Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0000322-50.2025.5.17.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000322-50.2025.5.17.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Vara: DO TRABALHO
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB, ES MSCiv 0000322, 50.2025.5.17.0000, EDUARDA TOLOMEI DO NASCIMENTO (OAB, ES GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA, GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB, ES CARDOSO DE SOUZA, LUANA SANTOS AZEREDO (OAB, ES 38262) ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO, MARCUS PEDROSA BUGALLO (OAB, ES 31534) (OAB, ES 9588), LAYLA LAGASSI GUERRA (OAB, ES 20379) GAB. DES. VAL *** CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB, ES MSCiv 0000322, 50.2025.5.17.0000, EDUARDA TOLOMEI DO NASCIMENTO (OAB, ES GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA, GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB, ES CARDOSO DE SOUZA, LUANA SANTOS AZEREDO (OAB, ES 38262) ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO, MARCUS PEDROSA BUGALLO (OAB, ES 31534) (OAB, ES 9588), LAYLA LAGASSI GUERRA (OAB, ES 20379) GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA, FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB, ES 26036) DONIZETTI CAIXETA, JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780) Pleno, NATALIA LESSA VASCONCELOS SILVA (OAB, ES GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, PR 73780) ADVOGADO, ES (OAB, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) 6942), MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA, Desembargador Federal do Trabalho DANIELE I *** Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA, Desembargador Federal do Trabalho DANIELE IMPETRADO, JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO Pleno
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OA *** - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES MSCiv 0000322-50.2025.5.17.0000
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES MSCiv 0000322-50.2025.5.17.0000
10107) Pleno
ADVOGADO - EDUARDA TOLOMEI DO NASCIMENTO (OAB/ES GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
36450) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA
ADVOGADO - GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB/ES CARDOSO DE SOUZA
12544) IMPETRANTE - RICARDO SAITER MOTA
ADVOGADO - LUANA SANTOS AZEREDO (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES 38262) ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO - MARCUS PEDROSA BUGALLO (OAB/ES 31534) (OAB/ES 9588)
AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO
AP 0001577-12.2024.5.17.0151 DE VITORIA
1ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - VPORTS AUTORIDADE
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI PORTUARIA S.A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI MSCol 0000323-35.2025.5.17.0000
AGRAVANTE - MURILLO GUZZO FRAGA Pleno
ADVOGADO - LAYLA LAGASSI GUERRA (OAB/ES 20379) GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
AGRAVADO - ANDERSON JUNIOR DA COSTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR
ADVOGADO - FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB/ES 26036) DONIZETTI CAIXETA
IMPETRANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
RORSum 0001611-84.2024.5.17.0151 MUNICIPAIS E AUTARQUICOS DE MUQUI
3ª Turma ADVOGADO - ALESSANDRA AGUSTINHO FERREIRA (OAB/ES
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA 24015)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE IMPETRADO - JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
CORREA SANTA CATARINA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECORRENTE - DCA TURISMO LTDA ME
RECORRENTE - JESSICA DA CONCEICAO GOMES MSCiv 0000324-20.2025.5.17.0000
ADVOGADO - JOSE OCTAVIO SOARES (OAB/PR 73780) Pleno
ADVOGADO - NATALIA LESSA VASCONCELOS SILVA (OAB/ES GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
26037) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
RECORRIDO - DCA TURISMO LTDA ME COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
RECORRIDO - JESSICA DA CONCEICAO GOMES IMPETRANTE - JESUINO SANTOS FAUSTINO
ADVOGADO - JOSE OCTAVIO SOARES (OAB/PR 73780) ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO - NATALIA LESSA VASCONCELOS SILVA (OAB/ES (OAB/ES 9588)
26037) AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
DE VITÓRIA/ES
AP 0001641-82.2024.5.17.0131 TERCEIRO INTERESSADO - ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA
3ª Turma
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER MSCiv 0000325-05.2025.5.17.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO Pleno
SOARES HERINGER GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
AGRAVANTE - ROBSON MACHADO CUNHA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE
ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E IMPETRANTE - ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
TELEGRAFOS ADVOGADO - LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB/ES
ADVOGADO - ANDRE LUIS PEREIRA (OAB/ES 7090) 6942)
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES MSCiv 0000322-50.2025.5.17.0000
10107) Pleno
ADVOGADO - EDUARDA TOLOMEI DO NASCIMENTO (OAB/ES GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
36450) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA
ADVOGADO - GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB/ES CARDOSO DE SOUZA
12544) IMPETRANTE - RICARDO SAITER MOTA
ADVOGADO - LUANA SANTOS AZEREDO (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES 38262) ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO - MARCUS PEDROSA BUGALLO (OAB/ES 31534) (OAB/ES 9588)
AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO
AP 0001577-12.2024.5.17.0151 DE VITORIA
1ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - VPORTS AUTORIDADE
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI PORTUARIA S.A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI MSCol 0000323-35.2025.5.17.0000
AGRAVANTE - MURILLO GUZZO FRAGA Pleno
ADVOGADO - LAYLA LAGASSI GUERRA (OAB/ES 20379) GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
AGRAVADO - ANDERSON JUNIOR DA COSTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR
ADVOGADO - FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB/ES 26036) DONIZETTI CAIXETA
IMPETRANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
RORSum 0001611-84.2024.5.17.0151 MUNICIPAIS E AUTARQUICOS DE MUQUI
3ª Turma ADVOGADO - ALESSANDRA AGUSTINHO FERREIRA (OAB/ES
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA 24015)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE IMPETRADO - JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
CORREA SANTA CATARINA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECORRENTE - DCA TURISMO LTDA ME
RECORRENTE - JESSICA DA CONCEICAO GOMES MSCiv 0000324-20.2025.5.17.0000
ADVOGADO - JOSE OCTAVIO SOARES (OAB/PR 73780) Pleno
ADVOGADO - NATALIA LESSA VASCONCELOS SILVA (OAB/ES GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
26037) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
RECORRIDO - DCA TURISMO LTDA ME COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
RECORRIDO - JESSICA DA CONCEICAO GOMES IMPETRANTE - JESUINO SANTOS FAUSTINO
ADVOGADO - JOSE OCTAVIO SOARES (OAB/PR 73780) ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO - NATALIA LESSA VASCONCELOS SILVA (OAB/ES (OAB/ES 9588)
26037) AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
DE VITÓRIA/ES
AP 0001641-82.2024.5.17.0131 TERCEIRO INTERESSADO - ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA
3ª Turma
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER MSCiv 0000325-05.2025.5.17.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO Pleno
SOARES HERINGER GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
AGRAVANTE - ROBSON MACHADO CUNHA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE
ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E IMPETRANTE - ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
TELEGRAFOS ADVOGADO - LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB/ES
ADVOGADO - ANDRE LUIS PEREIRA (OAB/ES 7090) 6942)
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI
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