Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000321-58.2025.5.13.0006
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000321-58.2025.5.13.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do §3º, do *** que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
de 11 de março de 2022.
LTDA.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
23739/BA)
fundamentado, mediante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- MARCIO DE OLIVEIRA NOBREGA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Processo Nº RORSum-0000321-58.2025.5.13.0006
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) ST1, 04 de julho de 2025.
RECORRIDO HILTON LUAN BARROS DA SILVA
ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB: PEDRO JOSE RAMELLI
19595/PB)
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- HILTON LUAN BARROS DA SILVA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e
Processo Nº RORSum-0000529-42.2025.5.13.0006 16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Complemento Processo Eletrônico - PJE PJE.
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Processo Nº RORSum-0000435-97.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA RECORRENTE SUELYTON DOS SANTOS BORGES
SILVA(OAB: 188332/SP) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
RECORRIDO ADRIANO DIAS NANES 21611/PB)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
CASTRO E ALMEIDA(OAB: ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - SUELYTON DOS SANTOS BORGES
- ADRIANO DIAS NANES
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Processo Nº RORSum-0000551-52.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000549-82.2025.5.13.0022 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE WEDSON SANTOS DA SILVA
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
RECORRENTE PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA 124974/MG)
MELO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE 128404/MG)
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
128404/MG) JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
- 99 TECNOLOGIA LTDA
SILVA(OAB: 188332/SP)
- WEDSON SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000583-57.2025.5.13.0022
- PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, RECORRENTE VALMIR JOSE DA SILVA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
de 11 de março de 2022.
LTDA.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
23739/BA)
fundamentado, mediante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- MARCIO DE OLIVEIRA NOBREGA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Processo Nº RORSum-0000321-58.2025.5.13.0006
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) ST1, 04 de julho de 2025.
RECORRIDO HILTON LUAN BARROS DA SILVA
ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB: PEDRO JOSE RAMELLI
19595/PB)
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- HILTON LUAN BARROS DA SILVA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e
Processo Nº RORSum-0000529-42.2025.5.13.0006 16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Complemento Processo Eletrônico - PJE PJE.
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Processo Nº RORSum-0000435-97.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA RECORRENTE SUELYTON DOS SANTOS BORGES
SILVA(OAB: 188332/SP) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
RECORRIDO ADRIANO DIAS NANES 21611/PB)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
CASTRO E ALMEIDA(OAB: ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - SUELYTON DOS SANTOS BORGES
- ADRIANO DIAS NANES
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Processo Nº RORSum-0000551-52.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000549-82.2025.5.13.0022 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE WEDSON SANTOS DA SILVA
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
RECORRENTE PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA 124974/MG)
MELO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE 128404/MG)
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
128404/MG) JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
- 99 TECNOLOGIA LTDA
SILVA(OAB: 188332/SP)
- WEDSON SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000583-57.2025.5.13.0022
- PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, RECORRENTE VALMIR JOSE DA SILVA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122