Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
0000324-04.2018.5.19.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000324-04.2018.5.19.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Ação: SAINT GERMAIN DE ENSINO AP 0000324-04.2018.5.19.0002
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA KILZA SANTOS PATRIOTA (OAB, AL 4585) Primeira Turma, IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191) Gab Des Vanda Lustosa, LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB, AL 8502) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO FERREIRA LUSTOSA, DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB, AL 10474) AGRAVADO, HELDER NOBRE RODRIGUES, AL 10474) ADVOGADO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454), AL 104 *** ANA KILZA SANTOS PATRIOTA (OAB, AL 4585) Primeira Turma, IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191) Gab Des Vanda Lustosa, LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB, AL 8502) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO FERREIRA LUSTOSA, DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB, AL 10474) AGRAVADO, HELDER NOBRE RODRIGUES, AL 10474) ADVOGADO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454), AL 10474) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, AL 10474) ADRUALDO ALCOFORADO CATAO, AL 10474) AGRAVANTE, CLARO S.A., JUAREZ FREIRE DOS SANTOS JUNIOR (OAB, AL ADVOGADO, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO, LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO (OAB, MARCOS TULIO PEREIRA CORREIA JUNIOR AGRAVADO, B. K. M. DO CARMO, ME, PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO, DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO (OAB, AL
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA AGRAVADO, USINA SAN *** Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA AGRAVADO, USINA SANTA CLOTILDE S A, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO, INALDO FRANCISCO DE SENA FERREIRA DE
Advogados e OAB
Advogado: - ARTUR SAMPAIO TO *** - ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB/AL 7229)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
RICARDO GUIMARAES GOUVEIA (OAB/AL 13534)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO - ASSOCIACAO SAINT GERMAIN DE ENSINO AP 0000324-04.2018.5.19.0002
SUPERIOR DE ALAGOAS Segunda Turma
AGRAVADO - AURELIO CARLOS LISBOA LIMA Gab Des Vanda Lustosa
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
AP 0001632-10.2011.5.19.0006 FERREIRA LUSTOSA
Primeira Turma AGRAVANTE - JOSINARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FERREIRA DE AMORIM
Gab Des Vanda Lustosa ADVOGADO - ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB/AL 7229)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA AGRAVADO - USINA SANTA CLOTILDE S A
FERREIRA LUSTOSA ADVOGADO - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO
AGRAVANTE - ESTADO DE ALAGOAS (OAB/AL 7656)
AGRAVADO - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS ADVOGADO - SOLINAY SOARES FARIAS (OAB/AL 10598)
HUMANOS E PATRIMONIAIS
AGRAVADO - MARLENE CICERA DE CAMPOS AP 0000602-85.2019.5.19.0061
ADVOGADO - ANA KILZA SANTOS PATRIOTA (OAB/AL 4585) Primeira Turma
ADVOGADO - IVAN LUIZ DA SILVA (OAB/AL 6191) Gab Des Vanda Lustosa
ADVOGADO - LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB/AL 8502) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO FERREIRA LUSTOSA
(OAB/AL 8399) AGRAVANTE - DAPAL DISTRIBUIDORA ALAGOANA DE PROD
ALIMENTICIOS LTDA
AP 0001490-42.2016.5.19.0002 ADVOGADO - ADRIANO COSTA AVELINO (OAB/AL 4415)
Primeira Turma ADVOGADO - INALDO FRANCISCO DE SENA FERREIRA DE
Gab Des João Leite SOUZA (OAB/AL 5169)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO - INALDO FRANCISCO DE SENA FERREIRA DE
ARRUDA ALENCAR SOUZA (OAB/AL 5169)
AGRAVANTE - GABRIEL DE LIMA BANDEIRA ADVOGADO - INALDO FRANCISCO DE SENA FERREIRA DE
AGRAVANTE - RAYSSA DE LIMA BANDEIRA SOUZA (OAB/AL 5169)
ADVOGADO - DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB/AL 10474) AGRAVADO - HELDER NOBRE RODRIGUES
ADVOGADO - DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB/AL 10474) ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454)
AGRAVADO - CANDICE RACHEL ABREU DE ANDRADE COSTA ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454)
ALMEIDA ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454)
AGRAVADO - GABRIEL DE LIMA BANDEIRA
AGRAVADO - RAYSSA DE LIMA BANDEIRA AP 0000679-43.2020.5.19.0002
AGRAVADO - VIDA-CENTRO DE ESTUDOS PEDAGOGICOS DE Primeira Turma
MACEIO LTDA - ME Gab Des Antonio Catão
ADVOGADO - DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB/AL 10474) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
ADVOGADO - DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB/AL 10474) ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO - DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB/AL 10474) AGRAVANTE - CLARO S.A.
