Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000334-13.2024.5.05.0201
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Identificação
Nº Processo: 0000334-13.2024.5.05.0201
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: SAUDE EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB: Proces *** QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000334-13.2024.5.05.0201
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 109
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000334-13.2024.5.05.0201
31922/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MICHELLE CARNEIRO DA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
SILVA(OAB: 41356/BA)
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- ACQUA TECNOLOGIA EM TORRES DE RESFRIAMENTO RECORRENTE RUTIMAR ALMEIDA ANDRADE
LTDA ADVOGADO ANAMELIA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNHA TORRES DA
- DETEN QUIMICA S/A SILVA(OAB: 18254/BA)
- JAIR VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS VINICIO BRASIL
ALCANTARA(OAB: 21401/BA)
RECORRIDO TABOCAS PARTICIPACOES
Processo Nº RORSum-0000305-88.2024.5.05.0030
EMPREENDIMENTOS SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL MARTINS ROCHA(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 99056/MG)
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E - RUTIMAR ALMEIDA ANDRADE
SANEAMENTO SA - TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Processo Nº ROT-0000341-03.2022.5.05.0192
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
30354/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
FILHO
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
FILHO
20570/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
MOVIMENTO - ASM
30260/BA)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
9993/BA)
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
20124/BA) TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
RECORRENTE MONICA DA CONCEICAO LOBO
RECORRENTE MYLLA RUANA DE JESUS MOREIRA
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
DE OLIVEIRA
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
NETO(OAB: 24977/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SANEAMENTO SA
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
29648/BA)
MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
30354/BA)
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
14589/BA)
30260/BA)
RECORRIDO MYLLA RUANA DE JESUS MOREIRA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
DE OLIVEIRA
9993/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
NETO(OAB: 24977/BA)
22235/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
SILVA(OAB: 26248/BA)
20124/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MONICA DA CONCEICAO LOBO
TRABALHO
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
EMPREENDIMENTOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
FREITAS(OAB: 62471/BA)
- MYLLA RUANA DE JESUS MOREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000379-40.2022.5.05.0022
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MONICA DA CONCEICAO LOBO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA FILHO
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000334-13.2024.5.05.0201
31922/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MICHELLE CARNEIRO DA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
SILVA(OAB: 41356/BA)
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- ACQUA TECNOLOGIA EM TORRES DE RESFRIAMENTO RECORRENTE RUTIMAR ALMEIDA ANDRADE
LTDA ADVOGADO ANAMELIA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNHA TORRES DA
- DETEN QUIMICA S/A SILVA(OAB: 18254/BA)
- JAIR VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS VINICIO BRASIL
ALCANTARA(OAB: 21401/BA)
RECORRIDO TABOCAS PARTICIPACOES
Processo Nº RORSum-0000305-88.2024.5.05.0030
EMPREENDIMENTOS SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL MARTINS ROCHA(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 99056/MG)
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E - RUTIMAR ALMEIDA ANDRADE
SANEAMENTO SA - TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Processo Nº ROT-0000341-03.2022.5.05.0192
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
30354/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
FILHO
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
FILHO
20570/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
MOVIMENTO - ASM
30260/BA)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
9993/BA)
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
20124/BA) TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
RECORRENTE MONICA DA CONCEICAO LOBO
RECORRENTE MYLLA RUANA DE JESUS MOREIRA
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
DE OLIVEIRA
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
NETO(OAB: 24977/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SANEAMENTO SA
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
29648/BA)
MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
30354/BA)
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
14589/BA)
30260/BA)
RECORRIDO MYLLA RUANA DE JESUS MOREIRA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
DE OLIVEIRA
9993/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
NETO(OAB: 24977/BA)
22235/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
SILVA(OAB: 26248/BA)
20124/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MONICA DA CONCEICAO LOBO
TRABALHO
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
EMPREENDIMENTOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
FREITAS(OAB: 62471/BA)
- MYLLA RUANA DE JESUS MOREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000379-40.2022.5.05.0022
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MONICA DA CONCEICAO LOBO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614