0000324-17.2024.5.21.0041

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
PARA I SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
271217/SP) - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
PARA II ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
271217/SP) - USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
PARA III SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
271217/SP) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
RECORRENTE VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
RECORRENTE VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A - VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
271217/SP)
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
RECORRENTE VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A LTDA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
RECORRENTE VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE
S.A Processo Nº ROT-0000324-17.2024.5.21.0041
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
271217/SP) JUNIOR
RECORRENTE VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
S.A JUNIOR
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
OLIVEIRA MARTINS(OAB: EST PART DE ENSINO DO RN
271217/SP)
ADVOGADO RODRIGO TABOSA FERNANDES DE
RECORRENTE VOLTALIA DO BRASIL SANTA CRUZ GERAB(OAB: 8699/RN)
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
LTDA RECORRIDO COLEGIO DAS NEVES
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE ADVOGADO RONALD CASTRO DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ANDRADE(OAB: 5978/RN)
271217/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL TRABALHO
LTDA.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - COLEGIO DAS NEVES
RECORRENTE VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST PART DE ENSINO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE DO RN
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Processo Nº RORSum-0000327-56.2024.5.21.0013
RECORRIDO DAVID ANDREW BARBOSA
MARANHAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSENILDO SOUSA DE Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
OLIVEIRA(OAB: 15606/RN) JUNIOR
RECORRIDO MEGAFORTES SEGURANCA Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
PRIVADA LTDA JUNIOR
ADVOGADO PATRICIA MARTINS URBANO RECORRENTE EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
TARGINO(OAB: 11321/RN) ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
- DAVID ANDREW BARBOSA MARANHAO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
- EOL POTIGUAR B31 SPE S.A. OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
- EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
RECORRENTE EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
- EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A 271217/SP)
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A RECORRENTE SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
- SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
271217/SP)
- SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
RECORRENTE SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224909