Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000340-29.2023.5.05.0371
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Identificação
Nº Processo: 0000340-29.2023.5.05.0371
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE COMUNICACOES S.A ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVOGADO, BRIAN BORGES SAMPAIO (OAB, BA 45195), MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB, BA 23939) ADVOGADO, ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB, BA, NEY DE SOUZA CACIM (OAB, BA 13833) 27303), VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB, MG 144471), BA 23939), BA 13833) RORSum 0000340, 29.2023.5.05.0371, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, SP 271217), RODRIGO ANTONIO FREITAS *** JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVOGADO, BRIAN BORGES SAMPAIO (OAB, BA 45195), MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB, BA 23939) ADVOGADO, ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB, BA, NEY DE SOUZA CACIM (OAB, BA 13833) 27303), VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB, MG 144471), BA 23939), BA 13833) RORSum 0000340, 29.2023.5.05.0371, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, SP 271217), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB, RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO, GABRIELA ARANTES CHENCI (OAB, MG 177479), SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB, SP 339162), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO MARTINS RIBEIRO DO COUTO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA RECORRENTE, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS, SP 339162) ADVOGADO, FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRENTE, EOLICA CANUDOS II SPE S.A., Desembarg *** Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRENTE, EOLICA CANUDOS II SPE S.A., Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO, JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (OAB, BA
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVO *** - JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVOGADO - BRIAN BORGES SAMPAIO (OAB/BA 45195)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SERGIO SILVEIRA SANTIAGO AGRAVANTE - DANILLO ALVES FARIAS
ADVOGADO - JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVOGADO - BRIAN BORGES SAMPAIO (OAB/BA 45195)
LEITE (OAB/BA 34888) ADVOGADO - BRIAN BORGES SAMPAIO (OAB/BA 45195)
ADVOGADO - MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/BA 23939) ADVOGADO - ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - NEY DE SOUZA CACIM (OAB/BA 13833) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 27303)
RECORRIDO - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA ADVOGADO - ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB/BA
BAHIA, (CNPJ: 15.246.655/0001-11) 27303)
RECORRIDO - SERGIO SILVEIRA SANTIAGO AGRAVADO - VCA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO - JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVOGADO - VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/MG 144471)
LEITE (OAB/BA 34888) ADVOGADO - VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/MG 144471)
ADVOGADO - MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/BA 23939)
ADVOGADO - NEY DE SOUZA CACIM (OAB/BA 13833) RORSum 0000340-29.2023.5.05.0371
Segunda Turma
ROT 0000209-34.2023.5.05.0022 Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRENTE - EOLICA CANUDOS II SPE S.A.
RODRIGUES COSTA RECORRENTE - EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
RECORRENTE - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E RECORRENTE - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
RECORRENTE - ROBSON SILVA MOURA (OAB/SP 271217)
RECORRENTE - TIM S A ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 271217)
(OAB/RJ 106094) ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 271217)
(OAB/SP 232121) RECORRIDO - RANULFO DOS SANTOS VARJAO
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO - GABRIELA ARANTES CHENCI (OAB/MG 177479)
(OAB/BA 14511) ADVOGADO - HIGOR PEDROSO NEVES (OAB/MG 143927)
ADVOGADO - SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339162)
RECORRIDO - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E ROT 0000357-24.2023.5.05.0611
INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A Quinta Turma
RECORRIDO - ROBSON SILVA MOURA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RECORRIDO - TIM S A RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO MARTINS RIBEIRO DO COUTO
(OAB/RJ 106094) RECORRENTE - CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA RECORRENTE - VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS
(OAB/SP 232121) S.A.
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO - ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS
(OAB/BA 14511) (OAB/BA 63617)
ADVOGADO - SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339162) ADVOGADO - FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA
41358)
AP 0000332-11.2023.5.05.0611 ADVOGADO - HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB/BA 16006)
Primeira Turma ADVOGADO - Maria Renata Gomes de Carvalho (OAB/BA 18560)
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos RECORRIDO - AURINO PEREIRA GOMES
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO - JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (OAB/BA
OLIVEIRA SANTOS 44059)
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SERGIO SILVEIRA SANTIAGO AGRAVANTE - DANILLO ALVES FARIAS
ADVOGADO - JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVOGADO - BRIAN BORGES SAMPAIO (OAB/BA 45195)
LEITE (OAB/BA 34888) ADVOGADO - BRIAN BORGES SAMPAIO (OAB/BA 45195)
ADVOGADO - MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/BA 23939) ADVOGADO - ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - NEY DE SOUZA CACIM (OAB/BA 13833) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 27303)
RECORRIDO - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA ADVOGADO - ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB/BA
BAHIA, (CNPJ: 15.246.655/0001-11) 27303)
RECORRIDO - SERGIO SILVEIRA SANTIAGO AGRAVADO - VCA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO - JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVOGADO - VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/MG 144471)
LEITE (OAB/BA 34888) ADVOGADO - VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/MG 144471)
ADVOGADO - MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/BA 23939)
ADVOGADO - NEY DE SOUZA CACIM (OAB/BA 13833) RORSum 0000340-29.2023.5.05.0371
Segunda Turma
ROT 0000209-34.2023.5.05.0022 Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRENTE - EOLICA CANUDOS II SPE S.A.
RODRIGUES COSTA RECORRENTE - EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
RECORRENTE - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E RECORRENTE - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
RECORRENTE - ROBSON SILVA MOURA (OAB/SP 271217)
RECORRENTE - TIM S A ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 271217)
(OAB/RJ 106094) ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 271217)
(OAB/SP 232121) RECORRIDO - RANULFO DOS SANTOS VARJAO
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO - GABRIELA ARANTES CHENCI (OAB/MG 177479)
(OAB/BA 14511) ADVOGADO - HIGOR PEDROSO NEVES (OAB/MG 143927)
ADVOGADO - SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339162)
RECORRIDO - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E ROT 0000357-24.2023.5.05.0611
INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A Quinta Turma
RECORRIDO - ROBSON SILVA MOURA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RECORRIDO - TIM S A RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO MARTINS RIBEIRO DO COUTO
(OAB/RJ 106094) RECORRENTE - CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA RECORRENTE - VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS
(OAB/SP 232121) S.A.
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO - ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS
(OAB/BA 14511) (OAB/BA 63617)
ADVOGADO - SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339162) ADVOGADO - FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA
41358)
AP 0000332-11.2023.5.05.0611 ADVOGADO - HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB/BA 16006)
Primeira Turma ADVOGADO - Maria Renata Gomes de Carvalho (OAB/BA 18560)
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos RECORRIDO - AURINO PEREIRA GOMES
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO - JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (OAB/BA
OLIVEIRA SANTOS 44059)
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