Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000326-94.2023.5.05.0193
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Identificação
Nº Processo: 0000326-94.2023.5.05.0193
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA RECORRENTE, RICARDO SOUZA SENA, ROBERTO DOREA PESSOA (OAB, BA 12407) RECORRIDO, BRF S.A., VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB, PE 1053), ALINE VISINTIN (OAB, SP 305934) ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) 78983), BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS ADVOGADO, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), BA 23105) CUSTOS LEGIS, *** JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA RECORRENTE, RICARDO SOUZA SENA, ROBERTO DOREA PESSOA (OAB, BA 12407) RECORRIDO, BRF S.A., VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB, PE 1053), ALINE VISINTIN (OAB, SP 305934) ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) 78983), BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS ADVOGADO, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), BA 23105) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS, RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB, BA 24800) Quinta Turma, SAULO CHAVES LELIS (OAB, BA 40461) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA 30193), LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA 29657), EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB, BA 61081) ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) (OAB, BA 76324), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127)
Relator(a): Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, Desembargado *** Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
Advogados e OAB
Advogado: - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/B *** - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA RECORRENTE - RICARDO SOUZA SENA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
78983) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRIDO - REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE SETEMBRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA RECORRENTE - RICARDO SOUZA SENA
18518) ADVOGADO - ALFREDO CACHOEIRA MUELLER (OAB/BA 38593)
ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407) RECORRIDO - BRF S.A.
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) ADVOGADO - KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB/PE 1053)
ROT 0000326-94.2023.5.05.0193 ROT 0000400-70.2023.5.05.0025
Primeira Turma Quinta Turma
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
SANTOS PRATA
RECORRENTE - FAGNER SANTOS DA SILVA RECORRENTE - C.S.D.B.L.
RECORRENTE - GADKIN ALIMENTOS S.A. RECORRENTE - S.T.E.S.C.E.F.B.R.E.S.S
ADVOGADO - ALINE VISINTIN (OAB/SP 305934) ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
ADVOGADO - BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB/BA 23105) 78983)
ADVOGADO - BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
SANTOS (OAB/SP 322327) RECORRIDO - C.S.D.B.L.
RECORRIDO - BOCAIUVA ALIMENTOS LTDA RECORRIDO - S.T.E.S.C.E.F.B.R.E.S.S
RECORRIDO - FAGNER SANTOS DA SILVA ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
RECORRIDO - GADKIN ALIMENTOS S.A. 78983)
ADVOGADO - ALINE VISINTIN (OAB/SP 305934) ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
ADVOGADO - BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB/BA 23105) CUSTOS LEGIS - M.P.D.T.
ADVOGADO - BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB/SP 322327) AP 0000490-75.2023.5.05.0026
ADVOGADO - RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB/BA 24800) Quinta Turma
ADVOGADO - SAULO CHAVES LELIS (OAB/BA 40461) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ROT 0000341-55.2023.5.05.0131 DE OLIVEIRA
Quinta Turma AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto TELEGRAFOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
MARTINS RIBEIRO DO COUTO CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE - JEFERSON COSTA DA CONCEICAO ADVOGADO - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA 30193)
25229) ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA 29657)
25226) ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
RECORRIDO - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA
RODOVIARIO E TURISTICO LTDA 46678)
ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081) ADVOGADO - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) (OAB/BA 76324)
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127)
ROT 0000378-36.2023.5.05.0017 AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Quinta Turma TELEGRAFOS
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
78983) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRIDO - REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE SETEMBRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA RECORRENTE - RICARDO SOUZA SENA
18518) ADVOGADO - ALFREDO CACHOEIRA MUELLER (OAB/BA 38593)
ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407) RECORRIDO - BRF S.A.
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) ADVOGADO - KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB/PE 1053)
ROT 0000326-94.2023.5.05.0193 ROT 0000400-70.2023.5.05.0025
Primeira Turma Quinta Turma
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
SANTOS PRATA
RECORRENTE - FAGNER SANTOS DA SILVA RECORRENTE - C.S.D.B.L.
RECORRENTE - GADKIN ALIMENTOS S.A. RECORRENTE - S.T.E.S.C.E.F.B.R.E.S.S
ADVOGADO - ALINE VISINTIN (OAB/SP 305934) ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
ADVOGADO - BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB/BA 23105) 78983)
ADVOGADO - BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
SANTOS (OAB/SP 322327) RECORRIDO - C.S.D.B.L.
RECORRIDO - BOCAIUVA ALIMENTOS LTDA RECORRIDO - S.T.E.S.C.E.F.B.R.E.S.S
RECORRIDO - FAGNER SANTOS DA SILVA ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
RECORRIDO - GADKIN ALIMENTOS S.A. 78983)
ADVOGADO - ALINE VISINTIN (OAB/SP 305934) ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
ADVOGADO - BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB/BA 23105) CUSTOS LEGIS - M.P.D.T.
ADVOGADO - BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB/SP 322327) AP 0000490-75.2023.5.05.0026
ADVOGADO - RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB/BA 24800) Quinta Turma
ADVOGADO - SAULO CHAVES LELIS (OAB/BA 40461) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ROT 0000341-55.2023.5.05.0131 DE OLIVEIRA
Quinta Turma AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto TELEGRAFOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
MARTINS RIBEIRO DO COUTO CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE - JEFERSON COSTA DA CONCEICAO ADVOGADO - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA 30193)
25229) ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA 29657)
25226) ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
RECORRIDO - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA
RODOVIARIO E TURISTICO LTDA 46678)
ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081) ADVOGADO - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) (OAB/BA 76324)
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127)
ROT 0000378-36.2023.5.05.0017 AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Quinta Turma TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817