Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000324-25.2023.5.07.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000324-25.2023.5.07.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: DE MAO-DE- RECORRENTE RAFAEL GOMES PIMENTA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SIMONE DE LIM *** SIMONE DE LIMA SOUSA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000324-25.2023.5.07.0014 ADVOGADO SIMONE DE LIMA SOUSA(OAB:
37320/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCA TAYANNE OLIVEIRA
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO
APRIGIO ALENCAR(OAB: 43720/CE)
Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
ADVOGADO WELLINGTON SILVA(OAB: 47977/CE)
RECORRENTE DB3 SERVICOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TELECOMUNICACOES EIRELI
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ADVOGADO KATARINA BARBARA ANASTACIA
DO NASCIMENTO(OAB: 127658/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE G SANTANA LEAL - ME
RECORRENTE MOB SERVICOS DE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
ADVOGADO ROBERTO LINCOLN DE SOUSA - LUCIVANIA MACEDA DE ALMEIDA
GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KATARINA BARBARA ANASTACIA - MUNICIPIO DE MARACANAU
DO NASCIMENTO(OAB: 127658/RJ)
RECORRIDO LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO PAIVA
Processo Nº ROT-0000366-79.2024.5.07.0001
ADVOGADO Francisco Walder de Almeida Complemento Processo Eletrônico - PJE
Saldanha(OAB: 17322-B/CE)
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
ADVOGADO Fernando Costa de Almeida NEPOMUCENO
Saldanha(OAB: 24457/CE)
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE EUROSERV BUSINESS &
- DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA -
ME
- G SANTANA LEAL - ME
ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA
- LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO PAIVA NETO(OAB: 7479/CE)
- MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP RECORRIDO JOSE SERGIO DE MELLO FILHO
ADVOGADO SAMUEL RELTON FELINTO
Processo Nº ROT-0000346-79.2024.5.07.0004 MONTEIRO(OAB: 44357/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO MITTU BANK CORRESPONDENTE
INTERESSADO FINANCEIRA LTDA
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES Intimado(s)/Citado(s):
LIMA VERDE JUNIOR
- EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS
RECORRENTE MARCOS PAULO DA SILVA LTDA - ME
BEZERRA
- JOSE SERGIO DE MELLO FILHO
ADVOGADO VANESSA ALVES HOLANDA(OAB:
41084/CE) - MITTU BANK CORRESPONDENTE FINANCEIRA LTDA
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO
DO CEARA CAGECE Processo Nº ROT-0000380-15.2024.5.07.0017
ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
5864/CE) Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
ADVOGADO JOSE ARAUJO DE PONTES NEPOMUCENO
NETO(OAB: 21693/CE) Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
RECORRIDO SOMOS CAPITAL HUMANO NEPOMUCENO
SERVICOS LOCACAO DE MAO-DE- RECORRENTE RAFAEL GOMES PIMENTA
OBRA LTDA
ADVOGADO RAYANNE AVERSARI CAMARA(OAB:
21282/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JEAN CAMARA DE OLIVEIRA(OAB:
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE 11144/PB)
- MARCOS PAULO DA SILVA BEZERRA RECORRIDO SOUZA CRUZ S/A
- SOMOS CAPITAL HUMANO SERVICOS LOCACAO DE MAO- ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
DE-OBRA LTDA 21121/BA)
Processo Nº ROT-0000365-95.2024.5.07.0033 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RAFAEL GOMES PIMENTA
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO - SOUZA CRUZ S/A
Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
RECORRENTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA A Processo Nº ROT-0000471-29.2024.5.07.0010
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - Complemento Processo Eletrônico - PJE
PROVIDA INSTITUTO
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES LIMA VERDE JUNIOR
SANTOS(OAB: 39384/BA)
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E LIMA VERDE JUNIOR
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA) RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARACANAU MEDICINA
ADVOGADO MARIA STELLA MONTEIRO ADVOGADO ANDRE LUIS PEREIRA(OAB:
