Processo ativo
0000327-30.2022.5.11.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000327-30.2022.5.11.0005
Partes e Advogados
Advogado(s): EDGAR TAVARES NETTO (OAB, PR 75128) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS SILVA CORRÊA DA VEIGA, GRACIELE HENDGES (OAB, PR 79180) S.A., KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB, PR ADVOGADO, EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB, RS 30992), LAURA SARTORI HENDGES (OAB, PR 92745) ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA, MARCEL EIJI DE OLIVEIRA TAKIGUCHI (OAB, PR (OAB, RS 34769), NORIMAR JOAO HENDGES (OAB, PR 23318) AGRAVADO, MAURO DE SOUSA, PAULA REGINA RUBAS OMAR (OAB, PR 39260) ADVOGADO, FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE, RAPHAEL SANTOS NEVES (OAB, PR *** EDGAR TAVARES NETTO (OAB, PR 75128) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS SILVA CORRÊA DA VEIGA, GRACIELE HENDGES (OAB, PR 79180) S.A., KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB, PR ADVOGADO, EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB, RS 30992), LAURA SARTORI HENDGES (OAB, PR 92745) ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA, MARCEL EIJI DE OLIVEIRA TAKIGUCHI (OAB, PR (OAB, RS 34769), NORIMAR JOAO HENDGES (OAB, PR 23318) AGRAVADO, MAURO DE SOUSA, PAULA REGINA RUBAS OMAR (OAB, PR 39260) ADVOGADO, FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE, RAPHAEL SANTOS NEVES (OAB, PR 41482) ABREU (OAB, SP 275468), RODRIGO GABRIEL BROTTO ADVOGADO, RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO, SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO (OAB, PR 18933) ADVOGADO, TAMARA DOS SANTOS CHAGAS (OAB, SP, AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI SILVA CORRÊA DA VEIGA, FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB, PI CODEBA, MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) 22084), PI Gabinete da Presidência, KELLEN CHRISTHINE ROCHA DE ARAUJO TRANSPORTE AEREO LTDA, FALIDO, AM 134) ADVOGADO, MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB, RJ 213086), ROZILEIDE CARVALHO DE ARRUDA (OAB, AM ADVOGADO, SAMARA ALVES DOS SANTOS (OAB, AM 15562) (OAB, RJ 140861)
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalh *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000516, 80.2022.5.05.0035
Advogados e OAB
Advogado: - EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75128) RELATOR: Pre *** - EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75128) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 241
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75128) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/PR 85124) AGRAVANTE - NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA
ADVOGADO - GRACIELE HENDGES (OAB/PR 79180) S.A.
ADVOGADO - KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB/PR ADVOGADO - EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB/RS 30992)
61724) ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EVERSON TAROUCO DA ROCHA (OAB/RS 58435)
ADVOGADO - LAURA SARTORI HENDGES (OAB/PR 92745) ADVOGADO - JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA
ADVOGADO - MARCEL EIJI DE OLIVEIRA TAKIGUCHI (OAB/PR (OAB/RS 34769)
47881) AGRAVADO - CONSORCIO SBEI-SK
ADVOGADO - NORIMAR JOAO HENDGES (OAB/PR 23318) AGRAVADO - MAURO DE SOUSA
ADVOGADO - PAULA REGINA RUBAS OMAR (OAB/PR 39260) ADVOGADO - FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE
ADVOGADO - RAPHAEL SANTOS NEVES (OAB/PR 41482) ABREU (OAB/SP 275468)
ADVOGADO - RODRIGO GABRIEL BROTTO ADVOGADO - RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO
(OAB/PR 38242) (OAB/PI 10949)
ADVOGADO - SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO (OAB/PR 18933) ADVOGADO - TAMARA DOS SANTOS CHAGAS (OAB/SP
362572)
AIRR 0000327-30.2022.5.11.0005 ADVOGADO - VINCENZO GARCIA RIZZO
Presidência - Admissibilidade (OAB/SP 434483)
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000516-80.2022.5.05.0035
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - AMAZONAS ENERGIA S.A Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - MARIUA CONSTRUCOES LTDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI SILVA CORRÊA DA VEIGA
1829) AGRAVANTE - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI CODEBA
11119) ADVOGADO - MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA (OAB/BA
ADVOGADO - MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) 22084)
