Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0000320-54.2022.5.12.0023
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000320-54.2022.5.12.0023
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ação: DE SERVICOS DE
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB, SP AGRAVADO, CATIANE ALEXANDRE, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) 28796), SC 30099) ADVOGADO, PABLINA PISETTA VENDRAMETTO (OAB, SC, ANDRE GIORDANE BARRETO (OAB, SC 14002) AGRAVADO, CLAUDETE COSTA ALMEIDA, DASSAIEV BORGES FRANCISCO AGRAVADO, MAURICIO EDLER, FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI (OAB, SC 63593) AGRAVADO, PRESTADORA DE SERVICOS EXC LTDA, ROGER BORBA DOS SANTOS (OAB, SC 67962 *** JOAO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB, SP AGRAVADO, CATIANE ALEXANDRE, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) 28796), SC 30099) ADVOGADO, PABLINA PISETTA VENDRAMETTO (OAB, SC, ANDRE GIORDANE BARRETO (OAB, SC 14002) AGRAVADO, CLAUDETE COSTA ALMEIDA, DASSAIEV BORGES FRANCISCO AGRAVADO, MAURICIO EDLER, FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI (OAB, SC 63593) AGRAVADO, PRESTADORA DE SERVICOS EXC LTDA, ROGER BORBA DOS SANTOS (OAB, SC 67962) ADVOGADO, JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB, SC 14002) Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior, DASSAIEV BORGES FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN, SC 63593) RECORRENTE, CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT GERMAIN, SC 67962) RECORRENTE, ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE, FERNANDO ANDRADE VIEIRA, FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB, SC 14698) RECORRIDO, MARCO ANTONIO COELHO (OAB, SC 9266) LIMPEZA LTDA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALD *** Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, HEBER ROSSKAMP FERREIRA (OAB, SC 22000)
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB *** - JOAO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB/SP AGRAVADO - CATIANE ALEXANDRE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOAO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB/SP AGRAVADO - CATIANE ALEXANDRE
344496) AGRAVADO - EVANIA LAISE DIAS DO NASCIMENTO
AGRAVADO - FELIX GUILLERMO LULION ARAYA AGRAVADO - GABRIELE FERREIRA CARDOSO
AGRAVADO - JOHANNA MICAELA SATZ PONCE ADVOGADO - GEYSON DA SILVA (OAB/SC 38415)
AGRAVADO - PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO - PABLINA PISETTA VENDRAMETTO (OAB/SC
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) 28796)
ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) ADVOGADO - PABLINA PISETTA VENDRAMETTO (OAB/SC
PERITO - ANTONIO PAULINO FURTADO FILHO 28796)
ROT 0000320-54.2022.5.12.0023 AP 0000064-05.2023.5.12.0047
3ª Turma 4ª Turma
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
GODOY JUNIOR TADEU PEREIRA FERREIRA
REPRESENTANTE - ZILMAR VICENTE DE OLIVEIRA AGRAVANTE - MARCIA VIEIRA DA CRUZ
RECORRENTE - DIONATA FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO - ANDERSON JOSE SILTON SAVI (OAB/SC 42990)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
RECORRENTE - PIRITU TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - (OAB/SC 36667)
EPP ADVOGADO - RAFAEL PETRELLI (OAB/SC 30547)
ADVOGADO - ANDRE GIORDANE BARRETO (OAB/SC 14002) AGRAVADO - CLAUDETE COSTA ALMEIDA
ADVOGADO - DASSAIEV BORGES FRANCISCO AGRAVADO - MAURICIO EDLER
(OAB/RS 108403) AGRAVADO - PATRICIA COSTA ALMEIDA
ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI (OAB/SC 63593) AGRAVADO - PRESTADORA DE SERVICOS EXC LTDA
ADVOGADO - ROGER BORBA DOS SANTOS (OAB/SC 67962) ADVOGADO - JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/SC
REPRESENTANTE - ZILMAR VICENTE DE OLIVEIRA 67371)
RECORRIDO - DIONATA FRANCISCO DE OLIVEIRA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL ROT 0000109-85.2023.5.12.0054
RECORRIDO - PIRITU TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - EPP 5ª Turma
ADVOGADO - ANDRE GIORDANE BARRETO (OAB/SC 14002) Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
ADVOGADO - DASSAIEV BORGES FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN
(OAB/RS 108403) DIDONE
ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI (OAB/SC 63593) RECORRENTE - CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT GERMAIN
ADVOGADO - ROGER BORBA DOS SANTOS (OAB/SC 67962) RECORRENTE - ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) LIMPEZA LTDA
