0000336-85.2021.5.05.0492

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
VALVERDE FILHO 90923/RS)
RECORRENTE FAZENDA BRASILEIRO RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DESENVOLVIMENTO MINERAL
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
LTDA
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
ADVOGADO MARCO ANTONIO CORREA
NETO(OAB: 15657/PE)
FERREIRA(OAB: 62785/BA)
RECORRIDO ROBERTO MENEZES FELIZOLA
RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
87670/RS)
LOPES(OAB: 24484/PR)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO 90923/RS)
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO ANIBAL BARROS DUARTE Intimado(s)/Citado(s):
DOLIVEIRA(OAB: 33092/BA)
ADVOGADO ANTONIO GILBERTO CARNEIRO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
MIRANDA(OAB: 33223/BA) - ROBERTO MENEZES FELIZOLA
ADVOGADO JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB:
26996/BA)
Processo Nº ROT-0000336-85.2021.5.05.0492
ADVOGADO MARCELO COUTINHO VIEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
35161/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRIDO FAZENDA BRASILEIRO VALVERDE FILHO
DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO MARCO ANTONIO CORREA
FERREIRA(OAB: 62785/BA) RECORRENTE ANTONIO ALBERTO SOUZA
SANTOS
RECORRIDO IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A
ADVOGADO MARIANA LEITE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA 69841/BA)
LOPES(OAB: 24484/PR)
ADVOGADO RAIMUNDO ALCANTARA DE
RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO OLIVEIRA(OAB: 49378/BA)
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E ADVOGADO MICHEL DE ALMEIDA
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO BEZERRA(OAB: 45815/BA)
DA BAHIA-SINDIQUIMICA ADVOGADO ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE
ADVOGADO ANIBAL BARROS DUARTE OLIVEIRA GONCALVES LIMA(OAB:
DOLIVEIRA(OAB: 33092/BA) 55624/BA)
ADVOGADO ANTONIO GILBERTO CARNEIRO RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
MIRANDA(OAB: 33223/BA) ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
ADVOGADO JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB: MELO(OAB: 2814/SE)
26996/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARCELO COUTINHO VIEIRA(OAB: TRABALHO
35161/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ANTONIO ALBERTO SOUZA SANTOS
- BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA
- IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A Processo Nº ROT-0000336-96.2023.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, VALVERDE FILHO
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE AVIGRO AVICOLA
Processo Nº ROT-0000325-51.2024.5.05.0007
AGROINDUSTRIAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO 17043/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO RODRIGO DIAS DOS SANTOS
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO RAFAEL DA SILVA CASAES(OAB:
73987/BA)
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO DAIANE ALENCAR
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA) CERQUEIRA(OAB: 61010/BA)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA ADVOGADO VALMIR LIMA FERREIRA(OAB:
NETO(OAB: 15657/PE) 51314/BA)
RECORRENTE ROBERTO MENEZES FELIZOLA
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
86951/RS)
- AVIGRO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS) - RODRIGO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 1572-A/PE) Processo Nº ROT-0000346-98.2023.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443