0000335-93.2022.5.05.0192

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) Pauta de Julgamento
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO
14371/MA) 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE MARÇO e
PETROBRAS
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
CASAL(OAB: 26160/BA) NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
59121/RJ)
demais interessados da realização da 08ª Sessão Extraordinária
AGRAVADO SANDRA DEIRO DOS SANTOS
Virtual, com início às 09h do dia 21/03/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA) do dia 28/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
4549/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209/BA) Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
AGRAVADO SONIA DE OLIVEIRA SALES membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
LIMA(OAB: 13480/BA) procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
8209/BA) pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
AGRAVADO SUZETE SARMENTO PEIXOTO preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
LIMA(OAB: 13480/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
4549/BA) Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
8209/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVADO WALDETE BORGES DE MENEZES
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: VALVERDE, pela Excelentíssima Desembargadora DALILA
4549/BA)
ANDRADE e pela Excelentíssima Juíza Convocada ANGÉLICA
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209/BA) BRAGA.
AGRAVADO ZELIA BARROS ALMEIDA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
LIMA(OAB: 13480/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS de declaração e em conflito de competência".
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Processo Nº ROT-0000335-93.2022.5.05.0192
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4549/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209/BA) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IGUARACY CARIBE SIMOES
SANTANA(OAB: 8742/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS RECORRENTE PAULO FERREIRA DE BRITO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LEANDRO NUNES GOBATTO(OAB:
37666/BA)
- SANDRA DEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO BASILIO ACELINO DE CARVALHO
- SONIA DE OLIVEIRA SALES NETO(OAB: 36676/BA)
- SUZETE SARMENTO PEIXOTO ADVOGADO VANESSA RAMOS BRITO(OAB:
- WALDETE BORGES DE MENEZES 38280/BA)
- ZELIA BARROS ALMEIDA RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO IGUARACY CARIBE SIMOES
SANTANA(OAB: 8742/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
RECORRIDO PAULO FERREIRA DE BRITO
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939