Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000349-50.2024.5.10.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000349-50.2024.5.10.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB, DF, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF LEITAO MARTINS, GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970), Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB, DF 27165) 28428), MARCEL *** MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB, DF, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF LEITAO MARTINS, GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970), Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB, DF 27165) 28428), MARCELLA LIMA ORNELAS (OAB, DF 52543), SARA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF 65211) 28428), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) ADVOGADO, EZEQUIEL MONTEIRO MARTINS (OAB, DF 67872), MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), CE 7479) TELECOMUNICACOES LTDA, DF 55516) RECORRIDO, OI MOVEL S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0000375, 91.2024.5.10.0022, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, EDUARDO FONTEN *** Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0000375, 91.2024.5.10.0022, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, JP SOLUCOES E SERVICOS DE, Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS
Advogados e OAB
Advogado: - MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57114) ADV *** - MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57114) ADVOGADO - REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2290
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57114) ADVOGADO - REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB/DF
8132)
ROT 0000349-50.2024.5.10.0004 RECORRIDO - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
1ª Turma ADVOGADO - FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB/DF 32314)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0000375-91.2024.5.10.0022
COUTINHO 2ª Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRENTE - DAVI TAVARES CASTRO DE SOUZA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF LEITAO MARTINS
26449) RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO - BRASAL REFRIGERANTES S/A RECORRENTE - ELISETE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB/MG ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
232150) ADVOGADO - LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF
ADVOGADO - Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB/DF 27165) 28428)
ADVOGADO - MARCELLA LIMA ORNELAS (OAB/DF 52543)
ROT 0000358-64.2024.5.10.0019 ADVOGADO - YURY GARGARI ROCHA (OAB/DF 71488)
2ª Turma RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Desembargadora Elke Doris Just RECORRIDO - ELISETE LIMA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
RECORRENTE - KELLY CRISTINA DE SOUZA SILVA ADVOGADO - LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF
ADVOGADO - SARA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/DF 65211) 28428)
RECORRIDO - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE ADVOGADO - MARCELLA LIMA ORNELAS (OAB/DF 52543)
BRICOLAGEM ADVOGADO - YURY GARGARI ROCHA (OAB/DF 71488)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
(OAB/SP 201296) RORSum 0000380-52.2024.5.10.0010
1ª Turma
ROT 0000362-10.2024.5.10.0017 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
3ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran MARQUES DA ROCHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE - JP SOLUCOES E SERVICOS DE
FOLTRAN TELECOMUNICACOES LTDA
RECORRENTE - DANIEL HENRIQUE LIRA DE SOUZA RECORRENTE - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA RECORRENTE - REGINA CELIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) ADVOGADO - EZEQUIEL MONTEIRO MARTINS (OAB/DF 67872)
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
RECORRIDO - DANIEL HENRIQUE LIRA DE SOUZA ADVOGADO - SAMUEL GOMES RODRIGUES (OAB/GO 63001)
RECORRIDO - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA RECORRIDO - JP SOLUCOES E SERVICOS DE
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) RECORRIDO - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - REGINA CELIA DE OLIVEIRA
ROT 0000368-62.2024.5.10.0002 ADVOGADO - EZEQUIEL MONTEIRO MARTINS (OAB/DF 67872)
3ª Turma ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - SAMUEL GOMES RODRIGUES (OAB/GO 63001)
RELATOR: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE - JALISSON FELICIANO VIEIRA DA SILVA ROT 0000383-25.2024.5.10.0101
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57114) ADVOGADO - REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB/DF
8132)
ROT 0000349-50.2024.5.10.0004 RECORRIDO - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
1ª Turma ADVOGADO - FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB/DF 32314)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0000375-91.2024.5.10.0022
COUTINHO 2ª Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRENTE - DAVI TAVARES CASTRO DE SOUZA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF LEITAO MARTINS
26449) RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO - BRASAL REFRIGERANTES S/A RECORRENTE - ELISETE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB/MG ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
232150) ADVOGADO - LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF
ADVOGADO - Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB/DF 27165) 28428)
ADVOGADO - MARCELLA LIMA ORNELAS (OAB/DF 52543)
ROT 0000358-64.2024.5.10.0019 ADVOGADO - YURY GARGARI ROCHA (OAB/DF 71488)
2ª Turma RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Desembargadora Elke Doris Just RECORRIDO - ELISETE LIMA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
RECORRENTE - KELLY CRISTINA DE SOUZA SILVA ADVOGADO - LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF
ADVOGADO - SARA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/DF 65211) 28428)
RECORRIDO - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE ADVOGADO - MARCELLA LIMA ORNELAS (OAB/DF 52543)
BRICOLAGEM ADVOGADO - YURY GARGARI ROCHA (OAB/DF 71488)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
(OAB/SP 201296) RORSum 0000380-52.2024.5.10.0010
1ª Turma
ROT 0000362-10.2024.5.10.0017 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
3ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran MARQUES DA ROCHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE - JP SOLUCOES E SERVICOS DE
FOLTRAN TELECOMUNICACOES LTDA
RECORRENTE - DANIEL HENRIQUE LIRA DE SOUZA RECORRENTE - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA RECORRENTE - REGINA CELIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) ADVOGADO - EZEQUIEL MONTEIRO MARTINS (OAB/DF 67872)
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
RECORRIDO - DANIEL HENRIQUE LIRA DE SOUZA ADVOGADO - SAMUEL GOMES RODRIGUES (OAB/GO 63001)
RECORRIDO - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA RECORRIDO - JP SOLUCOES E SERVICOS DE
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) RECORRIDO - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - REGINA CELIA DE OLIVEIRA
ROT 0000368-62.2024.5.10.0002 ADVOGADO - EZEQUIEL MONTEIRO MARTINS (OAB/DF 67872)
3ª Turma ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - SAMUEL GOMES RODRIGUES (OAB/GO 63001)
RELATOR: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE - JALISSON FELICIANO VIEIRA DA SILVA ROT 0000383-25.2024.5.10.0101
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859