Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000324-26.2023.5.21.0017
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000324-26.2023.5.21.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS (OAB, RN 12549) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, RN 12549) ADVOGADO, VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN RECORRIDO, GROUPMED SERVICOS DE SAUDE LTDA, RN ADVOGADO, ANDREZA CARLA RODRIGUES DANTAS (OAB, RN, PATRESE CARVALHO DOS SANTOS, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ROT 0000283, 52.2024.5.21.0008, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES *** JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS (OAB, RN 12549) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, RN 12549) ADVOGADO, VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN RECORRIDO, GROUPMED SERVICOS DE SAUDE LTDA, RN ADVOGADO, ANDREZA CARLA RODRIGUES DANTAS (OAB, RN, PATRESE CARVALHO DOS SANTOS, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ROT 0000283, 52.2024.5.21.0008, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA RECORRENTE, NOVA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS, JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS 4030), JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI (OAB, RN Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB, RN 1996) NEWTON DE SOUZA PINTO, MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA RECORRENTE, COASTAL, CONSTRUCOES E SOLUCOES
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) *** Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA PERITO, BENVENUTO GONCALVES JUNIOR, Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA
Advogados e OAB
Advogado: - JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 12549) REC *** - JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 12549) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
(OAB/RN 20370) (OAB/RN 1420)
AGRAVADO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AP 0000324-26.2023.5.21.0017 ROT 0000063-54.2024.5.21.0008
Primeira Turma de Julgamento Segunda Turma de Julgamento
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA RELATOR: Dese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mbargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
BARBALHO SIMONETTI NEWTON DE SOUZA PINTO
AGRAVANTE - JOAO TENILSON DE OLIVEIRA VITAL RECORRENTE - GROUPMED SERVICOS DE SAUDE LTDA
ADVOGADO - JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 12549) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
ADVOGADO - JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 12549) ADVOGADO - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR
AGRAVADO - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO (OAB/RN 6646)
NORTE COSERN RECORRIDO - ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN RECORRIDO - GROUPMED SERVICOS DE SAUDE LTDA
2738) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN ADVOGADO - ANDREZA CARLA RODRIGUES DANTAS (OAB/RN
2738) 10762)
ADVOGADO - PATRESE CARVALHO DOS SANTOS
AP 0000565-24.2023.5.21.0009 (OAB/RN 10741)
Primeira Turma de Julgamento ADVOGADO - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti (OAB/RN 6646)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA PERITO - BENVENUTO GONCALVES JUNIOR
BARBALHO SIMONETTI CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - TANIA MARIA MEIRELES FRANCO
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ROT 0000283-52.2024.5.21.0008
(OAB/PE 18855) Primeira Turma de Julgamento
AGRAVADO - RUBENISIA DA SILVA NASCIMENTO Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
AGRAVADO - TERRA BRASILIS HOTEL LTDA Wanderley de Castro
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
(OAB/PE 18855) PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
ADVOGADO - MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA RECORRENTE - NOVA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS
(OAB/RN 12736) LTDA - ME
TERCEIRO INTERESSADO - CALCADOS AGUIAR LTDA ADVOGADO - FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO (OAB/RN
ADVOGADO - JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS 4030)
(OAB/MG 177181) ADVOGADO - MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB/RN
4256)
AP 0000673-56.2023.5.21.0008 RECORRIDO - JOSEMAR SOARES DE FREITAS
Primeira Turma de Julgamento ADVOGADO - TATIANE DUARTE BARATEIRO FERREIRA
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti (OAB/RN 9798)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA
BARBALHO SIMONETTI ROT 0000286-07.2024.5.21.0008
AGRAVANTE - CARLOS NELSON DA COSTA JUNIOR Segunda Turma de Julgamento
ADVOGADO - JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI (OAB/RN Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
1361) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
ADVOGADO - MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB/RN 1996) NEWTON DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA RECORRENTE - COASTAL - CONSTRUCOES E SOLUCOES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223808
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
(OAB/RN 20370) (OAB/RN 1420)
AGRAVADO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AP 0000324-26.2023.5.21.0017 ROT 0000063-54.2024.5.21.0008
Primeira Turma de Julgamento Segunda Turma de Julgamento
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA RELATOR: Dese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mbargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
BARBALHO SIMONETTI NEWTON DE SOUZA PINTO
AGRAVANTE - JOAO TENILSON DE OLIVEIRA VITAL RECORRENTE - GROUPMED SERVICOS DE SAUDE LTDA
ADVOGADO - JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 12549) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
ADVOGADO - JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 12549) ADVOGADO - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR
AGRAVADO - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO (OAB/RN 6646)
NORTE COSERN RECORRIDO - ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN RECORRIDO - GROUPMED SERVICOS DE SAUDE LTDA
2738) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN ADVOGADO - ANDREZA CARLA RODRIGUES DANTAS (OAB/RN
2738) 10762)
ADVOGADO - PATRESE CARVALHO DOS SANTOS
AP 0000565-24.2023.5.21.0009 (OAB/RN 10741)
Primeira Turma de Julgamento ADVOGADO - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti (OAB/RN 6646)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA PERITO - BENVENUTO GONCALVES JUNIOR
BARBALHO SIMONETTI CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - TANIA MARIA MEIRELES FRANCO
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ROT 0000283-52.2024.5.21.0008
(OAB/PE 18855) Primeira Turma de Julgamento
AGRAVADO - RUBENISIA DA SILVA NASCIMENTO Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
AGRAVADO - TERRA BRASILIS HOTEL LTDA Wanderley de Castro
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
(OAB/PE 18855) PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
ADVOGADO - MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA RECORRENTE - NOVA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS
(OAB/RN 12736) LTDA - ME
TERCEIRO INTERESSADO - CALCADOS AGUIAR LTDA ADVOGADO - FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO (OAB/RN
ADVOGADO - JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS 4030)
(OAB/MG 177181) ADVOGADO - MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB/RN
4256)
AP 0000673-56.2023.5.21.0008 RECORRIDO - JOSEMAR SOARES DE FREITAS
Primeira Turma de Julgamento ADVOGADO - TATIANE DUARTE BARATEIRO FERREIRA
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti (OAB/RN 9798)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA
BARBALHO SIMONETTI ROT 0000286-07.2024.5.21.0008
AGRAVANTE - CARLOS NELSON DA COSTA JUNIOR Segunda Turma de Julgamento
ADVOGADO - JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI (OAB/RN Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
1361) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
ADVOGADO - MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB/RN 1996) NEWTON DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA RECORRENTE - COASTAL - CONSTRUCOES E SOLUCOES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223808