Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000332-52.2016.5.05.0612
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Identificação
Nº Processo: 0000332-52.2016.5.05.0612
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB, BA 29485) AGRAVADO, PARANAPANEMA S, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), ISAAC CHAVES PINTO (OAB, RJ 159167) ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, RJ 159167) 18518), JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB, BA 14773) ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, *** DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB, BA 29485) AGRAVADO, PARANAPANEMA S, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), ISAAC CHAVES PINTO (OAB, RJ 159167) ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, RJ 159167) 18518), JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB, BA 14773) ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA AGRAVANTE, RICARDO DOS SANTOS SANDES, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) AGRAVADO, SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, BA 9528) ADVOGADO, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA (OAB, BA 13538), WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) (OAB, BA 5566) ADVOGADO, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) (OAB, BA 45299) ADVOGADO, MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS *** Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AP 0001152, 37.2016.5.05.0009, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
Advogados e OAB
Advogado: - DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 2 *** - DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29485) AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29485) AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
AP 0000332-52.2016.5.05.0612 ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
Terceira Turma ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho 7502)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
CARVALHO VALVERDE FILHO 7502)
AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
BAHIA COELBA 18518)
ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) 18518)
AGRAVADO - JOSE MARQUES DA SILVA ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB/BA 14773) ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB/BA 14773) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
AP 0000670-96.2016.5.05.0039 ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
Segunda Turma ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AP 0001152-37.2016.5.05.0009
OLIVEIRA Quinta Turma
AGRAVANTE - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
SILVA FILHO (OAB/BA 14589) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA AGRAVANTE - RICARDO DOS SANTOS SANDES
SILVA FILHO (OAB/BA 14589) ADVOGADO - RODRIGO OLIVIERI MACEDO (OAB/BA 26036)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO - RODRIGO OLIVIERI MACEDO (OAB/BA 26036)
AGRAVADO - MARCIA PINHEIRO DE JESUS AGRAVADO - INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528) AGRAVADO - SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA (OAB/BA 13538)
(OAB/BA 26245) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA (OAB/BA 13538)
(OAB/BA 26245) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) (OAB/BA 13538)
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) (OAB/BA 13538)
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/BA 32031)
ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
AP 0000809-60.2016.5.05.0132 (OAB/BA 32031)
Quinta Turma ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira (OAB/BA 32031)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
DE OLIVEIRA (OAB/BA 32031)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO - JUTAI MESSIAS FERREIRA BRITO ROT 0000214-82.2017.5.05.0631
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29485) AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
AP 0000332-52.2016.5.05.0612 ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
Terceira Turma ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho 7502)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
CARVALHO VALVERDE FILHO 7502)
AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
BAHIA COELBA 18518)
ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) 18518)
AGRAVADO - JOSE MARQUES DA SILVA ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB/BA 14773) ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB/BA 14773) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
AP 0000670-96.2016.5.05.0039 ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
Segunda Turma ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AP 0001152-37.2016.5.05.0009
OLIVEIRA Quinta Turma
AGRAVANTE - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
SILVA FILHO (OAB/BA 14589) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA AGRAVANTE - RICARDO DOS SANTOS SANDES
SILVA FILHO (OAB/BA 14589) ADVOGADO - RODRIGO OLIVIERI MACEDO (OAB/BA 26036)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO - RODRIGO OLIVIERI MACEDO (OAB/BA 26036)
AGRAVADO - MARCIA PINHEIRO DE JESUS AGRAVADO - INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528) AGRAVADO - SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA (OAB/BA 13538)
(OAB/BA 26245) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA (OAB/BA 13538)
(OAB/BA 26245) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) (OAB/BA 13538)
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) (OAB/BA 13538)
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/BA 32031)
ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
AP 0000809-60.2016.5.05.0132 (OAB/BA 32031)
Quinta Turma ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira (OAB/BA 32031)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
DE OLIVEIRA (OAB/BA 32031)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO - JUTAI MESSIAS FERREIRA BRITO ROT 0000214-82.2017.5.05.0631
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357