Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000322-19.2025.5.13.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000322-19.2025.5.13.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIO LUIZ NARCISO Processo N *** CLAUDIO LUIZ NARCISO Processo Nº ROT-0000322-19.2025.5.13.0014
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO CLAUDIO LUIZ NARCISO Processo Nº ROT-0000322-19.2025.5.13.0014
LOURENCO(OAB: 265630/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SIMONE PACHECO SILVA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO CLAUDIO LUIZ NARCISO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
LOURENCO(OAB: 265630/SP)
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
AGRAVADO VITOR SERGIO COUTO DOS
SANTOS ADVOGADO JORGE RIBEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO CLAUDIO LUIZ NARCISO
10914/PB)
LOURENCO(OAB: 265630/SP)
RECORRIDO KALINE MARQUES SANTOS
TERCEIRO 9º Ofício de Justiça de Niterói-RJ
INTERESSADO ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
TERCEIRO Cartório do 8º ofício do Registro de
INTERESSADO Imíveis da 8ª Circunscrição de ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
Niteroi/RJ 18805/PB)
ARREMATANTE LUCIANA JANDRE BOECHAT ALVES ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO PEDRO EDUARDO NOLETO DE
CASTRO(OAB: 165254/RJ) ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- 9º Ofício de Justiça de Niterói-RJ
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL
- KALINE MARQUES SANTOS
- BEMFAM - SAUDE
- BEMFAM CONSULTORES ASSOCIADOS E PESQUISA -
CONAPES A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
- BEMFAM-CIDADANIA, EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
SOCIAL E SAUDE-CEDESS
março de 2022.
- Cartório do 8º ofício do Registro de Imíveis da 8ª Circunscrição
de Niteroi/RJ
- LUCIANA JANDRE BOECHAT ALVES O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
- MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- MONICA GOMES DE ALMEIDA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- NEY FRANCISCO PINTO COSTA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- PROSEX COMERCIO E REPRESENTACOES S/A HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- SIMONE PACHECO SILVA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- VITOR SERGIO COUTO DOS SANTOS
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
março de 2022.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
também, através do referido sistema.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
térreo.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Maria de Fátima Raposo de França
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Secretária da Segunda Turma
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Pauta de Julgamento
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 22 e 23/07/2025, com início dia 22/07(Terça-feira) às
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, 08:00h.
também, através do referido sistema. Processo Nº RORSum-0000061-69.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
RECORRENTE DAYANE DO NASCIMENTO
térreo.
ADVOGADO MOACIR AMORIM MENDES(OAB:
19570/PB)
Maria de Fátima Raposo de França ADVOGADO RAYANNE DA SILVA
Secretária da Segunda Turma FRANCISCO(OAB: 29858/PB)
Pauta de Julgamento RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
GONCALVES DA SILVA(OAB:
para os dias 22 e 23/07/2025, com início dia 22/07(Terça-feira) às 10914/PB)
08:00h.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO CLAUDIO LUIZ NARCISO Processo Nº ROT-0000322-19.2025.5.13.0014
LOURENCO(OAB: 265630/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SIMONE PACHECO SILVA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO CLAUDIO LUIZ NARCISO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
LOURENCO(OAB: 265630/SP)
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
AGRAVADO VITOR SERGIO COUTO DOS
SANTOS ADVOGADO JORGE RIBEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO CLAUDIO LUIZ NARCISO
10914/PB)
LOURENCO(OAB: 265630/SP)
RECORRIDO KALINE MARQUES SANTOS
TERCEIRO 9º Ofício de Justiça de Niterói-RJ
INTERESSADO ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
TERCEIRO Cartório do 8º ofício do Registro de
INTERESSADO Imíveis da 8ª Circunscrição de ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
Niteroi/RJ 18805/PB)
ARREMATANTE LUCIANA JANDRE BOECHAT ALVES ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO PEDRO EDUARDO NOLETO DE
CASTRO(OAB: 165254/RJ) ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- 9º Ofício de Justiça de Niterói-RJ
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL
- KALINE MARQUES SANTOS
- BEMFAM - SAUDE
- BEMFAM CONSULTORES ASSOCIADOS E PESQUISA -
CONAPES A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
- BEMFAM-CIDADANIA, EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
SOCIAL E SAUDE-CEDESS
março de 2022.
- Cartório do 8º ofício do Registro de Imíveis da 8ª Circunscrição
de Niteroi/RJ
- LUCIANA JANDRE BOECHAT ALVES O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
- MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- MONICA GOMES DE ALMEIDA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- NEY FRANCISCO PINTO COSTA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- PROSEX COMERCIO E REPRESENTACOES S/A HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- SIMONE PACHECO SILVA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- VITOR SERGIO COUTO DOS SANTOS
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
março de 2022.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
também, através do referido sistema.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
térreo.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Maria de Fátima Raposo de França
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Secretária da Segunda Turma
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Pauta de Julgamento
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 22 e 23/07/2025, com início dia 22/07(Terça-feira) às
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, 08:00h.
também, através do referido sistema. Processo Nº RORSum-0000061-69.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
RECORRENTE DAYANE DO NASCIMENTO
térreo.
ADVOGADO MOACIR AMORIM MENDES(OAB:
19570/PB)
Maria de Fátima Raposo de França ADVOGADO RAYANNE DA SILVA
Secretária da Segunda Turma FRANCISCO(OAB: 29858/PB)
Pauta de Julgamento RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
GONCALVES DA SILVA(OAB:
para os dias 22 e 23/07/2025, com início dia 22/07(Terça-feira) às 10914/PB)
08:00h.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313