Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000329-56.2024.5.08.0120
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Identificação
Nº Processo: 0000329-56.2024.5.08.0120
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): SELMA CLARA RODRIGUES (OAB, PA 5170) ADVOGADO, FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB, AP, Silvia de Nazare Bastos Pereira (OAB, PA 4834) 1726), NEICE LIMA DOS SANTOS (OAB, PA 36381) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, WELLINGTON BA *** SELMA CLARA RODRIGUES (OAB, PA 5170) ADVOGADO, FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB, AP, Silvia de Nazare Bastos Pereira (OAB, PA 4834) 1726), NEICE LIMA DOS SANTOS (OAB, PA 36381) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB, PA 16798), FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES (OAB, AP RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, AP (OAB, PA 11341), AP 1ª Turma, KAIO DE ARAUJO FLEXA (OAB, AP 3257) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH, PA 16901)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RECORRIDO, MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, Desembargador do Trabalho WALTER *** Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RECORRIDO, MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO LEMOS FERNANDES JUNIOR, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ADVOGADO, LARYANE VICENTE DE CAMPOS (OAB, SP
Advogados e OAB
Advogado: - FRANCISCO BENICIO *** - FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB/AP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
(OAB/MG 109970) ADVOGADO - FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB/AP
1726)
ROT 0000329-56.2024.5.08.0120 RECORRIDO - CARMITO BASTOS DA ROCHA
3ª Turma RECORRIDO - MACPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos EPP
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RECORRIDO - MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
COELHO DOS SANTOS ADVOGADO - FRANCINILSON DE CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STRO MARQUES (OAB/AP
RECORRENTE - JP MADEIRAS LTDA 1521)
ADVOGADO - SELMA CLARA RODRIGUES (OAB/PA 5170) ADVOGADO - FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB/AP
ADVOGADO - Silvia de Nazare Bastos Pereira (OAB/PA 4834) 1726)
RECORRIDO - JHONY SILVA SANTIAGO ADVOGADO - KAIO DE ARAUJO FLEXA (OAB/AP 3257)
ADVOGADO - NEICE LIMA DOS SANTOS (OAB/PA 36381) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB/PA 16798)
ROT 0000349-50.2024.5.08.0119
ROT 0000329-98.2024.5.08.0203 2ª Turma
4ª Turma Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
Gab. Des. Walter Paro RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO LEMOS FERNANDES JUNIOR
PARO RECORRENTE - ANTONIO GARDENIO FERREIRA DA SILVA
RECORRENTE - IRACINILDO LEITE MENDES ADVOGADO - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309)
RECORRENTE - MACPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA RECORRIDO - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
EPP CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES (OAB/AP RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
1521) ADVOGADO - ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA
ADVOGADO - FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB/AP (OAB/PA 11341)
1726) ADVOGADO - BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB/PA 28972)
RECORRIDO - IRACINILDO LEITE MENDES ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA
RECORRIDO - MACPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (OAB/PA 34000)
EPP ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI 28616)
ADVOGADO - FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES (OAB/AP
1521) ROT 0000360-76.2024.5.08.0120
ADVOGADO - FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB/AP 1ª Turma
1726) Gab. Des. Suzy Koury
ADVOGADO - KAIO DE ARAUJO FLEXA (OAB/AP 3257) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH
CAVALCANTE KOURY
ROT 0000338-60.2024.5.08.0203 RECORRENTE - DIONE SILVA SIMOES
1ª Turma RECORRENTE - M. M. SERVICOS DE SEGURANCA E
Gab. Des. Graziela Colares TECNOLOGIAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ADVOGADO - LARYANE VICENTE DE CAMPOS (OAB/SP
COLARES 491662)
RECORRENTE - CARMITO BASTOS DA ROCHA ADVOGADO - MARLON FERNANDES BARBOSA (OAB/PR
RECORRENTE - MACPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA 111973)
EPP ADVOGADO - THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO
ADVOGADO - FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES (OAB/AP (OAB/PA 16901)
1521) RECORRIDO - DIONE SILVA SIMOES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225211
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
(OAB/MG 109970) ADVOGADO - FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB/AP
1726)
ROT 0000329-56.2024.5.08.0120 RECORRIDO - CARMITO BASTOS DA ROCHA
3ª Turma RECORRIDO - MACPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos EPP
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RECORRIDO - MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
COELHO DOS SANTOS ADVOGADO - FRANCINILSON DE CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STRO MARQUES (OAB/AP
RECORRENTE - JP MADEIRAS LTDA 1521)
ADVOGADO - SELMA CLARA RODRIGUES (OAB/PA 5170) ADVOGADO - FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB/AP
ADVOGADO - Silvia de Nazare Bastos Pereira (OAB/PA 4834) 1726)
RECORRIDO - JHONY SILVA SANTIAGO ADVOGADO - KAIO DE ARAUJO FLEXA (OAB/AP 3257)
ADVOGADO - NEICE LIMA DOS SANTOS (OAB/PA 36381) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB/PA 16798)
ROT 0000349-50.2024.5.08.0119
ROT 0000329-98.2024.5.08.0203 2ª Turma
4ª Turma Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
Gab. Des. Walter Paro RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO LEMOS FERNANDES JUNIOR
PARO RECORRENTE - ANTONIO GARDENIO FERREIRA DA SILVA
RECORRENTE - IRACINILDO LEITE MENDES ADVOGADO - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309)
RECORRENTE - MACPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA RECORRIDO - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
EPP CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES (OAB/AP RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
1521) ADVOGADO - ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA
ADVOGADO - FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB/AP (OAB/PA 11341)
1726) ADVOGADO - BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB/PA 28972)
RECORRIDO - IRACINILDO LEITE MENDES ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA
RECORRIDO - MACPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (OAB/PA 34000)
EPP ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI 28616)
ADVOGADO - FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES (OAB/AP
1521) ROT 0000360-76.2024.5.08.0120
ADVOGADO - FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB/AP 1ª Turma
1726) Gab. Des. Suzy Koury
ADVOGADO - KAIO DE ARAUJO FLEXA (OAB/AP 3257) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH
CAVALCANTE KOURY
ROT 0000338-60.2024.5.08.0203 RECORRENTE - DIONE SILVA SIMOES
1ª Turma RECORRENTE - M. M. SERVICOS DE SEGURANCA E
Gab. Des. Graziela Colares TECNOLOGIAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ADVOGADO - LARYANE VICENTE DE CAMPOS (OAB/SP
COLARES 491662)
RECORRENTE - CARMITO BASTOS DA ROCHA ADVOGADO - MARLON FERNANDES BARBOSA (OAB/PR
RECORRENTE - MACPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA 111973)
EPP ADVOGADO - THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO
ADVOGADO - FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES (OAB/AP (OAB/PA 16901)
1521) RECORRIDO - DIONE SILVA SIMOES
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