Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000337-35.2024.5.05.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000337-35.2024.5.05.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): UANDERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, KLEBER MATOS BRITO (OAB, BA 23897) SA, BA 23897) ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), ANGELA VENTIM LEMOS (OAB, BA 32870) RECORRIDO, EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA, MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, BA ADVOGADO, NATALIA SANTINI DA SILVA PEREIRA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RORSum 0000392, 23.2024.5.05.0134, CARLOS *** UANDERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, KLEBER MATOS BRITO (OAB, BA 23897) SA, BA 23897) ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), ANGELA VENTIM LEMOS (OAB, BA 32870) RECORRIDO, EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA, MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, BA ADVOGADO, NATALIA SANTINI DA SILVA PEREIRA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RORSum 0000392, 23.2024.5.05.0134, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA RECORRIDO, RESTAURANTE PIZARIA E HAMBURGUERIA, JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA (OAB, BA (OAB, BA 59747), JOSE MARIO SANTOS DA PENHA (OAB, BA 70021) ADVOGADO, ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA, ANDRE VICENTE SCHALANSKI (OAB, RS 62181) ADVOGADO, DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 69165), BRUNA ECKER PADILHA (OAB, RS 114520) ADVOGADO, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO, JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB, RS 42751) (OAB, BA 60248)
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), RAFAEL SANTA RI *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), RAFAEL SANTA RITA CAMARA, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Advogados e OAB
Advogado: - UANDERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA *** - UANDERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - UANDERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
65598) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
RECORRIDO - CENIRA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA TANAJURA CHAVES
RECORRIDO - JAILTON BORGES DE SOUZA RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
ADVOGADO - KLEBER MATOS BRITO (OAB/BA 23897) SA
ADVOGADO - KLEBER MATOS BRITO (OAB/BA 23897) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
ROT 0000337-35.2024.5.05.0017 ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
Quinta Turma ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira 19269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
RECORRENTE - JADER BOMFIM PINTO ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
ADVOGADO - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870) RECORRIDO - EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO - MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA ADVOGADO - NATALIA SANTINI DA SILVA PEREIRA
43730) CHIAVEGATTO (OAB/BA 69517)
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RORSum 0000392-23.2024.5.05.0134
(OAB/SP 201296) Primeira Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
RORSum 0000352-57.2024.5.05.0161 RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
Quinta Turma OLIVEIRA LOMBA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira RECORRENTE - ERNANDES ALMEIDA DE JESUS
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - RAFAEL SANTA RITA CAMARA
DE OLIVEIRA (OAB/BA 62655)
RECORRENTE - FEX INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ADVOGADO - WRIAS DE MELO ALVES (OAB/BA 43801)
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA RECORRIDO - RESTAURANTE PIZARIA E HAMBURGUERIA
(OAB/BA 15358) GULA GOURMET LTDA
RECORRIDO - EDSON FERREIRA LIMA FILHO ADVOGADO - RUI PIRES BARBOSA
ADVOGADO - JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA (OAB/BA (OAB/BA 59747)
40204) ADVOGADO - VIVIANE BORGES DA SILVA (OAB/BA 70833)
ROT 0000385-91.2024.5.05.0017 ROT 0000518-89.2024.5.05.0161
Quinta Turma Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - FERNANDA AMON OLIVEIRA ALVES RECORRENTE - RITA LEITE DE LIMA
ADVOGADO - JOSE MARIO SANTOS DA PENHA (OAB/BA 70021) ADVOGADO - ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA
RECORRIDO - CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA 69725)
ADVOGADO - ANDRE VICENTE SCHALANSKI (OAB/RS 62181) ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 69165)
ADVOGADO - BRUNA ECKER PADILHA (OAB/RS 114520) ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO
ADVOGADO - JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB/RS 42751) (OAB/BA 60248)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
RORSum 0000391-08.2024.5.05.0532 RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Quarta Turma ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474)
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - UANDERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
65598) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
RECORRIDO - CENIRA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA TANAJURA CHAVES
RECORRIDO - JAILTON BORGES DE SOUZA RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
ADVOGADO - KLEBER MATOS BRITO (OAB/BA 23897) SA
ADVOGADO - KLEBER MATOS BRITO (OAB/BA 23897) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
ROT 0000337-35.2024.5.05.0017 ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
Quinta Turma ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira 19269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
RECORRENTE - JADER BOMFIM PINTO ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
ADVOGADO - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870) RECORRIDO - EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO - MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA ADVOGADO - NATALIA SANTINI DA SILVA PEREIRA
43730) CHIAVEGATTO (OAB/BA 69517)
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RORSum 0000392-23.2024.5.05.0134
(OAB/SP 201296) Primeira Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
RORSum 0000352-57.2024.5.05.0161 RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
Quinta Turma OLIVEIRA LOMBA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira RECORRENTE - ERNANDES ALMEIDA DE JESUS
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - RAFAEL SANTA RITA CAMARA
DE OLIVEIRA (OAB/BA 62655)
RECORRENTE - FEX INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ADVOGADO - WRIAS DE MELO ALVES (OAB/BA 43801)
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA RECORRIDO - RESTAURANTE PIZARIA E HAMBURGUERIA
(OAB/BA 15358) GULA GOURMET LTDA
RECORRIDO - EDSON FERREIRA LIMA FILHO ADVOGADO - RUI PIRES BARBOSA
ADVOGADO - JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA (OAB/BA (OAB/BA 59747)
40204) ADVOGADO - VIVIANE BORGES DA SILVA (OAB/BA 70833)
ROT 0000385-91.2024.5.05.0017 ROT 0000518-89.2024.5.05.0161
Quinta Turma Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - FERNANDA AMON OLIVEIRA ALVES RECORRENTE - RITA LEITE DE LIMA
ADVOGADO - JOSE MARIO SANTOS DA PENHA (OAB/BA 70021) ADVOGADO - ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA
RECORRIDO - CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA 69725)
ADVOGADO - ANDRE VICENTE SCHALANSKI (OAB/RS 62181) ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 69165)
ADVOGADO - BRUNA ECKER PADILHA (OAB/RS 114520) ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO
ADVOGADO - JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB/RS 42751) (OAB/BA 60248)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
RORSum 0000391-08.2024.5.05.0532 RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Quarta Turma ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058