Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000338-73.2023.5.05.0431
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Identificação
Nº Processo: 0000338-73.2023.5.05.0431
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE PROTECAO A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO ALOY *** JOAO ALOYSIO COSTA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO JOAO ALOYSIO COSTA
UNFRIED(OAB: 30501/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
AMERICAS - AMBEV
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) RECORRIDO GHISOLFI L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGISTICA E
TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
31319/BA) ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
12511/ES)
RECORRENTE BRENO CICERO RIBEIRO ALVES
RECORRIDO JAILSON MENEZES PEREIRA
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
27713/BA) ADVOGADO JOAO ALOYSIO COSTA
UNFRIED(OAB: 30501/BA)
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
DANTAS(OAB: 51100/BA)
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA(OAB: 27621/BA)
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
- GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
RECORRIDO ALFREDO SILVA DOS SANTOS
- JAILSON MENEZES PEREIRA
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
Processo Nº ROT-0000338-73.2023.5.05.0431
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: Relator MARIZETE MENEZES CORREA
31319/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA RECORRENTE CAMEL EMPREENDIMENTOS E
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO BRENO CICERO RIBEIRO ALVES ADVOGADO ALEXANDRE ARAUJO HARDMAN
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: CORTES(OAB: 8477/SE)
27713/BA) RECORRIDO WALDEMAR PEREIRA LUZ NETO
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO ADVOGADO GEOVANNI BRASIL
DANTAS(OAB: 51100/BA) FIGUEREDO(OAB: 34899/BA)
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES
BARBOSA(OAB: 27621/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA - WALDEMAR PEREIRA LUZ NETO
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
IBDAH
Processo Nº ROT-0000386-10.2023.5.05.0018
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ANDRADE SOUSA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
RECORRENTE JEQUIE HORTIFRUT COMERCIO DE
RECORRIDO LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
FRUTAS E VERDURAS LTDA
ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
ADVOGADO MARCOS CURADO SANTOS(OAB:
31319/BA)
35732/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MARCOS NONATO CONCEICAO
TRABALHO
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
- JEQUIE HORTIFRUT COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS
INFANCIA DE CASTRO ALVES
LTDA
- BRENO CICERO RIBEIRO ALVES
- MARCOS NONATO CONCEICAO
- ESTADO DA BAHIA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA Processo Nº ROT-0000422-52.2024.5.05.0621
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO CARINA PEREIRA AMARANTE
Processo Nº ROT-0000310-83.2023.5.05.0018 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA 30161/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE GHISOLFI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
12511/ES)
- CARINA PEREIRA AMARANTE SANTOS
RECORRENTE JAILSON MENEZES PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225052
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO JOAO ALOYSIO COSTA
UNFRIED(OAB: 30501/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
AMERICAS - AMBEV
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) RECORRIDO GHISOLFI L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGISTICA E
TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
31319/BA) ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
12511/ES)
RECORRENTE BRENO CICERO RIBEIRO ALVES
RECORRIDO JAILSON MENEZES PEREIRA
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
27713/BA) ADVOGADO JOAO ALOYSIO COSTA
UNFRIED(OAB: 30501/BA)
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
DANTAS(OAB: 51100/BA)
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA(OAB: 27621/BA)
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
- GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
RECORRIDO ALFREDO SILVA DOS SANTOS
- JAILSON MENEZES PEREIRA
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
Processo Nº ROT-0000338-73.2023.5.05.0431
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: Relator MARIZETE MENEZES CORREA
31319/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA RECORRENTE CAMEL EMPREENDIMENTOS E
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO BRENO CICERO RIBEIRO ALVES ADVOGADO ALEXANDRE ARAUJO HARDMAN
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: CORTES(OAB: 8477/SE)
27713/BA) RECORRIDO WALDEMAR PEREIRA LUZ NETO
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO ADVOGADO GEOVANNI BRASIL
DANTAS(OAB: 51100/BA) FIGUEREDO(OAB: 34899/BA)
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES
BARBOSA(OAB: 27621/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA - WALDEMAR PEREIRA LUZ NETO
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
IBDAH
Processo Nº ROT-0000386-10.2023.5.05.0018
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ANDRADE SOUSA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
RECORRENTE JEQUIE HORTIFRUT COMERCIO DE
RECORRIDO LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
FRUTAS E VERDURAS LTDA
ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
ADVOGADO MARCOS CURADO SANTOS(OAB:
31319/BA)
35732/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MARCOS NONATO CONCEICAO
TRABALHO
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
- JEQUIE HORTIFRUT COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS
INFANCIA DE CASTRO ALVES
LTDA
- BRENO CICERO RIBEIRO ALVES
- MARCOS NONATO CONCEICAO
- ESTADO DA BAHIA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA Processo Nº ROT-0000422-52.2024.5.05.0621
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO CARINA PEREIRA AMARANTE
Processo Nº ROT-0000310-83.2023.5.05.0018 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA 30161/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE GHISOLFI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
12511/ES)
- CARINA PEREIRA AMARANTE SANTOS
RECORRENTE JAILSON MENEZES PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225052