0000341-41.2022.5.10.0005

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. - GUILHERME NEPOMUCENO FILHO
SILVA(OAB: 4355/TO)
ADVOGADO WELLEM FLORES LIMA SILVA(OAB:
11413/TO) Processo Nº AP-0000341-41.2022.5.10.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA) Revisor AUGUSTO CESAR ALVES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
SOUZA BARRETO
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO MARCOS AURELIO AMARAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SANTOS DA
Intimado(s)/Citado(s):
CONCEICAO(OAB: 34126/DF)
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
- ESTADO DO TOCANTINS Intimado(s)/Citado(s):
- KATYUSSIA ALMEIDA MOURA - MARCOS AURELIO AMARAL
- Ministério Público do Trabalho - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Processo Nº RORSum-0000326-85.2024.5.10.0851 Processo Nº ROT-0000342-72.2022.5.10.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRENTE JORGE CHARLLES SILVA ARAUJO RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO ABNER MARQUES GOMES(OAB: ADVOGADO EDUARDO LYCURGO LEITE(OAB:
40688/GO) 12307/DF)
RECORRIDO AURA ALMAS MINERACAO S.A. ADVOGADO RAFAEL LYCURGO LEITE(OAB:
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE 16372/DF)
OLIVEIRA MARTINS(OAB: RECORRIDO JUAREZ BATISTA BORGES
271217/SP)
ADVOGADO ELAINE CRISTINA SIQUEIRA(OAB:
RECORRIDO H & F SERVICOS LTDA 223953/SP)
ADVOGADO ALEFFI LUIZ NOGUEIRA(OAB:
49960/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JUAREZ BATISTA BORGES
- NESTLE BRASIL LTDA.
- AURA ALMAS MINERACAO S.A.
- H & F SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0000343-58.2020.5.10.0012
- JORGE CHARLLES SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Processo Nº RORSum-0000336-57.2024.5.10.0002
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ESPECIALIZADA LTDA EM
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE DANIEL DE SOUZA PRADO ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA LUCENA(OAB:
59632/DF)
RECORRENTE DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
NO DF - 1ª CATEGORIA ADVOGADO LUIS FILIPPE FAGUNDES
BARROS(OAB: 67308/DF)
RECORRIDO RCS TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO ADLER LUIS DA NOBREGA
ADVOGADO JANINE SANTANA DOURADO(OAB: CARNEIRO E SILVA(OAB: 49692/DF)
41763/DF)
ADVOGADO KAMYLLA CONCEICAO MENDES
SOUZA(OAB: 67245/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
- DANIEL DE SOUZA PRADO LIMA(OAB: 39473/DF)
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO DF - 1ª CATEGORIA AGRAVADO GENIVAL DIAS FERREIRA
- RCS TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB:
32023/DF)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Processo Nº RORSum-0000339-91.2024.5.10.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE CLAUDIO DA SILVA PEREIRA
- GENIVAL DIAS FERREIRA
ADVOGADO GREGORIO WELLINGTON ROCHA
RAMOS(OAB: 30526/DF) - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO GUILHERME NEPOMUCENO FILHO
ADVOGADO FERNANDA PERATZ NEPOMUCENO Processo Nº ROT-0000355-48.2024.5.10.0104
CAVALCANTE(OAB: 45194/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
- CLAUDIO DA SILVA PEREIRA RECORRENTE IN9VE - CONTABILIDADE &
CONSULTORIA LTDA
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