0000324-79.2021.5.05.0651

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 72
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
TRT5, a ser designada posteriormente.
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE ANA LUCIA PAMPONET BRANDAO
DE SOUSA Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ADVOGADO MARLETE CARVALHO Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
ANDRADE e VIVIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NE LEITE e pela Excelentíssima Juíza
CARVALHO(OAB: 5102/BA)
Convocada ALICE BRAGA.
AGRAVANTE JORGE LUIS LIMA DOS REIS
ADVOGADO MARLETE CARVALHO
SAMPAIO(OAB: 9984/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
CARVALHO(OAB: 5102/BA)
de declaração e em conflito de competência".
AGRAVADO COMPANHIA DE Processo Nº AP-0000324-79.2021.5.05.0651
DESENVOLVIMENTO E ACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
REGIONAL-CAR
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: AGRAVANTE CONSORCIO FERROVIA DE
12407/BA) INTEGRACAO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 144997/SP)
15283/BA)
AGRAVANTE CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E
COMERCIO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997/SP)
- ANA LUCIA PAMPONET BRANDAO DE SOUSA
AGRAVANTE S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL- COMERCIO
CAR
ADVOGADO MARIA PAULA DE OLIVEIRA
- JORGE LUIS LIMA DOS REIS BIANCO(OAB: 367986/SP)
AGRAVADO CONSORCIO FERROVIA DE
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: INTEGRACAO
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997/SP)
de declaração e em conflito de competência".
AGRAVADO CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E
Pauta de Julgamento COMERCIO
PAUTA DE JULGAMENTO ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997/SP)
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
AGRAVADO JERONIMO MENDES DA SILVA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL e
ADVOGADO LUCIANO GONCALVIS STIVAL(OAB:
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025. 162937/SP)
AGRAVADO S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO COMERCIO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal ADVOGADO MARIA PAULA DE OLIVEIRA
BIANCO(OAB: 367986/SP)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 10ª Sessão Extraordinária
Intimado(s)/Citado(s):
Virtual, com início às 09h do dia 04/04/2025 e encerramento às 09h
- CONSORCIO FERROVIA DE INTEGRACAO
do dia 11/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
- CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
- JERONIMO MENDES DA SILVA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
- S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Processo Nº ROT-0000326-66.2023.5.05.0461
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
RECORRENTE ROTA TRANSPORTES
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando RODOVIARIOS LTDA
os processos retornarem à pauta em Sessão ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em LIMA(OAB: 103952/MG)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
RECORRENTE WILLIAN DA SILVA RODRIGUES
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo FRAGA(OAB: 61935/MG)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, FRAGA(OAB: 125417/MG)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 163490/MG)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO CALEBE DE AZEVEDO GOMES
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou FRAGA(OAB: 196937/MG)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379