Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000329-23.2024.5.21.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000329-23.2024.5.21.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: E MANUTENCAO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENATA LINS AZI *** RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
- HENRIQUE CESAR SOUZA DA COSTA RECORRENTE MSC CROCIERE S.A.
- IPARAGUACY MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
- ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. RECORRENTE MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
- JANUARIO & FERREIRA LTDA - ME ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
- JOAQUIM BALTAZAR DA COSTA FILHO RECORRENTE MSC MALTA SEAFARERS COMPANY
LIMITED
- JOELMA MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA SILVA DE BRITO
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
- JOSE BALTAZAR SOBRINHO
RECORRENTE VICENTE FRUTUOSO DE HOLANDA
- KAYNARA MARIA RODRIGUES BALTAZAR NETO
- MARCOS ANTONIO SOARES GALVAO ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE
- MARIA EUZEBIA DA COSTA LUCENA(OAB: 8223/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MSC CROCIERE S.A.
- MOZART KRISHNAAOR RODRIGUES FREITAS - ME ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
- MUNICIPIO DE MACAIBA RECORRIDO MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
- MUNICIPIO DE NATAL ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
- RODRIGUES AZEVEDO & COSTA LTDA - ME RECORRIDO MSC MALTA SEAFARERS COMPANY
LIMITED
- SOUZA & COSTA LTDA - ME
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
- TENIVAL BALTAZAR DA COSTA
RECORRIDO VICENTE FRUTUOSO DE HOLANDA
- THEOBALDO BALTAZAR DA COSTA NETO
- THOMIRES COSTA NOBREGA ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE
- TILDA BALTAZAR DA COSTA LUCENA(OAB: 8223/PB)
- TILSON BALTAZAR DA COSTA
- UBIRAJARA COSTA NOBREGA Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - MSC CROCIERE S.A.
- VIOLANGE MEDEIROS - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
- VIRGINIA LUCIA FONSECA DA COSTA - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
- VICENTE FRUTUOSO DE HOLANDA NETO
Processo Nº ROT-0000329-23.2024.5.21.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000376-33.2024.5.21.0002
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE ANDRE MARTINS DOS SANTOS
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: KISSMANN(OAB: 101353/RS)
143816/RJ)
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE SOARES DE
ADVOGADO LEONARDO SANTINI QUEIROZ RODRIGUES(OAB:
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 465223/SP)
RECORRENTE FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO
ADVOGADO HANNA PINHEIRO DINIZ BRASIL LTDA.
BEZERRA(OAB: 6765/RN) ADVOGADO MARCIO MENDES DE
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO OLIVEIRA(OAB: 837-A/RN)
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO ANDRE MARTINS DOS SANTOS
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: KISSMANN(OAB: 101353/RS)
143816/RJ)
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE SOARES DE
ADVOGADO LEONARDO SANTINI QUEIROZ RODRIGUES(OAB:
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 465223/SP)
RECORRIDO FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
ADVOGADO HANNA PINHEIRO DINIZ BRASIL LTDA.
BEZERRA(OAB: 6765/RN) ADVOGADO MARCIO MENDES DE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A OLIVEIRA(OAB: 837-A/RN)
PETROBRAS PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) - ANDRE MARTINS DOS SANTOS
- CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ROT-0000383-77.2024.5.21.0017
- FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Processo Nº ROT-0000366-59.2024.5.21.0011 RECORRENTE COSTA E ARAUJO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANA CLARA ANJOS DE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO ARAUJO(OAB: 20123/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227477
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
- HENRIQUE CESAR SOUZA DA COSTA RECORRENTE MSC CROCIERE S.A.
- IPARAGUACY MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
- ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. RECORRENTE MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
- JANUARIO & FERREIRA LTDA - ME ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
- JOAQUIM BALTAZAR DA COSTA FILHO RECORRENTE MSC MALTA SEAFARERS COMPANY
LIMITED
- JOELMA MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA SILVA DE BRITO
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
- JOSE BALTAZAR SOBRINHO
RECORRENTE VICENTE FRUTUOSO DE HOLANDA
- KAYNARA MARIA RODRIGUES BALTAZAR NETO
- MARCOS ANTONIO SOARES GALVAO ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE
- MARIA EUZEBIA DA COSTA LUCENA(OAB: 8223/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MSC CROCIERE S.A.
- MOZART KRISHNAAOR RODRIGUES FREITAS - ME ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
- MUNICIPIO DE MACAIBA RECORRIDO MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
- MUNICIPIO DE NATAL ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
- RODRIGUES AZEVEDO & COSTA LTDA - ME RECORRIDO MSC MALTA SEAFARERS COMPANY
LIMITED
- SOUZA & COSTA LTDA - ME
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
- TENIVAL BALTAZAR DA COSTA
RECORRIDO VICENTE FRUTUOSO DE HOLANDA
- THEOBALDO BALTAZAR DA COSTA NETO
- THOMIRES COSTA NOBREGA ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE
- TILDA BALTAZAR DA COSTA LUCENA(OAB: 8223/PB)
- TILSON BALTAZAR DA COSTA
- UBIRAJARA COSTA NOBREGA Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - MSC CROCIERE S.A.
- VIOLANGE MEDEIROS - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
- VIRGINIA LUCIA FONSECA DA COSTA - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
- VICENTE FRUTUOSO DE HOLANDA NETO
Processo Nº ROT-0000329-23.2024.5.21.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000376-33.2024.5.21.0002
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE ANDRE MARTINS DOS SANTOS
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: KISSMANN(OAB: 101353/RS)
143816/RJ)
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE SOARES DE
ADVOGADO LEONARDO SANTINI QUEIROZ RODRIGUES(OAB:
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 465223/SP)
RECORRENTE FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO
ADVOGADO HANNA PINHEIRO DINIZ BRASIL LTDA.
BEZERRA(OAB: 6765/RN) ADVOGADO MARCIO MENDES DE
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO OLIVEIRA(OAB: 837-A/RN)
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO ANDRE MARTINS DOS SANTOS
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: KISSMANN(OAB: 101353/RS)
143816/RJ)
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE SOARES DE
ADVOGADO LEONARDO SANTINI QUEIROZ RODRIGUES(OAB:
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 465223/SP)
RECORRIDO FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
ADVOGADO HANNA PINHEIRO DINIZ BRASIL LTDA.
BEZERRA(OAB: 6765/RN) ADVOGADO MARCIO MENDES DE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A OLIVEIRA(OAB: 837-A/RN)
PETROBRAS PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) - ANDRE MARTINS DOS SANTOS
- CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ROT-0000383-77.2024.5.21.0017
- FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Processo Nº ROT-0000366-59.2024.5.21.0011 RECORRENTE COSTA E ARAUJO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANA CLARA ANJOS DE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO ARAUJO(OAB: 20123/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227477