Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000321-63.2023.5.05.0196
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Identificação
Nº Processo: 0000321-63.2023.5.05.0196
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL RECORRIDO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Partes e Advogados
Advogado(s): BIANCA MATOS SILVA ADVOGADO, IGOR MACEDO FACO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI Número do Processo: 0000321, 63.2023.5.05.0196, ROT, HORACIO DA CUNHA BASTOS ADVOGADO, BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA ADVOGADO, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA, LETICIA DE SOUZA VENTIN DA SILVA FILHO, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO RECORRIDO, INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO DO VALE, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Rel *** BIANCA MATOS SILVA ADVOGADO, IGOR MACEDO FACO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI Número do Processo: 0000321, 63.2023.5.05.0196, ROT, HORACIO DA CUNHA BASTOS ADVOGADO, BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA ADVOGADO, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA, LETICIA DE SOUZA VENTIN DA SILVA FILHO, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO RECORRIDO, INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO DO VALE, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Polo Ativo, ANDRE ALVES DE FARIAS ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Número do Processo: 0000332, 46.2024.5.05.0006, ANDRE ALVES DE FARIAS Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, DANIELA CORREIA TORRES ADVOGADO, MURILO MELO BARROS DE SOUSA, WALTER SANTOS COSTA ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Polo Ativo, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO *** ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Polo Ativo, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO
Advogados e OAB
Advogado: - NELSON WILIANS *** - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
SPINOLA ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA ADVOGADO - IGOR MACEDO FACO
RECORRIDO - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT ADVOGADO - ANDRE MENESCAL GUEDES
BENEF REL ESL S S Ordem: 19
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI Número do Processo: 0000321-63.2023.5.05.0196 - ROT
Ordem: 16 Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
Número do Processo: 0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 290-78.2024.5.05.0464 - ROT Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Polo Ativo:
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado RECORRENTE - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO DO VALE
Polo Ativo: ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES
RECORRENTE - NILTON NASCIMENTO SANTOS RECORRENTE - CARLIANE LIMA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - HORACIO DA CUNHA BASTOS ADVOGADO - BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA
Polo Passivo: ADVOGADO - MURILO CARNEIRO GOMES
RECORRIDO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM Polo Passivo:
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN DA SILVA FILHO
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO RECORRIDO - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO DO VALE
Ordem: 17 ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES
Número do Processo: 0000291-07.2023.5.05.0009 - ROT RECORRIDO - CARLIANE LIMA DOS SANTOS SILVA
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - MURILO CARNEIRO GOMES
Polo Ativo: Ordem: 20
RECORRENTE - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A Número do Processo: 0000323-97.2024.5.05.0034 - ROT
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
RECORRENTE - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Polo Ativo:
RECORRENTE - NILO GONZAGA DA SILVA RECORRENTE - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA
Polo Passivo: DA SILVA FILHO
RECORRIDO - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA Polo Passivo:
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A Ordem: 21
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Número do Processo: 0000332-46.2024.5.05.0006 - ROT
RECORRIDO - NILO GONZAGA DA SILVA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
Ordem: 18 Polo Ativo:
Número do Processo: 0000297-57.2023.5.05.0027 - ROT RECORRENTE - TIAGO SANTOS SANTIAGO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - ANA MARIA BARROS DE ARAUJO
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans Polo Passivo:
Polo Ativo: RECORRIDO - ATACADAO S.A.
RECORRENTE - ANA CLAUDIA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - DANIELA CORREIA TORRES ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA
ADVOGADO - WALTER SANTOS COSTA ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
Polo Passivo: CASTRO
RECORRIDO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
SPINOLA ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA ADVOGADO - IGOR MACEDO FACO
RECORRIDO - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT ADVOGADO - ANDRE MENESCAL GUEDES
BENEF REL ESL S S Ordem: 19
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI Número do Processo: 0000321-63.2023.5.05.0196 - ROT
Ordem: 16 Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
Número do Processo: 0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 290-78.2024.5.05.0464 - ROT Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Polo Ativo:
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado RECORRENTE - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO DO VALE
Polo Ativo: ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES
RECORRENTE - NILTON NASCIMENTO SANTOS RECORRENTE - CARLIANE LIMA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - HORACIO DA CUNHA BASTOS ADVOGADO - BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA
Polo Passivo: ADVOGADO - MURILO CARNEIRO GOMES
RECORRIDO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM Polo Passivo:
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN DA SILVA FILHO
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO RECORRIDO - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO DO VALE
Ordem: 17 ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES
Número do Processo: 0000291-07.2023.5.05.0009 - ROT RECORRIDO - CARLIANE LIMA DOS SANTOS SILVA
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - MURILO CARNEIRO GOMES
Polo Ativo: Ordem: 20
RECORRENTE - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A Número do Processo: 0000323-97.2024.5.05.0034 - ROT
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
RECORRENTE - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Polo Ativo:
RECORRENTE - NILO GONZAGA DA SILVA RECORRENTE - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA
Polo Passivo: DA SILVA FILHO
RECORRIDO - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA Polo Passivo:
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A Ordem: 21
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Número do Processo: 0000332-46.2024.5.05.0006 - ROT
RECORRIDO - NILO GONZAGA DA SILVA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
Ordem: 18 Polo Ativo:
Número do Processo: 0000297-57.2023.5.05.0027 - ROT RECORRENTE - TIAGO SANTOS SANTIAGO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - ANA MARIA BARROS DE ARAUJO
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans Polo Passivo:
Polo Ativo: RECORRIDO - ATACADAO S.A.
RECORRENTE - ANA CLAUDIA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - DANIELA CORREIA TORRES ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA
ADVOGADO - WALTER SANTOS COSTA ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
Polo Passivo: CASTRO
RECORRIDO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
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