Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000341-42.2024.5.07.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000341-42.2024.5.07.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JACIARA DE SOUSA GUIMARÃES LIMA (OAB, CE AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, WELBER MULLER GUIMARAES OLIVEIRA ROT 0000365, 98.2024.5.07.0032, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RECORRENTE, JUAN PINTO FREITAS DA SILVA, PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE ADVOGADO, RICARDO ALEXANDRE SILVA DE VASCONCELOS, DYEGO LIMA RI *** JACIARA DE SOUSA GUIMARÃES LIMA (OAB, CE AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, WELBER MULLER GUIMARAES OLIVEIRA ROT 0000365, 98.2024.5.07.0032, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RECORRENTE, JUAN PINTO FREITAS DA SILVA, PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE ADVOGADO, RICARDO ALEXANDRE SILVA DE VASCONCELOS, DYEGO LIMA RIOS (OAB, CE 28565) CARNEIRO PORTO, JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA (OAB, CE 40553) RECORRENTE, NYWTON AUGUSTO SOUSA MAGALHAES, ANDRE VILLAC POLINESIO (OAB, SP 203607) ADVOGADO, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585), MARIANA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, CE 35035) ADVOGADO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308) ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI (OAB, *** Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ROT 0000398, 48.2024.5.07.0013, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS 1ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - FELLIPE MARTINS DE *** - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308)
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
PERITO - KELNNER PORTELA LUZ 13547)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
13547)
ROT 0000341-42.2024.5.07.0009 ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE SOUSA FILHO
1ª Turma (OAB/CE 25041)
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI (OAB/CE 25041)
MENDES ALENCAR ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
RECORRENTE - DANILO DE OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
ADVOGADO - JACIARA DE SOUSA GUIMARÃES LIMA (OAB/CE AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
12816)
ADVOGADO - WELBER MULLER GUIMARAES OLIVEIRA ROT 0000365-98.2024.5.07.0032
(OAB/CE 23292) 2ª Turma
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
ADVOGADO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
COLMANETTI (OAB/DF 13158) JOSÉ GOMES DA SILVA
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) RECORRENTE - JUAN PINTO FREITAS DA SILVA
ADVOGADO - PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE ADVOGADO - RICARDO ALEXANDRE SILVA DE VASCONCELOS
(OAB/RJ 155433) FILHO (OAB/CE 44772)
RECORRIDO - STENIO DIAS BRAGA COMERCIO DE
RemNecRO 0000351-11.2024.5.07.0034 COMBUSTIVEIS LTDA
1ª Turma ADVOGADO - ANTONIO GOMES LIRA NETO (OAB/CE 24897)
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ROT 0000398-48.2024.5.07.0013
MENDES ALENCAR 1ª Turma
JUÍZO RECORRENTE - BRENDA LARYSSE COELHO DE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
VASCONCELOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ADVOGADO - DYEGO LIMA RIOS (OAB/CE 28565) CARNEIRO PORTO
ADVOGADO - JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA (OAB/CE 40553) RECORRENTE - NYWTON AUGUSTO SOUSA MAGALHAES
RECORRIDO - GOLDWIND EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE
ENERGIA RENOVAVEL LTDA 20087)
ADVOGADO - ANDRE VILLAC POLINESIO (OAB/SP 203607) ADVOGADO - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585)
ADVOGADO - MARIANA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/CE 35035) ADVOGADO - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137)
PERITO - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN ADVOGADO - TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB/CE 19255)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AP 0000359-09.2024.5.07.0027 TELEGRAFOS
Seção Especializada I
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ROT 0000518-97.2024.5.07.0011
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS 1ª Turma
MACHADO BOTELHO Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
AGRAVANTE - LUCINEIDE SARAIVA LADIM RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
MAURITI RECORRENTE - SANTIAGO LESSA MARREIROS
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308) ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225216
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308)
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
PERITO - KELNNER PORTELA LUZ 13547)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
13547)
ROT 0000341-42.2024.5.07.0009 ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE SOUSA FILHO
1ª Turma (OAB/CE 25041)
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI (OAB/CE 25041)
MENDES ALENCAR ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
RECORRENTE - DANILO DE OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
ADVOGADO - JACIARA DE SOUSA GUIMARÃES LIMA (OAB/CE AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
12816)
ADVOGADO - WELBER MULLER GUIMARAES OLIVEIRA ROT 0000365-98.2024.5.07.0032
(OAB/CE 23292) 2ª Turma
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
ADVOGADO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
COLMANETTI (OAB/DF 13158) JOSÉ GOMES DA SILVA
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) RECORRENTE - JUAN PINTO FREITAS DA SILVA
ADVOGADO - PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE ADVOGADO - RICARDO ALEXANDRE SILVA DE VASCONCELOS
(OAB/RJ 155433) FILHO (OAB/CE 44772)
RECORRIDO - STENIO DIAS BRAGA COMERCIO DE
RemNecRO 0000351-11.2024.5.07.0034 COMBUSTIVEIS LTDA
1ª Turma ADVOGADO - ANTONIO GOMES LIRA NETO (OAB/CE 24897)
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ROT 0000398-48.2024.5.07.0013
MENDES ALENCAR 1ª Turma
JUÍZO RECORRENTE - BRENDA LARYSSE COELHO DE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
VASCONCELOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ADVOGADO - DYEGO LIMA RIOS (OAB/CE 28565) CARNEIRO PORTO
ADVOGADO - JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA (OAB/CE 40553) RECORRENTE - NYWTON AUGUSTO SOUSA MAGALHAES
RECORRIDO - GOLDWIND EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE
ENERGIA RENOVAVEL LTDA 20087)
ADVOGADO - ANDRE VILLAC POLINESIO (OAB/SP 203607) ADVOGADO - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585)
ADVOGADO - MARIANA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/CE 35035) ADVOGADO - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137)
PERITO - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN ADVOGADO - TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB/CE 19255)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AP 0000359-09.2024.5.07.0027 TELEGRAFOS
Seção Especializada I
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ROT 0000518-97.2024.5.07.0011
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS 1ª Turma
MACHADO BOTELHO Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
AGRAVANTE - LUCINEIDE SARAIVA LADIM RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
MAURITI RECORRENTE - SANTIAGO LESSA MARREIROS
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308) ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225216