0000348-22.2024.5.05.0031

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Processo Nº ROT-0000348-22.2024.5.05.0031 RECORRENTE MONTAUVERNE
Complemento Processo Eletrônico - PJE EMPREENDIMENTOS LTDA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
Revisor DEBORA MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIMA MACHADO VIEIRA(OAB: 16791/BA)
RECORRENTE ANTONIO DE JESUS DA SILVA ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
ADVOGADO MILENA FERREIRA
CONCEICAO(OAB: 65810/BA) RECORRIDO ROMERIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO ANA MARIA BARROS DE ADVOGADO MIGUEL ANGELO NERY
ARAUJO(OAB: 367122/SP) BOAVENTURA JUNIOR(OAB:
1543/PE)
RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO CLAUDIA PAULA DO ESPIRITO
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE SANTO SANTOS(OAB: 50195/PE)
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA - MONTAUVERNE EMPREENDIMENTOS LTDA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) - ROMERIO JOSE DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000381-88.2023.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- ANTONIO DE JESUS DA SILVA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- ATACADAO S.A. RECORRENTE LIMP CITY VALORIZACAO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Processo Nº ROT-0000355-33.2023.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO 26639/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRENTE SANDRO SACRAMENTO SANTOS
RECORRENTE INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
- IFF PITARELLI(OAB: 56107/BA)
ADVOGADO RENATA LIMONGI CHAVES(OAB: ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
27375/BA) 66479/BA)
ADVOGADO EMANUEL FARO BARRETTO(OAB: ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
23776/BA) 68013/BA)
RECORRENTE ISAURA SANTANA D ALCANTARA ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
ADVOGADO VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB: 14619/BA)
20195/BA) ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB: 14534/BA)
5869/BA) RECORRIDO LIMP CITY VALORIZACAO DE
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA RESIDUOS LTDA
RECORRIDO INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
- IFF 26639/BA)
ADVOGADO RENATA LIMONGI CHAVES(OAB: RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
27375/BA) RESIDUOS LTDA
ADVOGADO EMANUEL FARO BARRETTO(OAB: ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
23776/BA) 26639/BA)
RECORRIDO ISAURA SANTANA D ALCANTARA RECORRIDO SANDRO SACRAMENTO SANTOS
ADVOGADO VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB: ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
20195/BA) PITARELLI(OAB: 56107/BA)
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB: ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
5869/BA) 66479/BA)
PERITO CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
68013/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14534/BA)
- CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ESTADO DA BAHIA
- INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF
Intimado(s)/Citado(s):
- ISAURA SANTANA D ALCANTARA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000361-68.2024.5.05.0371 - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SANDRO SACRAMENTO SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001