AGRAVADO - AMAZONAS ENERGIA S.A AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - ELIAS ALVES COSTA
AGRAVADO - JOSE RENATO TAVEIRA DA SILVA RR 0000597-98.2022.5.06.0003
AGRAVADO - MARIUA CONSTRUCOES LTDA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI Gabinete da Presidência
1829) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI SILVA CORRÊA DA VEIGA
11119) RECORRENTE - BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE
ADVOGADO - KELLEN CHRISTHINE ROCHA DE ARAUJO TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO
(OAB/AM 15284) RECORRENTE - MARCELO PEREIRA PRIMO
ADVOGADO - MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
ADVOGADO - ROZILEIDE CARVALHO DE ARRUDA (OAB/AM ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
17103) ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES
ADVOGADO - SAMARA ALVES DOS SANTOS (OAB/AM 15562) (OAB/RJ 140861)
RECORRIDO - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AIRR 0000366-84.2022.5.08.0110 RECORRIDO - BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE
Presidência - Admissibilidade TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO
Gabinete da Presidência RECORRIDO - CRISTIANE AMORIM FRANCISCO DE MELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75128) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/PR 85124) AGRAVANTE - NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA
ADVOGADO - GRACIELE HENDGES (OAB/PR 79180) S.A.
ADVOGADO - KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB/PR ADVOGADO - EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB/RS 30992)
61724) ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EVERSON TAROUCO DA ROCHA (OAB/RS 58435)
ADVOGADO - LAURA SARTORI HENDGES (OAB/PR 92745) ADVOGADO - JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA
ADVOGADO - MARCEL EIJI DE OLIVEIRA TAKIGUCHI (OAB/PR (OAB/RS 34769)
47881) AGRAVADO - CONSORCIO SBEI-SK
ADVOGADO - NORIMAR JOAO HENDGES (OAB/PR 23318) AGRAVADO - MAURO DE SOUSA
ADVOGADO - PAULA REGINA RUBAS OMAR (OAB/PR 39260) ADVOGADO - FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE
ADVOGADO - RAPHAEL SANTOS NEVES (OAB/PR 41482) ABREU (OAB/SP 275468)
ADVOGADO - RODRIGO GABRIEL BROTTO ADVOGADO - RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO
(OAB/PR 38242) (OAB/PI 10949)
ADVOGADO - SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO (OAB/PR 18933) ADVOGADO - TAMARA DOS SANTOS CHAGAS (OAB/SP
362572)
AIRR 0000327-30.2022.5.11.0005 ADVOGADO - VINCENZO GARCIA RIZZO
Presidência - Admissibilidade (OAB/SP 434483)
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000516-80.2022.5.05.0035
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - AMAZONAS ENERGIA S.A Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - MARIUA CONSTRUCOES LTDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI SILVA CORRÊA DA VEIGA
1829) AGRAVANTE - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI CODEBA
11119) ADVOGADO - MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA (OAB/BA
ADVOGADO - MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) 22084)
AGRAVADO - AMAZONAS ENERGIA S.A AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - ELIAS ALVES COSTA
AGRAVADO - JOSE RENATO TAVEIRA DA SILVA RR 0000597-98.2022.5.06.0003
AGRAVADO - MARIUA CONSTRUCOES LTDA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI Gabinete da Presidência
1829) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI SILVA CORRÊA DA VEIGA
11119) RECORRENTE - BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE
ADVOGADO - KELLEN CHRISTHINE ROCHA DE ARAUJO TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO
(OAB/AM 15284) RECORRENTE - MARCELO PEREIRA PRIMO
ADVOGADO - MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
ADVOGADO - ROZILEIDE CARVALHO DE ARRUDA (OAB/AM ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
17103) ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES
ADVOGADO - SAMARA ALVES DOS SANTOS (OAB/AM 15562) (OAB/RJ 140861)
RECORRIDO - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AIRR 0000366-84.2022.5.08.0110 RECORRIDO - BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE
Presidência - Admissibilidade TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO
Gabinete da Presidência RECORRIDO - CRISTIANE AMORIM FRANCISCO DE MELO
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