Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000341-62.2023.5.05.0161
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000341-62.2023.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) RORSum 0000341, 62.2023.5.05.0161, VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB, BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, HERA AMBIENTAL S, A., LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG (OAB, BA 19503), DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) RECORRENTE, LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS, *** JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) RORSum 0000341, 62.2023.5.05.0161, VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB, BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, HERA AMBIENTAL S, A., LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG (OAB, BA 19503), DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) RECORRENTE, LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) SANTOS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 34903), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRIDO, ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Quinta Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 79742) DE OLIVEIRA
Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trab *** Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, BA 71312), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luís Carneiro, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 17172)
Advogados e OAB
Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS S *** - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
Quarta Turma RECORRIDO - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado LTDA.
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
BARBOSA MACHADO 121738)
RECORRENTE - MAYCON DOS SANTOS EVANGELISTA
ADVOGADO - JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB/BA 51725) RORSum 0000341-62.2023.5.05.0161
RECORRIDO - MERCADINHO KM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IX LTDA - ME Quinta Turma
ADVOGADO - VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB/BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
AP 0000257-15.2023.5.05.0532 DE OLIVEIRA
Terceira Turma RECORRENTE - BRUNO DO ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - LAYLA VICTORIA ALVES AZEVEDO DE MELLO
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB/BA 71312)
ANDRADE ADVOGADO - PAULO RUBEM RAMOS DE ARANDAS (OAB/BA
AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA 73509)
BAHIA COELBA RECORRIDO - COMTECH ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO - HERA AMBIENTAL S/A.
(OAB/BA 17820) RECORRIDO - JONAS SOUZA DOS SANTOS JUNIOR
AGRAVADO - GLAUBER SANTOS DOS REIS ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
ADVOGADO - LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB/MG (OAB/BA 19503)
170091) ADVOGADO - BRUNO PASSO DE BRITTO MOREIRA (OAB/BA
15942)
ROT 0000312-12.2023.5.05.0161
Quinta Turma RORSum 0000365-71.2023.5.05.0038
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira Quinta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luís Carneiro
DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
RECORRENTE - JACKSON CESAR DO SOCORRO CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB/BA 59996) RECORRENTE - LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) SANTOS
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) 34903)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) RECORRIDO - ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
RemNecTrab 0000329-47.2023.5.05.0032 RECORRIDO - HEALTH BRASIL COMERCIO ATACADISTA DE
Quinta Turma MEDICAMENTOS LTDA - EPP
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto ADVOGADO - ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 17172)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO ADVOGADO - ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB/BA
JUÍZO RECORRENTE - JOSE PAULO DE FARIAS SANTANA 17172)
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
ALMEIDA (OAB/BA 79812) ROT 0000374-52.2023.5.05.0161
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Quinta Turma
ALMEIDA (OAB/BA 79812) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/BA 79742) DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
Quarta Turma RECORRIDO - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado LTDA.
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
BARBOSA MACHADO 121738)
RECORRENTE - MAYCON DOS SANTOS EVANGELISTA
ADVOGADO - JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB/BA 51725) RORSum 0000341-62.2023.5.05.0161
RECORRIDO - MERCADINHO KM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IX LTDA - ME Quinta Turma
ADVOGADO - VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB/BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
AP 0000257-15.2023.5.05.0532 DE OLIVEIRA
Terceira Turma RECORRENTE - BRUNO DO ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - LAYLA VICTORIA ALVES AZEVEDO DE MELLO
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB/BA 71312)
ANDRADE ADVOGADO - PAULO RUBEM RAMOS DE ARANDAS (OAB/BA
AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA 73509)
BAHIA COELBA RECORRIDO - COMTECH ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO - HERA AMBIENTAL S/A.
(OAB/BA 17820) RECORRIDO - JONAS SOUZA DOS SANTOS JUNIOR
AGRAVADO - GLAUBER SANTOS DOS REIS ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
ADVOGADO - LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB/MG (OAB/BA 19503)
170091) ADVOGADO - BRUNO PASSO DE BRITTO MOREIRA (OAB/BA
15942)
ROT 0000312-12.2023.5.05.0161
Quinta Turma RORSum 0000365-71.2023.5.05.0038
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira Quinta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luís Carneiro
DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
RECORRENTE - JACKSON CESAR DO SOCORRO CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB/BA 59996) RECORRENTE - LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) SANTOS
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) 34903)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) RECORRIDO - ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
RemNecTrab 0000329-47.2023.5.05.0032 RECORRIDO - HEALTH BRASIL COMERCIO ATACADISTA DE
Quinta Turma MEDICAMENTOS LTDA - EPP
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto ADVOGADO - ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 17172)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO ADVOGADO - ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB/BA
JUÍZO RECORRENTE - JOSE PAULO DE FARIAS SANTANA 17172)
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
ALMEIDA (OAB/BA 79812) ROT 0000374-52.2023.5.05.0161
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Quinta Turma
ALMEIDA (OAB/BA 79812) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/BA 79742) DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058