0000333-18.2025.5.13.0024

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO George Ottávio Brasilino ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Olegário(OAB: 15013/PB) 128404/MG)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
GONCALVES DA SILVA(OAB: LTDA.
10914/PB)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
ADVOGADO GLAUCIA FERNANDA NEVES SILVA(OAB: 188332/SP)
MARTINS(OAB: 7711/PB)
ADVOGADO JALDEMIRO RODRIGUES DE Intimado(s)/Citado(s):
ATAIDE JUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IOR(OAB: 11591/PB)
ADVOGADO CARLA VIVIANE DE FREITAS - JANDERSON DE SOUZA RUFINO
PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB: - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
13149/PB)
ADVOGADO CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000333-18.2025.5.13.0024
12046/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA(OAB: 10505/PB) Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ALECIO LEANDRO ARAUJO AGUIAR
TRABALHO ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- GUSTAVO COSTA FELICIANO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SILVA(OAB: 188332/SP)
- RENATO COSTA FELICIANO
- UNESC-PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA Intimado(s)/Citado(s):
GRANDE LTDA - ME
- ALECIO LEANDRO ARAUJO AGUIAR
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Processo Nº RORSum-0000374-39.2025.5.13.0006
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Complemento Processo Eletrônico - PJE
de 11 de março de 2022. Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente LTDA.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRIDO LUIZ FELIPE CAMPOS SANTOS
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, CASTRO E ALMEIDA(OAB:
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, 124974/MG)
Portal de Serviços (Serviços Restritos): ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Intimado(s)/Citado(s):
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- LUIZ FELIPE CAMPOS SANTOS
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº RORSum-0000409-21.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ST1, 11 de julho de 2025.
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
PEDRO JOSE RAMELLI
RECORRENTE ELTON DA SILVA RAMOS
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
ADVOGADO ELOISA QUEIROGA BRAGA(OAB:
Pauta de Julgamento 29475/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO ISADORA DE OLIVEIRA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 E CARDOSO(OAB: 30664/PB)
23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025 ÀS 08h30 HORAS - ADVOGADO THAINA EVANGELISTA DA
PJE. CUNHA(OAB: 30918/PB)
Processo Nº RORSum-0000318-19.2025.5.13.0034 ADVOGADO NOELY GONCALVES VIEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 4922/MS)
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA ADVOGADO CLARISSA VIEIRA LUZ
SOARES(OAB: 22916/ES)
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
ADVOGADO ALICEMAR VITORINO DE
RECORRENTE JANDERSON DE SOUZA RUFINO OLIVEIRA(OAB: 32501/ES)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE ADVOGADO MUNIR MARTINS SALOMAO(OAB:
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 20383-O/MT)
124974/MG)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313