Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000331-20.2024.5.10.0104
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Identificação
Nº Processo: 0000331-20.2024.5.10.0104
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAMPAIO
Partes e Advogados
Advogado(s): EDUARDO FLUHMANN (OAB, SP 118168) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, AMANDA ELLEN NEVES CORREIA RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) ADVOGADO, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF, SP 118168) 29190), SP 297608) ADVOGADO, EVANDER DIAS (OAB, SP 181905), MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA, DENISON JHONIE DE CARVALHO (OA *** EDUARDO FLUHMANN (OAB, SP 118168) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, AMANDA ELLEN NEVES CORREIA RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) ADVOGADO, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF, SP 118168) 29190), SP 297608) ADVOGADO, EVANDER DIAS (OAB, SP 181905), MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA, DENISON JHONIE DE CARVALHO (OAB, DF 33274) RECORRENTE, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., JONATHAN TAVARES SANTOS (OAB, DF 59293) RECORRENTE, PAGBANK PARTICIPACOES LTDA, PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES (OAB, DF RECORRENTE, PAGSEGURO INTERNET S.A., DF 33274) RECORRIDO, DF 59293) RECORRIDO, DF RECORRIDO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, RAQUEL REGINA BARBOSA (OAB, DF 29521) TELEGRAFOS
Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ROT 0000349, 56.2024.5.10.00 *** Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ROT 0000349, 56.2024.5.10.0002, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ROT 0000360, 37.2024.5.10.0018
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO FLUHMANN (OAB/SP 118168) Desem *** - EDUARDO FLUHMANN (OAB/SP 118168) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2006
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - EDUARDO FLUHMANN (OAB/SP 118168) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RECORRIDO - CLAUDIONES GOMES DOS SANTOS MACHADO GUIMARAES
RECORRIDO - MINERVA S.A. RECORRENTE - JOAO PAULO ALVES BARRETO
RECORRIDO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO - FERNANDO INACIO REZENDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/DF 65466)
ADVOGADO - AMANDA ELLEN NEVES CORREIA RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
(OAB/TO 8232) RECORRIDO - NOBRE FACILITIES LTDA
ADVOGADO - DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 413281) ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - EDUARDO FLUHMANN (OAB/SP 118168) 29190)
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) ADVOGADO - EVANDER DIAS (OAB/SP 181905)
ADVOGADO - MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB/BA
ROT 0000331-20.2024.5.10.0104 29413)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ROT 0000349-56.2024.5.10.0002
FOLTRAN 2ª Turma
RECORRENTE - MARIA CRISTINA DOS SANTOS GALDINO Desembargador João Luís Rocha Sampaio
GUEDES RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRENTE - SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO SAMPAIO
INTEGRAL LTDA - ME RECORRENTE - KELIANE NEVES SANTOS
ADVOGADO - DENISON JHONIE DE CARVALHO (OAB/DF 33274) RECORRENTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO - JONATHAN TAVARES SANTOS (OAB/DF 59293) RECORRENTE - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES (OAB/DF RECORRENTE - PAGSEGURO INTERNET S.A.
41212) ADVOGADO - BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB/RJ 145017)
RECORRIDO - MARIA CRISTINA DOS SANTOS GALDINO ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
GUEDES ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
RECORRIDO - SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
INTEGRAL LTDA - ME RECORRIDO - KELIANE NEVES SANTOS
ADVOGADO - DENISON JHONIE DE CARVALHO (OAB/DF 33274) RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO - JONATHAN TAVARES SANTOS (OAB/DF 59293) RECORRIDO - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES (OAB/DF RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A.
41212) ADVOGADO - BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB/RJ 145017)
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
ROT 0000334-72.2024.5.10.0007 ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
3ª Turma ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ROT 0000360-37.2024.5.10.0018
MACHADO GUIMARAES 3ª Turma
RECORRENTE - JUCICLEI DOS SANTOS FOGACA Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRIDO - FOKUS REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE RAMOS
ALIMENTOS LTDA RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - RAQUEL REGINA BARBOSA (OAB/DF 29521) TELEGRAFOS
RECORRENTE - FLAVIO ANTONIO LELES CARVALHO
ROT 0000340-76.2024.5.10.0105 ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
3ª Turma RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - EDUARDO FLUHMANN (OAB/SP 118168) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RECORRIDO - CLAUDIONES GOMES DOS SANTOS MACHADO GUIMARAES
RECORRIDO - MINERVA S.A. RECORRENTE - JOAO PAULO ALVES BARRETO
RECORRIDO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO - FERNANDO INACIO REZENDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/DF 65466)
ADVOGADO - AMANDA ELLEN NEVES CORREIA RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
(OAB/TO 8232) RECORRIDO - NOBRE FACILITIES LTDA
ADVOGADO - DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 413281) ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - EDUARDO FLUHMANN (OAB/SP 118168) 29190)
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) ADVOGADO - EVANDER DIAS (OAB/SP 181905)
ADVOGADO - MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB/BA
ROT 0000331-20.2024.5.10.0104 29413)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ROT 0000349-56.2024.5.10.0002
FOLTRAN 2ª Turma
RECORRENTE - MARIA CRISTINA DOS SANTOS GALDINO Desembargador João Luís Rocha Sampaio
GUEDES RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRENTE - SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO SAMPAIO
INTEGRAL LTDA - ME RECORRENTE - KELIANE NEVES SANTOS
ADVOGADO - DENISON JHONIE DE CARVALHO (OAB/DF 33274) RECORRENTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO - JONATHAN TAVARES SANTOS (OAB/DF 59293) RECORRENTE - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES (OAB/DF RECORRENTE - PAGSEGURO INTERNET S.A.
41212) ADVOGADO - BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB/RJ 145017)
RECORRIDO - MARIA CRISTINA DOS SANTOS GALDINO ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
GUEDES ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
RECORRIDO - SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
INTEGRAL LTDA - ME RECORRIDO - KELIANE NEVES SANTOS
ADVOGADO - DENISON JHONIE DE CARVALHO (OAB/DF 33274) RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO - JONATHAN TAVARES SANTOS (OAB/DF 59293) RECORRIDO - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES (OAB/DF RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A.
41212) ADVOGADO - BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB/RJ 145017)
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
ROT 0000334-72.2024.5.10.0007 ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
3ª Turma ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ROT 0000360-37.2024.5.10.0018
MACHADO GUIMARAES 3ª Turma
RECORRENTE - JUCICLEI DOS SANTOS FOGACA Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRIDO - FOKUS REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE RAMOS
ALIMENTOS LTDA RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - RAQUEL REGINA BARBOSA (OAB/DF 29521) TELEGRAFOS
RECORRENTE - FLAVIO ANTONIO LELES CARVALHO
ROT 0000340-76.2024.5.10.0105 ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
3ª Turma RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
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