PERITO - JONATAN KINDERMANN MACHADO RECORRENTE - ROSANA BORBA
PERITO - SERGIO NUNES PILGER ADVOGADO - BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB/SC 4212)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ELAINE MANZAN (OAB/SC 12408)
ADVOGADO - FERNANDO ANDRADE VIEIRA
AP 0000321-24.2022.5.12.0028 (OAB/SP 320825)
2ª Turma ADVOGADO - GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA
Gab. Des. Roberto Basilone Leite (OAB/SC 14807)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO - HEBER ROSSKAMP FERREIRA (OAB/SC 22000)
BASILONE LEITE ADVOGADO - RAFAEL LUIZ ROVARIS (OAB/SC 23500)
AGRAVANTE - PAULO ROGERIO NOVACK RECORRIDO - CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT GERMAIN
ADVOGADO - FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB/SC 14698) RECORRIDO - ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE
ADVOGADO - MARCO ANTONIO COELHO (OAB/SC 9266) LIMPEZA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224656
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOAO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB/SP AGRAVADO - CATIANE ALEXANDRE
344496) AGRAVADO - EVANIA LAISE DIAS DO NASCIMENTO
AGRAVADO - FELIX GUILLERMO LULION ARAYA AGRAVADO - GABRIELE FERREIRA CARDOSO
AGRAVADO - JOHANNA MICAELA SATZ PONCE ADVOGADO - GEYSON DA SILVA (OAB/SC 38415)
AGRAVADO - PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO - PABLINA PISETTA VENDRAMETTO (OAB/SC
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) 28796)
ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) ADVOGADO - PABLINA PISETTA VENDRAMETTO (OAB/SC
PERITO - ANTONIO PAULINO FURTADO FILHO 28796)
ROT 0000320-54.2022.5.12.0023 AP 0000064-05.2023.5.12.0047
3ª Turma 4ª Turma
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
GODOY JUNIOR TADEU PEREIRA FERREIRA
REPRESENTANTE - ZILMAR VICENTE DE OLIVEIRA AGRAVANTE - MARCIA VIEIRA DA CRUZ
RECORRENTE - DIONATA FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO - ANDERSON JOSE SILTON SAVI (OAB/SC 42990)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
RECORRENTE - PIRITU TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - (OAB/SC 36667)
EPP ADVOGADO - RAFAEL PETRELLI (OAB/SC 30547)
ADVOGADO - ANDRE GIORDANE BARRETO (OAB/SC 14002) AGRAVADO - CLAUDETE COSTA ALMEIDA
ADVOGADO - DASSAIEV BORGES FRANCISCO AGRAVADO - MAURICIO EDLER
(OAB/RS 108403) AGRAVADO - PATRICIA COSTA ALMEIDA
ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI (OAB/SC 63593) AGRAVADO - PRESTADORA DE SERVICOS EXC LTDA
ADVOGADO - ROGER BORBA DOS SANTOS (OAB/SC 67962) ADVOGADO - JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/SC
REPRESENTANTE - ZILMAR VICENTE DE OLIVEIRA 67371)
RECORRIDO - DIONATA FRANCISCO DE OLIVEIRA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL ROT 0000109-85.2023.5.12.0054
RECORRIDO - PIRITU TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - EPP 5ª Turma
ADVOGADO - ANDRE GIORDANE BARRETO (OAB/SC 14002) Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
ADVOGADO - DASSAIEV BORGES FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN
(OAB/RS 108403) DIDONE
ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI (OAB/SC 63593) RECORRENTE - CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT GERMAIN
ADVOGADO - ROGER BORBA DOS SANTOS (OAB/SC 67962) RECORRENTE - ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) LIMPEZA LTDA
PERITO - JONATAN KINDERMANN MACHADO RECORRENTE - ROSANA BORBA
PERITO - SERGIO NUNES PILGER ADVOGADO - BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB/SC 4212)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ELAINE MANZAN (OAB/SC 12408)
ADVOGADO - FERNANDO ANDRADE VIEIRA
AP 0000321-24.2022.5.12.0028 (OAB/SP 320825)
2ª Turma ADVOGADO - GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA
Gab. Des. Roberto Basilone Leite (OAB/SC 14807)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO - HEBER ROSSKAMP FERREIRA (OAB/SC 22000)
BASILONE LEITE ADVOGADO - RAFAEL LUIZ ROVARIS (OAB/SC 23500)
AGRAVANTE - PAULO ROGERIO NOVACK RECORRIDO - CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT GERMAIN
ADVOGADO - FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB/SC 14698) RECORRIDO - ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE
ADVOGADO - MARCO ANTONIO COELHO (OAB/SC 9266) LIMPEZA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224656