0000332-50.2025.5.21.0011

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 38
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
- DOUGLAS DOS REIS BARBOSA Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
RECORRENTE FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS
Processo Nº ROT-0000332-50.2025.5.21.0011 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO George Arthur Fernandes
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Silveira(OAB: 6516/RN)
JUNIOR
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO EM ASSEIO, CONSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RVACAO,
JUNIOR HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA
RECORRENTE MARIA JESUITA MORAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE-SINDLIMP
ADVOGADO LINDOCASTRO NOGUEIRA DE
MORAIS(OAB: 3904/RN) ADVOGADO George Arthur Fernandes
Silveira(OAB: 6516/RN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOSSORO
RECORRIDO MILKLENILSON LEITE DE FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
RECORRIDO RAFAEL PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
- MARIA JESUITA MORAIS JUNIOR(OAB: 7235/RN)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MOSSORO Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000343-64.2025.5.21.0016 - MILKLENILSON LEITE DE FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAFAEL PEREIRA DA SILVA
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO,
JUNIOR
CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP
JUNIOR
RECORRENTE JESSICA RAISSA DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0000512-83.2018.5.21.0020
VERAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB:
8417/RN) Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
RECORRIDO DEBORA LIMA DA SILVA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO ARINALVA CARLA MAURICIO JUNIOR
PEREIRA(OAB: 10849/RN)
AGRAVANTE COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
Intimado(s)/Citado(s): NORTE
AGRAVADO I & M CONSTRUCOES LTDA - EPP
- DEBORA LIMA DA SILVA
ADVOGADO YURE SANDERSON TOMAZ
- JESSICA RAISSA DE OLIVEIRA VERAS
SALDANHA MONTE(OAB: 9704/RN)
AGRAVADO JOSE EDINALDO LUCIANO
Processo Nº ROT-0000403-77.2024.5.21.0014 RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ITALLO EMMANUEL FELIX DE
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO SOUZA(OAB: 15916/RN)
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
RECORRENTE GIDEAO GONCALVES DA SILVA
NORTE
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
- I & M CONSTRUCOES LTDA - EPP
30099/SC)
- JOSE EDINALDO LUCIANO RODRIGUES
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 1503
-A/RN) Processo Nº RORSum-0000512-63.2025.5.21.0012
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GIDEAO GONCALVES DA SILVA Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC) Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE EMERSON RAILSON CASSIANO DE
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 1503 OLIVEIRA
-A/RN)
ADVOGADO JOEL FERREIRA DE PAULA(OAB:
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) 16590/RN)
ADVOGADO DIEGO TOBIAS DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): BEZERRA(OAB: 9131/RN)
RECORRIDO VITA CONSTRUCOES, SERVICOS E
- GIDEAO GONCALVES DA SILVA
LIMPEZA EIRELI
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO RAFAEL NUNES CHAVANTE(OAB:
12278/RN)
Processo Nº ROT-0000416-78.2025.5.21.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- EMERSON RAILSON CASSIANO DE OLIVEIRA
JUNIOR
- VITA CONSTRUCOES, SERVICOS E LIMPEZA EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229274