ADVOGADO - JUAREZ FREIRE DOS SANTOS JUNIOR (OAB/AL ADVOGADO - LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO
10630) (OAB/PE 17266)
ADVOGADO - LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO (OAB/AL ADVOGADO - LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO
13205) (OAB/PE 17266)
ADVOGADO - MARCOS TULIO PEREIRA CORREIA JUNIOR AGRAVADO - B. K. M. DO CARMO - ME
(OAB/AL 11096) AGRAVADO - FABIANO DE LIMA
ADVOGADO - PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO - DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO (OAB/AL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225265
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
RICARDO GUIMARAES GOUVEIA (OAB/AL 13534)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO - ASSOCIACAO SAINT GERMAIN DE ENSINO AP 0000324-04.2018.5.19.0002
SUPERIOR DE ALAGOAS Segunda Turma
AGRAVADO - AURELIO CARLOS LISBOA LIMA Gab Des Vanda Lustosa
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
AP 0001632-10.2011.5.19.0006 FERREIRA LUSTOSA
Primeira Turma AGRAVANTE - JOSINARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FERREIRA DE AMORIM
Gab Des Vanda Lustosa ADVOGADO - ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB/AL 7229)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA AGRAVADO - USINA SANTA CLOTILDE S A
FERREIRA LUSTOSA ADVOGADO - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO
AGRAVANTE - ESTADO DE ALAGOAS (OAB/AL 7656)
AGRAVADO - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS ADVOGADO - SOLINAY SOARES FARIAS (OAB/AL 10598)
HUMANOS E PATRIMONIAIS
AGRAVADO - MARLENE CICERA DE CAMPOS AP 0000602-85.2019.5.19.0061
ADVOGADO - ANA KILZA SANTOS PATRIOTA (OAB/AL 4585) Primeira Turma
ADVOGADO - IVAN LUIZ DA SILVA (OAB/AL 6191) Gab Des Vanda Lustosa
ADVOGADO - LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB/AL 8502) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO FERREIRA LUSTOSA
(OAB/AL 8399) AGRAVANTE - DAPAL DISTRIBUIDORA ALAGOANA DE PROD
ALIMENTICIOS LTDA
AP 0001490-42.2016.5.19.0002 ADVOGADO - ADRIANO COSTA AVELINO (OAB/AL 4415)
Primeira Turma ADVOGADO - INALDO FRANCISCO DE SENA FERREIRA DE
Gab Des João Leite SOUZA (OAB/AL 5169)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO - INALDO FRANCISCO DE SENA FERREIRA DE
ARRUDA ALENCAR SOUZA (OAB/AL 5169)
AGRAVANTE - GABRIEL DE LIMA BANDEIRA ADVOGADO - INALDO FRANCISCO DE SENA FERREIRA DE
AGRAVANTE - RAYSSA DE LIMA BANDEIRA SOUZA (OAB/AL 5169)
ADVOGADO - DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB/AL 10474) AGRAVADO - HELDER NOBRE RODRIGUES
ADVOGADO - DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB/AL 10474) ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454)
AGRAVADO - CANDICE RACHEL ABREU DE ANDRADE COSTA ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454)
ALMEIDA ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454)
AGRAVADO - GABRIEL DE LIMA BANDEIRA
AGRAVADO - RAYSSA DE LIMA BANDEIRA AP 0000679-43.2020.5.19.0002
AGRAVADO - VIDA-CENTRO DE ESTUDOS PEDAGOGICOS DE Primeira Turma
MACEIO LTDA - ME Gab Des Antonio Catão
ADVOGADO - DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB/AL 10474) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
ADVOGADO - DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB/AL 10474) ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO - DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB/AL 10474) AGRAVANTE - CLARO S.A.
ADVOGADO - JUAREZ FREIRE DOS SANTOS JUNIOR (OAB/AL ADVOGADO - LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO
10630) (OAB/PE 17266)
ADVOGADO - LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO (OAB/AL ADVOGADO - LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO
13205) (OAB/PE 17266)
ADVOGADO - MARCOS TULIO PEREIRA CORREIA JUNIOR AGRAVADO - B. K. M. DO CARMO - ME
(OAB/AL 11096) AGRAVADO - FABIANO DE LIMA
ADVOGADO - PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO - DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO (OAB/AL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225265