Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000321-79.2024.5.10.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000321-79.2024.5.10.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTE, EDICLEIA RIBEIRO DOS REIS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) RECORRIDO, MINERVA S.A., AMANDA ELLEN NEVES CORREIA, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) RECORRENTE, RCS TECNOLOGIA LTDA, JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI, MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB, SP 3ª Turma, GILMAR ABREU *** JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTE, EDICLEIA RIBEIRO DOS REIS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) RECORRIDO, MINERVA S.A., AMANDA ELLEN NEVES CORREIA, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) RECORRENTE, RCS TECNOLOGIA LTDA, JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI, MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB, SP 3ª Turma, GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO (OAB, DF AMARO SANTOS, NEI DA CRUZ ROCHA (OAB, DF 70056) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, BRUNO PEREIRA DE MACEDO (OAB, DF 39685) RECORRENTE, SIMONE DE FARIA MORATO, GIZELE BRAGA CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304)
Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ROT 0000335, 24.2024.5.10.0018, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, WELLINGTON DOMINGOS SANTOS, *** Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ROT 0000335, 24.2024.5.10.0018, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, WELLINGTON DOMINGOS SANTOS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ROT 0000340, 91.2024.5.10.0003, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogados e OAB
Advogado: - JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRE *** - JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTE - EDICLEIA RIBEIRO DOS REIS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2289
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - JOSE RICARDO GONCALVES CARVALHO LEITAO MARTINS
ADVOGADO - JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTE - EDICLEIA RIBEIRO DOS REIS
(OAB/MT 4635) ADVOGADO - KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES (OAB/TO 5097)
ADVOGADO - RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB/DF 32460) RECORRIDO - MINERVA S.A.
ADVOGADO - AMANDA ELLEN NEVES CORREIA
ROT 0000321-79.2024.5.10.0005 (OAB/TO 8232)
3ª Turma ADVOGADO - EDUA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RDO FLUHMANN (OAB/SP 118168)
Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ROT 0000335-24.2024.5.10.0018
RAMOS 2ª Turma
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Desembargador João Luís Rocha Sampaio
TELEGRAFOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRIDO - CLAUDIMIRO JOSE DOS SANTOS NETO SAMPAIO
ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108) RECORRENTE - RCS TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE - WELLINGTON DOMINGOS SANTOS
RORSum 0000326-10.2024.5.10.0003 ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
1ª Turma ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno RECORRIDO - RCS TECNOLOGIA LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO - WELLINGTON DOMINGOS SANTOS
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
RECORRENTE - ANTONIA CINTIA DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516)
ADVOGADO - JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI
(OAB/SP 361704) ROT 0000337-12.2024.5.10.0012
ADVOGADO - MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB/SP 3ª Turma
442086) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - LEO LANCHES SABOR IRRESISTIVEL LTDA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO (OAB/DF AMARO SANTOS
41689) RECORRENTE - MARIA JOSE NUNES COSTA
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
AP 0000330-08.2024.5.10.0016 ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
3ª Turma 121738)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ROT 0000340-91.2024.5.10.0003
FOLTRAN 2ª Turma
AGRAVANTE - RODRIGO FERNANDES MARANHAO Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - NEI DA CRUZ ROCHA (OAB/DF 70056) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
AGRAVADO - WG SERVICES LTDA SAMPAIO
ADVOGADO - BRUNO PEREIRA DE MACEDO (OAB/DF 39685) RECORRENTE - SIMONE DE FARIA MORATO
ADVOGADO - GIZELE BRAGA CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
(OAB/DF 52783) ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
ROT 0000335-70.2024.5.10.0811 ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
2ª Turma ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - JOSE RICARDO GONCALVES CARVALHO LEITAO MARTINS
ADVOGADO - JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTE - EDICLEIA RIBEIRO DOS REIS
(OAB/MT 4635) ADVOGADO - KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES (OAB/TO 5097)
ADVOGADO - RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB/DF 32460) RECORRIDO - MINERVA S.A.
ADVOGADO - AMANDA ELLEN NEVES CORREIA
ROT 0000321-79.2024.5.10.0005 (OAB/TO 8232)
3ª Turma ADVOGADO - EDUA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RDO FLUHMANN (OAB/SP 118168)
Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ROT 0000335-24.2024.5.10.0018
RAMOS 2ª Turma
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Desembargador João Luís Rocha Sampaio
TELEGRAFOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRIDO - CLAUDIMIRO JOSE DOS SANTOS NETO SAMPAIO
ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108) RECORRENTE - RCS TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE - WELLINGTON DOMINGOS SANTOS
RORSum 0000326-10.2024.5.10.0003 ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
1ª Turma ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno RECORRIDO - RCS TECNOLOGIA LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO - WELLINGTON DOMINGOS SANTOS
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
RECORRENTE - ANTONIA CINTIA DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516)
ADVOGADO - JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI
(OAB/SP 361704) ROT 0000337-12.2024.5.10.0012
ADVOGADO - MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB/SP 3ª Turma
442086) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - LEO LANCHES SABOR IRRESISTIVEL LTDA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO (OAB/DF AMARO SANTOS
41689) RECORRENTE - MARIA JOSE NUNES COSTA
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
AP 0000330-08.2024.5.10.0016 ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
3ª Turma 121738)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ROT 0000340-91.2024.5.10.0003
FOLTRAN 2ª Turma
AGRAVANTE - RODRIGO FERNANDES MARANHAO Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - NEI DA CRUZ ROCHA (OAB/DF 70056) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
AGRAVADO - WG SERVICES LTDA SAMPAIO
ADVOGADO - BRUNO PEREIRA DE MACEDO (OAB/DF 39685) RECORRENTE - SIMONE DE FARIA MORATO
ADVOGADO - GIZELE BRAGA CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
(OAB/DF 52783) ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
ROT 0000335-70.2024.5.10.0811 ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
2ª Turma ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859