0000330-44.2023.5.05.0028

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO STENIO DA SILVA RIOS(OAB: ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
38883/BA) RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
AGRAVADO COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL
RECORRIDO ABENILSON SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO MARIANA MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 12874/BA) ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
PITANGA(OAB: 13731/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
- COMPANHI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A VALENCA INDUSTRIAL DIAS(OAB: 25254/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
FIACAO TECELAGEM E SIMILARES, VESTUARIO, COURO, RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ALFAIATARIA, CALCADOS, TINTURARIA, TECIDOS DE LONA, 15283/BA)
CORD
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000330-44.2023.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO - ABENILSON SANTOS NASCIMENTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - ITAU UNIBANCO S.A.
DO COUTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0000393-58.2023.5.05.0161
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
154853/MG)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO RICARDO SILVA GARCES DE
DO COUTO
SANTANA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO DANIELA FERREIRA QUADROS
DO COUTO
COUTO(OAB: 12007/BA)
RECORRENTE OSVALDE JESUS CALHEIROS DOS
ADVOGADO LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
SANTOS
53351/BA)
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
TRABALHO
ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
49615/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
- RICARDO SILVA GARCES DE SANTANA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Processo Nº ROT-0000339-19.2025.5.05.0001
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 59121/RJ)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
DO COUTO FERRAGENS, MANUTENCAO E
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO SERVICOS LTDA
DO COUTO RECORRIDO OSVALDE JESUS CALHEIROS DOS
RECORRENTE M. V. P. M. SANTOS
ADVOGADO LORENA CUNHA RIOS ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
FERREIRA(OAB: 43754/BA) JUNIOR(OAB: 20091/BA)
RECORRIDO E. B. D. S. H. -. E. ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
49615/BA)
ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS
NEVES(OAB: 8494/AL) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
MENEZES(OAB: 61154/BA) ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES
FELIX(OAB: 12213/PB) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 59121/RJ)
- E. B. D. S. H. -. E.
- M. V. P. M. Intimado(s)/Citado(s):
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
Processo Nº ROT-0000342-91.2023.5.05.0017 SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - OSVALDE JESUS CALHEIROS DOS SANTOS
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Processo Nº AP-0000397-84.2024.5.05.0024
DO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ABENILSON SANTOS NASCIMENTO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM DO COUTO
PITANGA(OAB: 13731/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. DO COUTO
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES AGRAVANTE ANTONIO CONCEICAO
DIAS(OAB: 25254/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768