Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000346-86.2023.5.05.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000346-86.2023.5.05.0031
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LARA KELLY EDI *** LARA KELLY EDINGTON DA SILVA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Processo Nº ROT-0000346-86.2023.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
LIMA DE OLIVEIRA
Salvador - BA CEP: 40.055-010
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GENILSON BALBINO DOS SANTOS
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através ADVOGADO LARA KELLY EDINGTON DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 25916/BA)
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
5869/BA)
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
RECORRENTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
e do ATO GP N.319/2023. S/A
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO AXE TRANSPORTES URBANOS
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
LTDA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES
anterior ao da sessão. UNIAO LTDA
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio ADVOGADO SERGIO RICARDO REGIS VINHAS
DE SOUZA(OAB: 25397/BA)
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
RECORRIDO GENILSON BALBINO DOS SANTOS
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Processo Nº ROT-0000420-02.2024.5.05.0001 ADVOGADO LARA KELLY EDINGTON DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 25916/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
5869/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
RECORRENTE EDILSON SANTOS DE JESUS S/A
ADVOGADO RODOLFO NUNES FERREIRA(OAB: ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
9139/BA) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - AXE TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO LTDA
CASAL(OAB: 26160/BA) - GENILSON BALBINO DOS SANTOS
RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Intimado(s)/Citado(s): .
- EDILSON SANTOS DE JESUS 24ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
2ª Turma
- SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
24ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
. Data da Sessão: 06.08.2025 (quarta-feira)
Pauta de Julgamento
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo
2ª Turma
Torres
24ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Data da Sessão: 06.08.2025 (quarta-feira) Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Salvador – BA CEP: 40.055-010
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
Salvador - BA CEP: 40.055-010
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
e do ATO GP N.319/2023.
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa e do ATO GP N.319/2023.
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão. videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
anterior ao da sessão.
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Processo Nº ROT-0000346-86.2023.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
LIMA DE OLIVEIRA
Salvador - BA CEP: 40.055-010
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GENILSON BALBINO DOS SANTOS
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através ADVOGADO LARA KELLY EDINGTON DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 25916/BA)
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
5869/BA)
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
RECORRENTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
e do ATO GP N.319/2023. S/A
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO AXE TRANSPORTES URBANOS
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
LTDA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES
anterior ao da sessão. UNIAO LTDA
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio ADVOGADO SERGIO RICARDO REGIS VINHAS
DE SOUZA(OAB: 25397/BA)
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
RECORRIDO GENILSON BALBINO DOS SANTOS
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Processo Nº ROT-0000420-02.2024.5.05.0001 ADVOGADO LARA KELLY EDINGTON DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 25916/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
5869/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
RECORRENTE EDILSON SANTOS DE JESUS S/A
ADVOGADO RODOLFO NUNES FERREIRA(OAB: ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
9139/BA) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - AXE TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO LTDA
CASAL(OAB: 26160/BA) - GENILSON BALBINO DOS SANTOS
RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Intimado(s)/Citado(s): .
- EDILSON SANTOS DE JESUS 24ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
2ª Turma
- SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
24ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
. Data da Sessão: 06.08.2025 (quarta-feira)
Pauta de Julgamento
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo
2ª Turma
Torres
24ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Data da Sessão: 06.08.2025 (quarta-feira) Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Salvador – BA CEP: 40.055-010
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
Salvador - BA CEP: 40.055-010
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
e do ATO GP N.319/2023.
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa e do ATO GP N.319/2023.
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão. videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
anterior ao da sessão.
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
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