Processo ativo
0000322-79.2023.5.07.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000322-79.2023.5.07.0006
Ação: E TRANSMISSAO DE
Partes e Advogados
Advogado(s): ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE Gabinete da Presidência, FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RN AGRAVADO, ORLANDO SALVADOR, ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RN 20320) AD *** ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE Gabinete da Presidência, FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RN AGRAVADO, ORLANDO SALVADOR, ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RN 20320) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), SE RECORRIDO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR ELETROSUL, IGOR TORRES FERNANDES (OAB, CE 45036) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE AGRAVANTE, MAGNO DE SOUZA SILVA, CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB, CE ADVOGADO, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gabinete da Presidência
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribuna *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 16381), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Advogados e OAB
Advogado: - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS *** - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE Gabinete da Presidência
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 226
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE Gabinete da Presidência
500) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - CONSTRUTORA CONCREFORTE LTDA SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - HOTEL CONTERRANEO LTDA AGRAVANTE - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
RECORRIDO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ELETROSUL
RECORRENTE - IVANILDO TORRES ROCHA AGRAVANTE - ORLANDO SALVADOR
ADVOGADO - FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA ADVOGADO - FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB/SC 6608)
(OAB/RN 4778) ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
ADVOGADO - GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB/RN 17464) AGRAVADO - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
ADVOGADO - INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
(OAB/RN 16382) ELETROSUL
ADVOGADO - KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB/RN AGRAVADO - ORLANDO SALVADOR
16158) ADVOGADO - FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB/SC 6608)
ADVOGADO - ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RN 20320) ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE RECORRIDO - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
500) ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR ELETROSUL
(OAB/SP 357560) RECORRENTE - ORLANDO SALVADOR
ADVOGADO - FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB/SC 6608)
AIRR 0000322-79.2023.5.07.0006 ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RRAg 0000356-18.2023.5.05.0036
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência - Admissibilidade
BENTES CORRÊA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - ITALO WILRISON DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - IGOR TORRES FERNANDES (OAB/CE 45036) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB/CE AGRAVANTE - MAGNO DE SOUZA SILVA
10108) ADVOGADO - RENATA DA SILVA FERREIRA (OAB/BA 40335)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO - NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO - CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES
23969) (OAB/BA 16381)
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
AIRR 0000330-48.2023.5.21.0012 RECORRIDO - NORSA REFRIGERANTES S.A
Presidência - Admissibilidade RECORRENTE - MAGNO DE SOUZA SILVA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB/BA 16381)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
AGRAVANTE - M.D.G.F.D.S. ADVOGADO - RENATA DA SILVA FERREIRA (OAB/BA 40335)
ADVOGADO - PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO
(OAB/PE 34740) AIRR 0000366-08.2023.5.21.0007
AGRAVADO - B.B.S. Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RRAg 0000336-62.2023.5.12.0026 SILVA CORRÊA DA VEIGA
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - CESAR JOSE DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE Gabinete da Presidência
500) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - CONSTRUTORA CONCREFORTE LTDA SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - HOTEL CONTERRANEO LTDA AGRAVANTE - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
RECORRIDO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ELETROSUL
RECORRENTE - IVANILDO TORRES ROCHA AGRAVANTE - ORLANDO SALVADOR
ADVOGADO - FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA ADVOGADO - FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB/SC 6608)
(OAB/RN 4778) ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
ADVOGADO - GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB/RN 17464) AGRAVADO - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
ADVOGADO - INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
(OAB/RN 16382) ELETROSUL
ADVOGADO - KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB/RN AGRAVADO - ORLANDO SALVADOR
16158) ADVOGADO - FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB/SC 6608)
ADVOGADO - ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RN 20320) ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE RECORRIDO - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
500) ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR ELETROSUL
(OAB/SP 357560) RECORRENTE - ORLANDO SALVADOR
ADVOGADO - FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB/SC 6608)
AIRR 0000322-79.2023.5.07.0006 ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RRAg 0000356-18.2023.5.05.0036
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência - Admissibilidade
BENTES CORRÊA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - ITALO WILRISON DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - IGOR TORRES FERNANDES (OAB/CE 45036) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB/CE AGRAVANTE - MAGNO DE SOUZA SILVA
10108) ADVOGADO - RENATA DA SILVA FERREIRA (OAB/BA 40335)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO - NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO - CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES
23969) (OAB/BA 16381)
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
AIRR 0000330-48.2023.5.21.0012 RECORRIDO - NORSA REFRIGERANTES S.A
Presidência - Admissibilidade RECORRENTE - MAGNO DE SOUZA SILVA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB/BA 16381)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
AGRAVANTE - M.D.G.F.D.S. ADVOGADO - RENATA DA SILVA FERREIRA (OAB/BA 40335)
ADVOGADO - PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO
(OAB/PE 34740) AIRR 0000366-08.2023.5.21.0007
AGRAVADO - B.B.S. Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RRAg 0000336-62.2023.5.12.0026 SILVA CORRÊA DA VEIGA
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - CESAR JOSE DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100