Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0000339-19.2018.5.06.0233
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Identificação
Nº Processo: 0000339-19.2018.5.06.0233
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Partes e Advogados
Nome: DO ADVOGADO OU DA A *** DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
Advogados e OAB
Advogado: GABRIEL GONCAL *** GABRIEL GONCALVES DIAS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
RECORRENTE EDINALDO JOSE DA CONCEICAO
Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES DIAS(OAB:
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será
53444/PE)
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
ADVOGADO JESSICA CAROLINA GONCALVES
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, DIAS(OAB: 37219/PE)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento ADVOGADO RAFAEL PYRRHO CORREIA DE
MELO(OAB: 35791/PE)
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
RECORRENTE HORIZONTE EXPRESS
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
TRANSPORTES LTDA
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
ADVOGADO GERMANO COUTINHO DIAS
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e NETO(OAB: 46584/PE)
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
a inscrição.
FILHO(OAB: 19382/PE)
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
RECORRIDO EDINALDO JOSE DA CONCEICAO
1) NÚMERO DO PROCESSO
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES DIAS(OAB:
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO 53444/PE)
PROCESSO ADVOGADO JESSICA CAROLINA GONCALVES
DIAS(OAB: 37219/PE)
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
ADVOGADO RAFAEL PYRRHO CORREIA DE
SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
MELO(OAB: 35791/PE)
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
RECORRIDO HORIZONTE EXPRESS
HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA TRANSPORTES LTDA
SUSTENTAÇÃO ORAL. ADVOGADO GERMANO COUTINHO DIAS
NETO(OAB: 46584/PE)
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
- EDINALDO JOSE DA CONCEICAO
Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
- HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
Processo Nº AP-0000339-19.2018.5.06.0233
sustentação. Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE. Relator MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
Recife, 23 de julho de 2025 Revisor MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
AGRAVANTE ALEXANDRA PEREIRA DOS
Selma Alencar SANTOS
Secretaria da 3ª Turma ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE ANA CLARA PEREIRA SANTOS
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma ALBUQUERQUE RAMALHO
do dia 05/08/2025 às 09:00 MONTEIRO MELO
Processo Nº ROT-0000123-38.2024.5.06.0010 ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINTO(OAB: 7687/PE)
Relator MARIA CLARA SABOYA AGRAVANTE ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ALBUQUERQUE BERNARDINO LIMA DE NORONHA
Revisor MARIA CLARA SABOYA ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
ALBUQUERQUE BERNARDINO PINTO(OAB: 7687/PE)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE FERNANDO JOAO PEREIRA DOS
TRABALHO SANTOS
RECORRIDO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE ADVOGADO HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB:
COMBATE AO CANCER 1092/PE)
ADVOGADO JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE AGRAVANTE JACITAN JOSE DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 23078/PE) ADVOGADO JORGE RABELO TAVARES
FILHO(OAB: 31159/PE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE MARQUES MONTEIRO DE
ARAUJO(OAB: 47827/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EROS SAFH DOMINGUES DA
- SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER SILVA(OAB: 17816/PE)
AGRAVANTE JOAO PEREIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000237-07.2023.5.06.0173 ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINTO(OAB: 7687/PE)
Relator MARIA CLARA SABOYA AGRAVANTE JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS
ALBUQUERQUE BERNARDINO SANTOS
Revisor MARIA CLARA SABOYA ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
ALBUQUERQUE BERNARDINO PINTO(OAB: 7687/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229643
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
RECORRENTE EDINALDO JOSE DA CONCEICAO
Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES DIAS(OAB:
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será
53444/PE)
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
ADVOGADO JESSICA CAROLINA GONCALVES
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, DIAS(OAB: 37219/PE)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento ADVOGADO RAFAEL PYRRHO CORREIA DE
MELO(OAB: 35791/PE)
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
RECORRENTE HORIZONTE EXPRESS
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
TRANSPORTES LTDA
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
ADVOGADO GERMANO COUTINHO DIAS
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e NETO(OAB: 46584/PE)
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
a inscrição.
FILHO(OAB: 19382/PE)
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
RECORRIDO EDINALDO JOSE DA CONCEICAO
1) NÚMERO DO PROCESSO
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES DIAS(OAB:
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO 53444/PE)
PROCESSO ADVOGADO JESSICA CAROLINA GONCALVES
DIAS(OAB: 37219/PE)
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
ADVOGADO RAFAEL PYRRHO CORREIA DE
SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
MELO(OAB: 35791/PE)
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
RECORRIDO HORIZONTE EXPRESS
HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA TRANSPORTES LTDA
SUSTENTAÇÃO ORAL. ADVOGADO GERMANO COUTINHO DIAS
NETO(OAB: 46584/PE)
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
- EDINALDO JOSE DA CONCEICAO
Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
- HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
Processo Nº AP-0000339-19.2018.5.06.0233
sustentação. Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE. Relator MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
Recife, 23 de julho de 2025 Revisor MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
AGRAVANTE ALEXANDRA PEREIRA DOS
Selma Alencar SANTOS
Secretaria da 3ª Turma ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE ANA CLARA PEREIRA SANTOS
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma ALBUQUERQUE RAMALHO
do dia 05/08/2025 às 09:00 MONTEIRO MELO
Processo Nº ROT-0000123-38.2024.5.06.0010 ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINTO(OAB: 7687/PE)
Relator MARIA CLARA SABOYA AGRAVANTE ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ALBUQUERQUE BERNARDINO LIMA DE NORONHA
Revisor MARIA CLARA SABOYA ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
ALBUQUERQUE BERNARDINO PINTO(OAB: 7687/PE)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE FERNANDO JOAO PEREIRA DOS
TRABALHO SANTOS
RECORRIDO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE ADVOGADO HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB:
COMBATE AO CANCER 1092/PE)
ADVOGADO JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE AGRAVANTE JACITAN JOSE DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 23078/PE) ADVOGADO JORGE RABELO TAVARES
FILHO(OAB: 31159/PE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE MARQUES MONTEIRO DE
ARAUJO(OAB: 47827/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EROS SAFH DOMINGUES DA
- SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER SILVA(OAB: 17816/PE)
AGRAVANTE JOAO PEREIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000237-07.2023.5.06.0173 ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINTO(OAB: 7687/PE)
Relator MARIA CLARA SABOYA AGRAVANTE JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS
ALBUQUERQUE BERNARDINO SANTOS
Revisor MARIA CLARA SABOYA ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
ALBUQUERQUE BERNARDINO PINTO(OAB: 7687/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229643