0000325-43.2023.5.05.0021

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº ROT-0000325-43.2023.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelas
RECORRENTE CAIXA ECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NOMICA FEDERAL
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
DE MELLO . AMARAL(OAB: 12726/MA)
RECORRIDO EDNALDO DE JESUS FERREIRA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos SANTOS(OAB: 57485/BA)
de declaração e em conflito de competência" ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000044-63.2016.5.05.0464 NEIVA(OAB: 46478/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 17467/BA)
AGRAVANTE SANDRA CRISTINA SOUZA PASTORI ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
ADVOGADO EVERTON MACEDO NETO(OAB: 11623/BA)
18506/BA) ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: BRAGA(OAB: 7502/BA)
13383/BA) ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITABUNA 9853/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
TRABALHO 15292/BA)
RECORRIDO NORMA SUELI NERY DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
SANTOS(OAB: 57485/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE ITABUNA NEIVA(OAB: 46478/BA)
- SANDRA CRISTINA SOUZA PASTORI ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ)
Processo Nº RORSum-0000300-93.2024.5.05.0021 ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 17467/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
RECORRENTE THIAGO SANTOS DE CARVALHO BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA) 9853/BA)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
79742/BA) 15292/BA)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - EDNALDO DE JESUS FERREIRA
TRABALHO - NORMA SUELI NERY DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000330-33.2023.5.05.0161
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- THIAGO SANTOS DE CARVALHO Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
Processo Nº ROT-0000324-48.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO MARILENE BARRETO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MARILENE FERREIRA DA
RECORRENTE MARIA JOSE DE SANTANA FREITAS SILVA(OAB: 13320/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA - MARILENE BARRETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000446-52.2024.5.05.0016
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA JOSE DE SANTANA FREITAS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872