Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000340-27.2023.5.05.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000340-27.2023.5.05.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA ADVOGADO, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA AP 0000451, 51.2023.5.05.0035, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) TANAJURA CHAVES, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) AGRAVANTE, *** IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA ADVOGADO, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA AP 0000451, 51.2023.5.05.0035, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) TANAJURA CHAVES, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) OBRAS T ESTADO, RJ 179044) AGRAVADO, NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E, BA 9853) PARTICIPACOES EIRELI, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB, SP, BA 17467), BA 11623) ROT 0000465, 07.2023.5.05.0012, BA 15292) Segunda Turma, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, ILARIO SERAFIM (OAB, SP 58315), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ROT 0000485, 62.2023.5.05.0023
Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Dese *** Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO, BARBARA CARDONSKI MELO (OAB, BA 57072)
Advogados e OAB
Advogado: - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVO *** - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
21632) RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314)
18390) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
(OAB/BA 24495) AP 0000340-27.2023.5.05.0016
Segunda Turma
ROT 0000722-94.2022.5.05.0132 Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Quarta Tu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TANAJURA CHAVES TELEGRAFOS
RECORRENTE - ALEX SANTOS DA SILVA ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
RECORRENTE - PARANAPANEMA S/A AGRAVADO - TEVALDO TAVARES DE JESUS
ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA AP 0000451-51.2023.5.05.0035
7502) Quarta Turma
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
18518) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV
ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) OBRAS T ESTADO
RECORRIDO - ALEX SANTOS DA SILVA ADVOGADO - FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18458)
RECORRIDO - PARANAPANEMA S/A AGRAVADO - CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) AGRAVADO - NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
7502) (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB/SP
18518) 265045)
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) ROT 0000465-07.2023.5.05.0012
ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) Segunda Turma
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ROT 0000154-44.2023.5.05.0035 RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
Segunda Turma MACHADO DINIZ
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RECORRENTE - JONATAS JOSE DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO - BARBARA CARDONSKI MELO (OAB/BA 57072)
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDO - UNIVERSO PET COMERCIO DE PRODUTOS E
RECORRENTE - LEONARDO ALVES QUEIROZ DO CARMO SERVICOS VETERINARIOS S/A
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA ADVOGADO - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP
21632) 131600)
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - ILARIO SERAFIM (OAB/SP 58315)
18390)
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ROT 0000485-62.2023.5.05.0023
(OAB/BA 24495) Terceira Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
21632) RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314)
18390) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
(OAB/BA 24495) AP 0000340-27.2023.5.05.0016
Segunda Turma
ROT 0000722-94.2022.5.05.0132 Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Quarta Tu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TANAJURA CHAVES TELEGRAFOS
RECORRENTE - ALEX SANTOS DA SILVA ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
RECORRENTE - PARANAPANEMA S/A AGRAVADO - TEVALDO TAVARES DE JESUS
ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA AP 0000451-51.2023.5.05.0035
7502) Quarta Turma
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
18518) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV
ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) OBRAS T ESTADO
RECORRIDO - ALEX SANTOS DA SILVA ADVOGADO - FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18458)
RECORRIDO - PARANAPANEMA S/A AGRAVADO - CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) AGRAVADO - NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
7502) (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB/SP
18518) 265045)
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) ROT 0000465-07.2023.5.05.0012
ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) Segunda Turma
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ROT 0000154-44.2023.5.05.0035 RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
Segunda Turma MACHADO DINIZ
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RECORRENTE - JONATAS JOSE DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO - BARBARA CARDONSKI MELO (OAB/BA 57072)
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDO - UNIVERSO PET COMERCIO DE PRODUTOS E
RECORRENTE - LEONARDO ALVES QUEIROZ DO CARMO SERVICOS VETERINARIOS S/A
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA ADVOGADO - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP
21632) 131600)
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - ILARIO SERAFIM (OAB/SP 58315)
18390)
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ROT 0000485-62.2023.5.05.0023
(OAB/BA 24495) Terceira Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357