0000339-69.2023.5.05.0492

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
PRESENCIAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 29/01/2025
ordinária PRESENCIAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
(quarta-feira) na sala de julgamento 01 das Turmas.
29/01/2025 (quarta-feira) na sala de julgamento 01 das Turmas.
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- 1) Os pedidos para su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stentação oral poderão ser realizados
oral), observando-se os termos do do Ato GP nº 319/2023, bem
através do PORTAL do TRT da 5ª Região,
como do art. 167 do Regimento Interno deste Regional.
(www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), observando-se os termos do
2) De acordo com os artigos 1º e 2º do Ato GP nº 319/2023 desta
Corte: do Ato GP nº 319/2023, bem como do art. 167 do Regimento
"Art. 1º Os pedidos de sustentação oral feitos por advogados(as) e
Interno deste Regional.
procuradores(as) no Portal do TRT da 5ª Região serão realizados
2) De acordo com os artigos 1º e 2º do Ato GP nº 319/2023
em até 24 horas antes do início da sessão e contados em dias
úteis." (grifos nossos) desta Corte:
"Art. 2º O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade
“Art. 1º Os pedidos de sustentação oral feitos por
diversa da sede do Tribunal, no requerimento de sustentação oral
advogados(as) e procuradores(as) no Portal do TRT da 5ª
por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
transmissão de sons e imagens em tempo real, deve informar o e- Região serão realizados em até 24 horas antes do início da
mail para encaminhamento do link para acesso à sala de espera
sessão e contados em dias úteis.” (grifos nossos)
e/ou sala de sessão, observados os termos do § 12 do art. 167 do
“Art. 2º O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade
Regimento Interno do TRT da 5ª Região."
3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: "Não há sustentação diversa da sede do Tribunal, no requerimento de sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
oral por meio de videoconferência ou outro recurso
conflito de competência."
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas por meio
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: deve informar o e-mail para encaminhamento do link para
https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxIg
acesso à sala de espera e/ou sala de sessão, observados os
termos do § 12 do art. 167 do Regimento Interno do TRT da 5ª
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum de
julgamento: Desembargador AGENOR CALAZANS, Região.”
Desembargador ALCINO FELIZOLA e a Juíza convocada
3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação
MIRINAIDE CARNEIRO. Magistrados convocados para integrarem
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e
o quórum de julgamento apenas para julgarem os processos em
que atuam como relatores: Desembargadora MARIA ELISA COSTA em conflito de competência.”
GONÇALVES, Juiz MARCELO PRATA e Juiz SEBASTIÃO LOPES.
4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas por
Processo Nº ROT-0000339-69.2023.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
g
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
de julgamento: Desembargador AGENOR CALAZANS,
Intimado(s)/Citado(s): Desembargador ALCINO FELIZOLA e a Juíza convocada
- ESTADO DA BAHIA MIRINAIDE CARNEIRO. Magistrados convocados para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO integrarem o quórum de julgamento apenas para julgarem os
processos em que atuam como relatores: Desembargadora
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, Juiz MARCELO PRATA e
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Juiz SEBASTIÃO LOPES.
4ª TURMA: PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENCIAL - 29/01/2025 - 9h
Sala: Sala Principal - Horário: 09:00
4ª TURMA
Processos da aba remanescentes
2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE
Ordem: 1
2025
Número do Processo: 0000014-25.2023.5.05.0030 - ROT
DATA: 29/01/2025 (quarta-feira) – HORÁRIO: 9h
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
LOCAL: sala de julgamento 01 das Turmas
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
Polo Ativo:
julgamento dos processos incluídos na pauta da 2ª sessão
RECORRENTE - SERVIS SEGURANCA LTDA
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