0000333-85.2022.5.05.0431

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 93
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO Intimado(s)/Citado(s):
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA) - GRAZIELE DOS SANTOS ALVES DE SAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TANA
RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO EM APOIO TECNICO
OPERACIONAL - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
RAMOS(OAB: 18410/BA)
RECORRIDO PEDRILSON OLIVEIRA BEZERRA Processo Nº ROT-0000333-85.2022.5.05.0431
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEDREIRA(OAB: 23028/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
14029/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO EM HOTEIS TURISMO
TRABALHO HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
SILVA(OAB: 56262/BA)
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
TECNICO OPERACIONAL ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA
GRAMACHO(OAB: 35375/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO GEORGINA GONCALVES DA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA CONCEICAO
- PEDRILSON OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA
BULHOES(OAB: 34674/BA)
Processo Nº ROT-0000134-71.2024.5.05.0341 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE JILDEMAR DOS SANTOS - GEORGINA GONCALVES DA CONCEICAO
ADVOGADO TCHELIO OLIVEIRA MAZZI(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
62028/BA) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO
RECORRIDO ID SERVICOS E HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU
EMPREENDIMENTOS LTDA BAHIA
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA) Processo Nº ROT-0000381-77.2024.5.05.0462
RECORRIDO MUNICIPIO DE PILAO ARCADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
TRABALHO DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ORDF CONSTRUCOES E
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EDIFICACOES EIRELI
- JILDEMAR DOS SANTOS ADVOGADO TIAGO VINICIUS ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LEAL(OAB: 28514/BA)
- MUNICIPIO DE PILAO ARCADO RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E
DA MADEIRA DO MUNICIPIO DE
Processo Nº ROT-0000273-15.2023.5.05.0161 ITABUNA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
68337/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
TRABALHO
RECORRENTE GRAZIELE DOS SANTOS ALVES DE
SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONDE - ORDF CONSTRUCOES E EDIFICACOES EIRELI
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA
19452/BA) CONSTRUCAO E DA MADEIRA DO MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO GRAZIELE DOS SANTOS ALVES DE
SANTANA
Processo Nº ROT-0000388-36.2022.5.05.0431
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CONDE
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOTEIS TURISMO
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS
EIRELI DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356