Processo ativo
0000329-87.2012.5.09.0657
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Identificação
Nº Processo: 0000329-87.2012.5.09.0657
Ação: E SERVICOS BENTES CORRÊA
Partes e Advogados
Advogado(s): NILZETE MENEZES MALHEIROS (OAB, MG (OAB, BA 29413), NIVALDO PEDRO DE ARAUJO AIRR 0000329, 87.2012.5.09.0657, VANUSA DE FREITAS (OAB, SP 160424) 52409), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB, SP 91311) ADVOGADO, LUCAS S *** NILZETE MENEZES MALHEIROS (OAB, MG (OAB, BA 29413), NIVALDO PEDRO DE ARAUJO AIRR 0000329, 87.2012.5.09.0657, VANUSA DE FREITAS (OAB, SP 160424) 52409), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB, SP 91311) ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO RECORRENTE, SIPRIANO JOSE COELHO
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FABIO JARDIM RIGUEIRA, Ministro do Tribunal Su *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FABIO JARDIM RIGUEIRA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, MARCELO LUIS BALBINO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Advogados e OAB
Advogado: - FABIO JARD *** - FABIO JARDIM RIGUEIRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 88
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - FABIO JARDIM RIGUEIRA
BENTES CORRÊA (OAB/RJ 159434)
RECORRENTE - SAMUEL DA SILVA XAVIER ADVOGADO - MARINA GOMES MATTOS DEVIDES
ADVOGADO - NILZETE MENEZES MALHEIROS (OAB/MG (OAB/BA 29413)
109484)
ADVOGADO - NIVALDO PEDRO DE ARAUJO AIRR 0000329-87.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 012.5.09.0657
(OAB/MG 60369) 3ª Turma
RECORRIDO - DIJALMA FERREIRA GUARDA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RECORRIDO - LUIZ CARLOS FERREIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - PARCERIA CONSERVACAO E SERVICOS BENTES CORRÊA
TECNICOS LTDA - ME AGRAVANTE - CRISLEI REGINA CAUZZO BALBINO
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - ANDREI AMARAL CAMAROSKI (OAB/PR 40503)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - BALBPHARM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA
- EPP
RR 0239400-12.2009.5.02.0076 AGRAVADO - CARINA DE SIQUEIRA SILVA
3ª Turma AGRAVADO - GLASS SERV COMERCIAL DE VIDROS - EIRELI
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - LETICIA GOMES TAVARES BALBINO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - MARCELO LUIS BALBINO
BENTES CORRÊA AGRAVADO - PEDRO LUIZ DE ALMEIDA FILHO
RECORRENTE - ADRIANA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - MARCELO PENTEADO GARBELINI (OAB/PR
ADVOGADO - VANUSA DE FREITAS (OAB/SP 160424) 52409)
RECORRIDO - CODEP SERVICOS AUXILIARES DE ADVOGADO - RENAN DA SILVA RIBEIRO (OAB/PR 68209)
TRANSPORTE AEREO LTDA - ME
RECORRIDO - GILBERTO GARCIA PARRA AIRR 0000439-61.2012.5.05.0281
RECORRIDO - ISRAEL AUGUSTO DA SILVA 3ª Turma
RECORRIDO - JOSE IDINEIS DEMICO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RECORRIDO - JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - OTAVIO GERALDO DA SILVA BENTES CORRÊA
RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A. AGRAVANTE - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - EDUARDO LUIZ BROCK (OAB/SP 91311) ADVOGADO - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA
21641)
AIRR 0000127-94.2012.5.01.0411 AGRAVADO - LEONIDAS SANTOS MOREIRA
3ª Turma ADVOGADO - JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA (OAB/SP
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 296465)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA RR 0000502-27.2012.5.02.0263
AGRAVANTE - FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE Presidência - Admissibilidade
SEROA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
29190) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO RECORRENTE - SIPRIANO JOSE COELHO
(OAB/DF 29145) ADVOGADO - ALCIONE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 297509)
AGRAVADO - ANDREA NARA CUNHA BARBOSA RECORRIDO - MAYER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
AGRAVADO - JORGE RODRIGUES SOBRINHO ADVOGADO - ELEONORA MARIA NIGRO KURBHI (OAB/SP
AGRAVADO - KREMER ENGENHARIA LTDA 26497)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - FABIO JARDIM RIGUEIRA
BENTES CORRÊA (OAB/RJ 159434)
RECORRENTE - SAMUEL DA SILVA XAVIER ADVOGADO - MARINA GOMES MATTOS DEVIDES
ADVOGADO - NILZETE MENEZES MALHEIROS (OAB/MG (OAB/BA 29413)
109484)
ADVOGADO - NIVALDO PEDRO DE ARAUJO AIRR 0000329-87.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 012.5.09.0657
(OAB/MG 60369) 3ª Turma
RECORRIDO - DIJALMA FERREIRA GUARDA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RECORRIDO - LUIZ CARLOS FERREIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - PARCERIA CONSERVACAO E SERVICOS BENTES CORRÊA
TECNICOS LTDA - ME AGRAVANTE - CRISLEI REGINA CAUZZO BALBINO
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - ANDREI AMARAL CAMAROSKI (OAB/PR 40503)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - BALBPHARM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA
- EPP
RR 0239400-12.2009.5.02.0076 AGRAVADO - CARINA DE SIQUEIRA SILVA
3ª Turma AGRAVADO - GLASS SERV COMERCIAL DE VIDROS - EIRELI
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - LETICIA GOMES TAVARES BALBINO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - MARCELO LUIS BALBINO
BENTES CORRÊA AGRAVADO - PEDRO LUIZ DE ALMEIDA FILHO
RECORRENTE - ADRIANA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - MARCELO PENTEADO GARBELINI (OAB/PR
ADVOGADO - VANUSA DE FREITAS (OAB/SP 160424) 52409)
RECORRIDO - CODEP SERVICOS AUXILIARES DE ADVOGADO - RENAN DA SILVA RIBEIRO (OAB/PR 68209)
TRANSPORTE AEREO LTDA - ME
RECORRIDO - GILBERTO GARCIA PARRA AIRR 0000439-61.2012.5.05.0281
RECORRIDO - ISRAEL AUGUSTO DA SILVA 3ª Turma
RECORRIDO - JOSE IDINEIS DEMICO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RECORRIDO - JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - OTAVIO GERALDO DA SILVA BENTES CORRÊA
RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A. AGRAVANTE - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - EDUARDO LUIZ BROCK (OAB/SP 91311) ADVOGADO - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA
21641)
AIRR 0000127-94.2012.5.01.0411 AGRAVADO - LEONIDAS SANTOS MOREIRA
3ª Turma ADVOGADO - JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA (OAB/SP
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 296465)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA RR 0000502-27.2012.5.02.0263
AGRAVANTE - FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE Presidência - Admissibilidade
SEROA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
29190) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO RECORRENTE - SIPRIANO JOSE COELHO
(OAB/DF 29145) ADVOGADO - ALCIONE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 297509)
AGRAVADO - ANDREA NARA CUNHA BARBOSA RECORRIDO - MAYER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
AGRAVADO - JORGE RODRIGUES SOBRINHO ADVOGADO - ELEONORA MARIA NIGRO KURBHI (OAB/SP
AGRAVADO - KREMER ENGENHARIA LTDA 26497)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100