Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000332-63.2024.5.10.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000332-63.2024.5.10.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MURILO SUDRE MIRANDA (OAB, PE 58957), RAQUEL DE SOUSA FRANCO PARREIRA ADVOGADO, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772), JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, DF 28607), LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF RECORRIDO, LEONARDO SCHEINKMA, DF BARCELOS (OAB, DF 49215), DF 58356), DANIEL DE CASTRO MAG *** MURILO SUDRE MIRANDA (OAB, PE 58957), RAQUEL DE SOUSA FRANCO PARREIRA ADVOGADO, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772), JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, DF 28607), LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF RECORRIDO, LEONARDO SCHEINKMA, DF BARCELOS (OAB, DF 49215), DF 58356), DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG AGRAVADO, RONALD SOUSA DUARTE FERREIRA, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) 4859), GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA VERCOZA, MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB, DF 67385) 1ª Turma, PE 53772) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, MG ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, SOCIEDADE ESPORT *** Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR MARQUES DA ROCHA
Advogados e OAB
Advogado: - FABIO MUNIZ DE OLI *** - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1068
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/TO 5068) 83473)
RECORRIDO - DEURIVAN PEREIRA AGUIAR ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051)
RECORRIDO - IPANEMA SEGURANCA LTDA ADVOGADO - GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA VERCOZA
ADVOGADO - MURILO SUDRE MIRANDA (OAB/PE 58957)
(OAB/TO 1536) ADVOGADO - MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB/DF 67385)
ADVOGADO - RAQUEL DE SOUSA FRANCO PARREIRA ADVOGADO - SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/PE 53772)
(OAB/TO 5068)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ROT 0000332-63.2024.5.10.0020
1ª Turma
ROT 0000323-16.2024.5.10.0016 Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
2ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira SOUZA NETO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE - SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE - WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES
RECORRENTE - LUCAS DE MATOS GOMES ADVOGADO - ICARO POLICARPO SOARES PERES (OAB/DF
ADVOGADO - JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB/DF 28607)
39604) ADVOGADO - ICARO POLICARPO SOARES PERES (OAB/DF
RECORRIDO - ALBARINO UNIVERSO GASTRONOMICO LTDA 28607)
RECORRIDO - HAMBURGUERIA LA CASA DE PAPEL LTDA RECORRIDO - FELIPE SATURNINO GOMES
RECORRIDO - SERTEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO - GAMA SOCIEDADE ANONIMA DE FUTEBOL
ADVOGADO - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF RECORRIDO - LEONARDO SCHEINKMA
32757) ADVOGADO - AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ
ADVOGADO - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF BARCELOS (OAB/DF 49215)
32757) ADVOGADO - MATEUS SMANIOTTO DA PAIXAO (OAB/SC
ADVOGADO - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 58356)
32757)
AP 0000342-59.2024.5.10.0812
ROT 0000329-17.2024.5.10.0018 1ª Turma
3ª Turma Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR MARQUES DA ROCHA
ALVES DE SOUZA BARRETO AGRAVANTE - JOAO MANOEL LIRA DOS SANTOS
RECORRENTE - INC24 BRASAL INCORPORACOES ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES
IMOBILIARIAS LTDA (OAB/TO 2265)
RECORRENTE - WENDELL RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO - VIVIANE MENDES BRAGA (OAB/TO 2264)
ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG AGRAVADO - RONALD SOUSA DUARTE FERREIRA
83473) ADVOGADO - ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB/TO
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) 4859)
ADVOGADO - GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA VERCOZA
(OAB/PE 58957) ROT 0000345-59.2024.5.10.0021
ADVOGADO - MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB/DF 67385) 1ª Turma
ADVOGADO - SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/PE 53772) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRIDO - INC24 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO
LTDA VASCONCELOS
RECORRIDO - WENDELL RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE - LUIS FERNANDO PAIVA DUARTE
ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/TO 5068) 83473)
RECORRIDO - DEURIVAN PEREIRA AGUIAR ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051)
RECORRIDO - IPANEMA SEGURANCA LTDA ADVOGADO - GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA VERCOZA
ADVOGADO - MURILO SUDRE MIRANDA (OAB/PE 58957)
(OAB/TO 1536) ADVOGADO - MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB/DF 67385)
ADVOGADO - RAQUEL DE SOUSA FRANCO PARREIRA ADVOGADO - SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/PE 53772)
(OAB/TO 5068)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ROT 0000332-63.2024.5.10.0020
1ª Turma
ROT 0000323-16.2024.5.10.0016 Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
2ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira SOUZA NETO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE - SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE - WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES
RECORRENTE - LUCAS DE MATOS GOMES ADVOGADO - ICARO POLICARPO SOARES PERES (OAB/DF
ADVOGADO - JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB/DF 28607)
39604) ADVOGADO - ICARO POLICARPO SOARES PERES (OAB/DF
RECORRIDO - ALBARINO UNIVERSO GASTRONOMICO LTDA 28607)
RECORRIDO - HAMBURGUERIA LA CASA DE PAPEL LTDA RECORRIDO - FELIPE SATURNINO GOMES
RECORRIDO - SERTEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO - GAMA SOCIEDADE ANONIMA DE FUTEBOL
ADVOGADO - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF RECORRIDO - LEONARDO SCHEINKMA
32757) ADVOGADO - AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ
ADVOGADO - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF BARCELOS (OAB/DF 49215)
32757) ADVOGADO - MATEUS SMANIOTTO DA PAIXAO (OAB/SC
ADVOGADO - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 58356)
32757)
AP 0000342-59.2024.5.10.0812
ROT 0000329-17.2024.5.10.0018 1ª Turma
3ª Turma Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR MARQUES DA ROCHA
ALVES DE SOUZA BARRETO AGRAVANTE - JOAO MANOEL LIRA DOS SANTOS
RECORRENTE - INC24 BRASAL INCORPORACOES ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES
IMOBILIARIAS LTDA (OAB/TO 2265)
RECORRENTE - WENDELL RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO - VIVIANE MENDES BRAGA (OAB/TO 2264)
ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG AGRAVADO - RONALD SOUSA DUARTE FERREIRA
83473) ADVOGADO - ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB/TO
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) 4859)
ADVOGADO - GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA VERCOZA
(OAB/PE 58957) ROT 0000345-59.2024.5.10.0021
ADVOGADO - MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB/DF 67385) 1ª Turma
ADVOGADO - SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/PE 53772) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRIDO - INC24 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO
LTDA VASCONCELOS
RECORRIDO - WENDELL RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE - LUIS FERNANDO PAIVA DUARTE
ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859