Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000326-74.2024.5.10.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000326-74.2024.5.10.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA LEITAO MARTINS, VANESSA ROZA DE SALLES (OAB, DF 69064), CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB, DF 77581) ROT 0000339, 79.2024.5.10.0012, GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB, DF 24947) 1ª Turma, LUCIANA CONY DA SILVA (OAB, DF 31691) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, RODRIGO *** RAPHAEL BERNARDES DA SILVA LEITAO MARTINS, VANESSA ROZA DE SALLES (OAB, DF 69064), CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB, DF 77581) ROT 0000339, 79.2024.5.10.0012, GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB, DF 24947) 1ª Turma, LUCIANA CONY DA SILVA (OAB, DF 31691) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB, DF RECORRENTE, MARIA JOSE NUNES COSTA, DF 77581) 121738), DF 24947), DF 31691) RORSum 0000344, 80.2024.5.10.0019, SP 3ª Turma, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, JACKSON MARIO DE SOUZA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA RECORRENTE, ABILIO SIMOES DE SA, CARLA MARINHO MARQUES DA SILVA (OAB, DF
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, PAULO HENRIQUE CHACON DE SOUZA *** Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, PAULO HENRIQUE CHACON DE SOUZA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, MARCIUS FONTOURA LASS
Advogados e OAB
Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA *** - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA LEITAO MARTINS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2184
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/RS 87670) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA LEITAO MARTINS
(OAB/RS 84109) RECORRENTE - ERNATAN BENEVIDES OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO - VANESSA ROZA DE SALLES (OAB/DF 69064)
ROT 0000326-74.2024.5.10.0014 RECORRIDO - 123 PNEUS E RODAS LTDA
2ª Turma RECORRIDO - JOAQUIM JORGE MORAES GOMES
Desembargador João Amilcar Silva e S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ouza Pavan RECORRIDO - VALMIR PIO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - PAULO HENRIQUE CHACON DE SOUZA (OAB/DF
SOUZA PAVAN 46858)
RECORRENTE - CLAUDIO GENAIO BRAGA ADVOGADO - RACHEL FARAH (OAB/DF 39816)
RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB/DF 77581) ROT 0000339-79.2024.5.10.0012
ADVOGADO - GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB/DF 24947) 1ª Turma
ADVOGADO - LUCIANA CONY DA SILVA (OAB/DF 31691) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
121738) SOUZA NETO
ADVOGADO - RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB/DF RECORRENTE - MARIA JOSE NUNES COSTA
37183) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRIDO - CLAUDIO GENAIO BRAGA RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB/DF 77581) 121738)
ADVOGADO - GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB/DF 24947)
ADVOGADO - LUCIANA CONY DA SILVA (OAB/DF 31691) RORSum 0000344-80.2024.5.10.0019
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 3ª Turma
121738) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
37183) AMARO SANTOS
RECORRENTE - VALDEMIR VALE NASCIMENTO
ROT 0000331-38.2024.5.10.0001 ADVOGADO - VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES (OAB/DF
1ª Turma 65401)
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRIDO - CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - MARCIUS FONTOURA LASS
COELHO (OAB/PR 21471)
RECORRENTE - Agência Nacional de Telecomunicações
RECORRENTE - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA ROT 0000352-14.2024.5.10.0001
INFORMACAO LTDA 3ª Turma
ADVOGADO - JACKSON MARIO DE SOUZA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
(OAB/MT 4635) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RECORRIDO - LUCAS DA SILVA CABRAL ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA RECORRENTE - ABILIO SIMOES DE SA
GUIMARAES (OAB/DF 47343) RECORRENTE - PREFEITURA COMUNITARIA ALIANCA DA PAZ
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho CHACARA 306 NA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
ADVOGADO - CARLA MARINHO MARQUES DA SILVA (OAB/DF
ROT 0000332-05.2024.5.10.0007 69436)
2ª Turma ADVOGADO - ELTON BARBOSA DA SILVA (OAB/DF 34669)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - WILSON IVO JOSE (OAB/DF 46079)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/RS 87670) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA LEITAO MARTINS
(OAB/RS 84109) RECORRENTE - ERNATAN BENEVIDES OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO - VANESSA ROZA DE SALLES (OAB/DF 69064)
ROT 0000326-74.2024.5.10.0014 RECORRIDO - 123 PNEUS E RODAS LTDA
2ª Turma RECORRIDO - JOAQUIM JORGE MORAES GOMES
Desembargador João Amilcar Silva e S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ouza Pavan RECORRIDO - VALMIR PIO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - PAULO HENRIQUE CHACON DE SOUZA (OAB/DF
SOUZA PAVAN 46858)
RECORRENTE - CLAUDIO GENAIO BRAGA ADVOGADO - RACHEL FARAH (OAB/DF 39816)
RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB/DF 77581) ROT 0000339-79.2024.5.10.0012
ADVOGADO - GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB/DF 24947) 1ª Turma
ADVOGADO - LUCIANA CONY DA SILVA (OAB/DF 31691) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
121738) SOUZA NETO
ADVOGADO - RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB/DF RECORRENTE - MARIA JOSE NUNES COSTA
37183) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRIDO - CLAUDIO GENAIO BRAGA RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB/DF 77581) 121738)
ADVOGADO - GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB/DF 24947)
ADVOGADO - LUCIANA CONY DA SILVA (OAB/DF 31691) RORSum 0000344-80.2024.5.10.0019
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 3ª Turma
121738) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
37183) AMARO SANTOS
RECORRENTE - VALDEMIR VALE NASCIMENTO
ROT 0000331-38.2024.5.10.0001 ADVOGADO - VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES (OAB/DF
1ª Turma 65401)
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRIDO - CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - MARCIUS FONTOURA LASS
COELHO (OAB/PR 21471)
RECORRENTE - Agência Nacional de Telecomunicações
RECORRENTE - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA ROT 0000352-14.2024.5.10.0001
INFORMACAO LTDA 3ª Turma
ADVOGADO - JACKSON MARIO DE SOUZA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
(OAB/MT 4635) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RECORRIDO - LUCAS DA SILVA CABRAL ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA RECORRENTE - ABILIO SIMOES DE SA
GUIMARAES (OAB/DF 47343) RECORRENTE - PREFEITURA COMUNITARIA ALIANCA DA PAZ
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho CHACARA 306 NA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
ADVOGADO - CARLA MARINHO MARQUES DA SILVA (OAB/DF
ROT 0000332-05.2024.5.10.0007 69436)
2ª Turma ADVOGADO - ELTON BARBOSA DA SILVA (OAB/DF 34669)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - WILSON IVO JOSE (OAB/DF 46079)
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