Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
0000320-80.2024.5.19.0058
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000320-80.2024.5.19.0058
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Ação: DO EXERCICIO
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) (OAB, AL 16096), CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB, AL 19517) ADVOGADO, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623), RS 59755) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABAL *** MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) (OAB, AL 16096), CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB, AL 19517) ADVOGADO, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623), RS 59755) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 59755), AL 19517) Primeira Turma, RS 59755) Tribunal Pleno, RS 59755) Gab Des Eliane Arôxa, AL 19517) PEREIRA RAMOS BARRETO, GABRIEL VILELA BORGES (OAB, AL 20100), JACTON CABRAL DE ANDRADE CUSTOS LEGIS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MAR *** Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO ADVOGADO, AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB, AL 14205), Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA SUSCITADO, SINDICATOS DOS FUNCIONARIOS EM
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA ( *** - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) (OAB/AL 16096)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) (OAB/AL 16096)
RECORRIDO - JOSE CANDIDO DA SILVA RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623)
ROT 0000320-80.2024.5.19.0058 RORSum 0000886-91.2024.5.19.0005
Segunda Turma Primeira Turma
Gab Des Laerte Neves Gab Des Antonio Catão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
DE SOUZA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS RECORRENTE - THALYSSON QUARESMA MENDES
LTDA ADVOGADO - AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB/AL 14205)
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E ADVOGADO - KARINNE NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AL
PROJETOS EIRELI 14197)
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/PE
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A 24140)
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
RECORRIDO - JOSEFA DA SILVA CANDIDO RORSum 0000886-91.2024.5.19.0005
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) Primeira Turma
Gab Des Vanda Lustosa
ROT 0000321-65.2024.5.19.0058 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
Segunda Turma FERREIRA LUSTOSA
Gab Des Marcelo Vieira RECORRENTE - THALYSSON QUARESMA MENDES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO ADVOGADO - AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB/AL 14205)
VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO - KARINNE NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AL
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS 14197)
LTDA RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/PE
PROJETOS EIRELI 24140)
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A DCG 0002910-10.2024.5.19.0000
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) Tribunal Pleno
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) Gab Des Eliane Arôxa
RECORRIDO - ANDERSON INACIO DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELIANE AROXA
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) PEREIRA RAMOS BARRETO
SUSCITANTE - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO
RORSum 0000593-59.2024.5.19.0058 ESTADO DE ALAGOAS CRF/
Primeira Turma ADVOGADO - HUGO FONSECA ALEXANDRE (OAB/AL 8432)
Gab Des Vanda Lustosa ADVOGADO - MARILIA LIRA DE SOUZA (OAB/AL 19213)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA SUSCITADO - SINDICATOS DOS FUNCIONARIOS EM
FERREIRA LUSTOSA CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO
RECORRENTE - DANIEL CORDEIRO SILVA PROFISSIONAL DE ALAGOAS - SINCOAL
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) ADVOGADO - GABRIEL VILELA BORGES (OAB/AL 20100)
ADVOGADO - JACTON CABRAL DE ANDRADE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223684
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) (OAB/AL 16096)
RECORRIDO - JOSE CANDIDO DA SILVA RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623)
ROT 0000320-80.2024.5.19.0058 RORSum 0000886-91.2024.5.19.0005
Segunda Turma Primeira Turma
Gab Des Laerte Neves Gab Des Antonio Catão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
DE SOUZA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS RECORRENTE - THALYSSON QUARESMA MENDES
LTDA ADVOGADO - AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB/AL 14205)
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E ADVOGADO - KARINNE NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AL
PROJETOS EIRELI 14197)
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/PE
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A 24140)
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
RECORRIDO - JOSEFA DA SILVA CANDIDO RORSum 0000886-91.2024.5.19.0005
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) Primeira Turma
Gab Des Vanda Lustosa
ROT 0000321-65.2024.5.19.0058 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
Segunda Turma FERREIRA LUSTOSA
Gab Des Marcelo Vieira RECORRENTE - THALYSSON QUARESMA MENDES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO ADVOGADO - AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB/AL 14205)
VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO - KARINNE NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AL
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS 14197)
LTDA RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/PE
PROJETOS EIRELI 24140)
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A DCG 0002910-10.2024.5.19.0000
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) Tribunal Pleno
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) Gab Des Eliane Arôxa
RECORRIDO - ANDERSON INACIO DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELIANE AROXA
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) PEREIRA RAMOS BARRETO
SUSCITANTE - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO
RORSum 0000593-59.2024.5.19.0058 ESTADO DE ALAGOAS CRF/
Primeira Turma ADVOGADO - HUGO FONSECA ALEXANDRE (OAB/AL 8432)
Gab Des Vanda Lustosa ADVOGADO - MARILIA LIRA DE SOUZA (OAB/AL 19213)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA SUSCITADO - SINDICATOS DOS FUNCIONARIOS EM
FERREIRA LUSTOSA CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO
RECORRENTE - DANIEL CORDEIRO SILVA PROFISSIONAL DE ALAGOAS - SINCOAL
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) ADVOGADO - GABRIEL VILELA BORGES (OAB/AL 20100)
ADVOGADO - JACTON CABRAL DE ANDRADE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223684