Processo ativo
0000343-03.2023.5.05.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000343-03.2023.5.05.0009
Ação: JUDICIAL;GIVALDO Advogado(s): 28345-BA RAFAEL DOS REIS FERREIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 80
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
SANTOS SILVA MARQUES OLIVEIRA;11542-BA BENJAMIN ALVES DE
Advogado(s): 39740-GO LUIZ FERNANDO TAVARES CARVALHO NETO;63470-BA GIOVANNA DE MACEDO
VIANNA;39961-GO PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES;214918 CARVALHO;8553-PA MARCELO ARAUJO SANTOS;1734-BA
-SP DANIEL BATTIPAGLIA SGAI JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO
Polo Passivo(s): ATENTO BRASIL S/A;MARIA FERNANDA DOS (11) 0000343-03.2023. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.05.0009
SANTOS SILVA Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Advogado(s): 39740-GO LUIZ FERNANDO TAVARES 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
VIANNA;39961-GO PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES;214918 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
-SP DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Polo Ativo(s): IVAN PIRES SANTANA;SERTENGE ENGENHARIA
(8) 0000248-85.2023.5.05.0004 S/A;NAVAJO ITAIGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ SPE LTDA
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 18518-BA JOSAPHAT MARINHO
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES MENDONCA;21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO;38514-BA
Polo Ativo(s): ROSANA MOURA ROCHA LEAO JAMME JESUS FREITAS
Advogado(s): 8064-BA Hudson Araújo Resedá Polo Passivo(s): SERTENGE ENGENHARIA S/A;NAVAJO
Polo Passivo(s): DANONE LTDA ITAIGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA;IVAN
Advogado(s): 117417-SP GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS PIRES SANTANA
VISEU;318403-SP EDUARD PETER TAVARES ZIMMERMANN Advogado(s): 18518-BA JOSAPHAT MARINHO
(9) 0000307-92.2018.5.05.0022 MENDONCA;21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO;38514-BA
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ JAMME JESUS FREITAS
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA (12) 0000349-61.2024.5.05.0401
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE SALVADOR 2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Advogado(s): 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Polo Passivo(s): VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.;CLOVIS Polo Ativo(s): MARIA AMORIM COSTA DOS SANTOS
DOS SANTOS CARDOSO Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS
Advogado(s): 39775-BA MARCIO DE SA TELLES FILHO
NOGUEIRA;50554-BA FRANCILENE DA SILVA DIAS;20897-BA Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
GABRIEL TURIANO MORAES NUNES;12954-BA JOSE ALMIR DE Advogado(s):
ASSUNCAO FILHO (13) 0000392-25.2024.5.05.0004
(10) 0000331-58.2024.5.05.0201 Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Polo Ativo(s): LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Polo Ativo(s): ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E LTDA
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL;GIVALDO Advogado(s): 28345-BA RAFAEL DOS REIS FERREIRA
BENICIO BORGES DOS SANTOS Polo Passivo(s): LUIS FELIPE SANTOS SANTANA
Advogado(s): 13619-PA SHEILA BALESTEROS MIRANDA;52246- Advogado(s): 24803-CE HIURY SARAIVA AGUIAR
BA DAVIDSON SANTOS SANTANA;8553-PA MARCELO ARAUJO (14) 0000466-58.2019.5.05.0003
SANTOS Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA
Polo Passivo(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
DA BAHIA COELBA;ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO Polo Ativo(s): STEMAC SA GRUPOS GERADORES - EM
JUDICIAL;GIVALDO BENICIO BORGES DOS SANTOS RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 92.753.268/0001-12
Advogado(s): 13619-PA SHEILA BALESTEROS MIRANDA;52246- Advogado(s): 5269-RS SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
BA DAVIDSON SANTOS SANTANA;26841-BA FABIANA JUCHEM;36556-RS DANIELA FARNEDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
SANTOS SILVA MARQUES OLIVEIRA;11542-BA BENJAMIN ALVES DE
Advogado(s): 39740-GO LUIZ FERNANDO TAVARES CARVALHO NETO;63470-BA GIOVANNA DE MACEDO
VIANNA;39961-GO PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES;214918 CARVALHO;8553-PA MARCELO ARAUJO SANTOS;1734-BA
-SP DANIEL BATTIPAGLIA SGAI JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO
Polo Passivo(s): ATENTO BRASIL S/A;MARIA FERNANDA DOS (11) 0000343-03.2023. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.05.0009
SANTOS SILVA Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Advogado(s): 39740-GO LUIZ FERNANDO TAVARES 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
VIANNA;39961-GO PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES;214918 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
-SP DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Polo Ativo(s): IVAN PIRES SANTANA;SERTENGE ENGENHARIA
(8) 0000248-85.2023.5.05.0004 S/A;NAVAJO ITAIGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ SPE LTDA
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 18518-BA JOSAPHAT MARINHO
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES MENDONCA;21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO;38514-BA
Polo Ativo(s): ROSANA MOURA ROCHA LEAO JAMME JESUS FREITAS
Advogado(s): 8064-BA Hudson Araújo Resedá Polo Passivo(s): SERTENGE ENGENHARIA S/A;NAVAJO
Polo Passivo(s): DANONE LTDA ITAIGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA;IVAN
Advogado(s): 117417-SP GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS PIRES SANTANA
VISEU;318403-SP EDUARD PETER TAVARES ZIMMERMANN Advogado(s): 18518-BA JOSAPHAT MARINHO
(9) 0000307-92.2018.5.05.0022 MENDONCA;21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO;38514-BA
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ JAMME JESUS FREITAS
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA (12) 0000349-61.2024.5.05.0401
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE SALVADOR 2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Advogado(s): 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Polo Passivo(s): VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.;CLOVIS Polo Ativo(s): MARIA AMORIM COSTA DOS SANTOS
DOS SANTOS CARDOSO Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS
Advogado(s): 39775-BA MARCIO DE SA TELLES FILHO
NOGUEIRA;50554-BA FRANCILENE DA SILVA DIAS;20897-BA Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
GABRIEL TURIANO MORAES NUNES;12954-BA JOSE ALMIR DE Advogado(s):
ASSUNCAO FILHO (13) 0000392-25.2024.5.05.0004
(10) 0000331-58.2024.5.05.0201 Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Polo Ativo(s): LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Polo Ativo(s): ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E LTDA
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL;GIVALDO Advogado(s): 28345-BA RAFAEL DOS REIS FERREIRA
BENICIO BORGES DOS SANTOS Polo Passivo(s): LUIS FELIPE SANTOS SANTANA
Advogado(s): 13619-PA SHEILA BALESTEROS MIRANDA;52246- Advogado(s): 24803-CE HIURY SARAIVA AGUIAR
BA DAVIDSON SANTOS SANTANA;8553-PA MARCELO ARAUJO (14) 0000466-58.2019.5.05.0003
SANTOS Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA
Polo Passivo(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
DA BAHIA COELBA;ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO Polo Ativo(s): STEMAC SA GRUPOS GERADORES - EM
JUDICIAL;GIVALDO BENICIO BORGES DOS SANTOS RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 92.753.268/0001-12
Advogado(s): 13619-PA SHEILA BALESTEROS MIRANDA;52246- Advogado(s): 5269-RS SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
BA DAVIDSON SANTOS SANTANA;26841-BA FABIANA JUCHEM;36556-RS DANIELA FARNEDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614