MONTENEGRO(OAB: 6501/CE) 172287/SP)
RECORRIDO LUCIVANIA MACEDA DE ALMEIDA RECORRIDO CLEIA FERNANDES DO
NASCIMENTO REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227734
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000324-25.2023.5.07.0014 ADVOGADO SIMONE DE LIMA SOUSA(OAB:
37320/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCA TAYANNE OLIVEIRA
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO
APRIGIO ALENCAR(OAB: 43720/CE)
Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
ADVOGADO WELLINGTON SILVA(OAB: 47977/CE)
RECORRENTE DB3 SERVICOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TELECOMUNICACOES EIRELI
TRABALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
ADVOGADO KATARINA BARBARA ANASTACIA
DO NASCIMENTO(OAB: 127658/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE G SANTANA LEAL - ME
RECORRENTE MOB SERVICOS DE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
ADVOGADO ROBERTO LINCOLN DE SOUSA - LUCIVANIA MACEDA DE ALMEIDA
GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KATARINA BARBARA ANASTACIA - MUNICIPIO DE MARACANAU
DO NASCIMENTO(OAB: 127658/RJ)
RECORRIDO LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO PAIVA
Processo Nº ROT-0000366-79.2024.5.07.0001
ADVOGADO Francisco Walder de Almeida Complemento Processo Eletrônico - PJE
Saldanha(OAB: 17322-B/CE)
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
ADVOGADO Fernando Costa de Almeida NEPOMUCENO
Saldanha(OAB: 24457/CE)
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE EUROSERV BUSINESS &
- DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA -
ME
- G SANTANA LEAL - ME
ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA
- LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO PAIVA NETO(OAB: 7479/CE)
- MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP RECORRIDO JOSE SERGIO DE MELLO FILHO
ADVOGADO SAMUEL RELTON FELINTO
Processo Nº ROT-0000346-79.2024.5.07.0004 MONTEIRO(OAB: 44357/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO MITTU BANK CORRESPONDENTE
INTERESSADO FINANCEIRA LTDA
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES Intimado(s)/Citado(s):
LIMA VERDE JUNIOR
- EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS
RECORRENTE MARCOS PAULO DA SILVA LTDA - ME
BEZERRA
- JOSE SERGIO DE MELLO FILHO
ADVOGADO VANESSA ALVES HOLANDA(OAB:
41084/CE) - MITTU BANK CORRESPONDENTE FINANCEIRA LTDA
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO
DO CEARA CAGECE Processo Nº ROT-0000380-15.2024.5.07.0017
ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
5864/CE) Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
ADVOGADO JOSE ARAUJO DE PONTES NEPOMUCENO
NETO(OAB: 21693/CE) Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
RECORRIDO SOMOS CAPITAL HUMANO NEPOMUCENO
SERVICOS LOCACAO DE MAO-DE- RECORRENTE RAFAEL GOMES PIMENTA
OBRA LTDA
ADVOGADO RAYANNE AVERSARI CAMARA(OAB:
21282/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JEAN CAMARA DE OLIVEIRA(OAB:
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE 11144/PB)
- MARCOS PAULO DA SILVA BEZERRA RECORRIDO SOUZA CRUZ S/A
- SOMOS CAPITAL HUMANO SERVICOS LOCACAO DE MAO- ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
DE-OBRA LTDA 21121/BA)
Processo Nº ROT-0000365-95.2024.5.07.0033 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RAFAEL GOMES PIMENTA
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO - SOUZA CRUZ S/A
Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
RECORRENTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA A Processo Nº ROT-0000471-29.2024.5.07.0010
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - Complemento Processo Eletrônico - PJE
PROVIDA INSTITUTO
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES LIMA VERDE JUNIOR
SANTOS(OAB: 39384/BA)
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E LIMA VERDE JUNIOR
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA) RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARACANAU MEDICINA
ADVOGADO MARIA STELLA MONTEIRO ADVOGADO ANDRE LUIS PEREIRA(OAB:
MONTENEGRO(OAB: 6501/CE) 172287/SP)
RECORRIDO LUCIVANIA MACEDA DE ALMEIDA RECORRIDO CLEIA FERNANDES DO
NASCIMENTO REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227734