0000334-52.2024.5.19.0062

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO - BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE ALEXANDRE MENDES DA SILVA - FRANCISCO ANTONIO CARLOS
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA - ROSILEI SAID SOUTO
ALMEIDA(OAB: 7464/AL)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO
LEAL(OAB: 5463/AL) Processo Nº RORSum-0000334-52.2024.5.19.0062
Complemento Processo Elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico - PJE
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES
RECORRIDO M FERREIRA SILVA GOUVEIA
ADVOGADO MARCIO ANDRE SANTOS DE Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES
ANDRADE FILHO(OAB: 16060/AL) GOUVEIA
RECORRIDO VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E RECORRENTE JATOBETON ENGENHARIA LTDA
SERVICOS S/A
ADVOGADO LAZARO FREDERICO CAVALCANTI
ADVOGADO HUGO RAFAEL MACIAS VEIGA(OAB: 29490/PE)
GAZZANEO(OAB: 10729/AL)
ADVOGADO QUEZIA PATRICIA FERRAZ DA
PERITO ANTONIO TEIXEIRA FERRO FILHO SILVA(OAB: 30003/PE)
ADVOGADO JORGE TASSO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 20746/PE)
- ALEXANDRE MENDES DA SILVA ADVOGADO RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO
LEAO(OAB: 14177/PE)
- ANTONIO TEIXEIRA FERRO FILHO
RECORRIDO NAILTON DA CONCEICAO
- M FERREIRA SILVA SEVERINO
- VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVICOS S/A ADVOGADO JESSICA AMELIA PIMENTEL
LEITE(OAB: 12735/AL)
Processo Nº ROT-0000250-40.2024.5.19.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO - JATOBETON ENGENHARIA LTDA
Revisor JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO - NAILTON DA CONCEICAO SEVERINO
RECORRENTE IRLANE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO LARISSA MOURA SARAIVA(OAB: Processo Nº AP-0000409-31.2025.5.19.0006
9995/AL) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
RECORRIDO LBM SERVICOS E CONSTRUCAO AGRAVANTE B. S. (. S.
LTDA ADVOGADO LEONARDO RAMOS
ADVOGADO BARBARA SALDANHA XAVIER DE GONCALVES(OAB: 28428/DF)
LIMA PONTES(OAB: 37400/CE) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
ADVOGADO COSMO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 247319/SP)
BRANDAO(OAB: 33504/CE) AGRAVADO C. M. D. S. P.
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): DE ANDRADE(OAB: 14779/AL)
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS TERCEIRO U. F. (.
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO
- IRLANE FERREIRA DOS SANTOS
- LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- B. S. (. S.
Processo Nº AP-0000251-97.2016.5.19.0003 - C. M. D. S. P.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - U. F. (.
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Processo Nº AP-0000436-10.2022.5.19.0009
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAILTON DANTAS DE Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
OLIVEIRA(OAB: 7920/AL) Revisor JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
AGRAVANTE ROSILEI SAID SOUTO AGRAVANTE CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
RAMOS(OAB: 59143/SP) 18995-A/AL)
ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
212823/SP) SANTOS(OAB: 32284/SC)
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CAMILA BARELA CORREA(OAB:
ADVOGADO JAILTON DANTAS DE 40445/SC)
OLIVEIRA(OAB: 7920/AL) ADVOGADO MALU BORGES NUNES(OAB:
AGRAVADO ROSILEI SAID SOUTO 51458/SC)
ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES ADVOGADO SANDY MONISY DE OLIVEIRA
RAMOS(OAB: 59143/SP) SILVA(OAB: 16522/AL)
ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
212823/SP) 39959/SC)
PERITO FRANCISCO ANTONIO CARLOS AGRAVADO SEGURPRO VIGILANCIA
PATRIMONIAL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229305