Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000349-54.2024.5.10.0811
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000349-54.2024.5.10.0811
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), CE 19970), TO 3678) ROT 0000349, 54.2024.5.10.0811, ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO RECORRIDO, ARMELINDO MUNARETTO JUNIOR, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, *** EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), CE 19970), TO 3678) ROT 0000349, 54.2024.5.10.0811, ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO RECORRIDO, ARMELINDO MUNARETTO JUNIOR, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) ADVOGADO, ANA PAULA DE CARVALHO (OAB, TO 2895), WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF 5522), REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) ADVOGADO, JULIANA NERY MACEDO (OAB, DF 38215), SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) ADVOGADO, DF 15949) RECORRIDO, ELDO CORDELIER DOS SANTOS, CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS
Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA ADVOGADO, JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB, TO 7938), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, EDSON GERVASI *** Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA ADVOGADO, JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB, TO 7938), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, EDSON GERVASIO CINTRA, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AP 0000353, 48.2024.5.10.0017
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO FILIPE MACIEL *** - JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB/TO 7938)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2534
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3ª Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRENTE - RONIEL SILVA DE AZEVEDO
RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA ADVOGADO - JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB/TO 7938)
BARRETO RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - FREDERICO PEREIRA DE AZARA RECORRIDO - RONIEL SILVA DE AZEVEDO
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB/TO 7938)
RECORRIDO - FREDERICO PEREIRA DE AZARA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) ROT 0000349-54.2024.5.10.0811
2ª Turma
ROT 0000338-64.2024.5.10.0022 Desembargadora Elke Doris Just
2ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRENTE - ARMELINDO MUNARETTO JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE - EDSON GERVASIO CINTRA
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - ANA PAULA DE CARVALHO (OAB/TO 2895)
RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
URBANOS 5522)
ADVOGADO - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO RECORRIDO - ARMELINDO MUNARETTO JUNIOR
(OAB/SP 160824) RECORRIDO - EDSON GERVASIO CINTRA
ADVOGADO - DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209866) ADVOGADO - ANA PAULA DE CARVALHO (OAB/TO 2895)
RECORRIDO - MAURILIO FERNANDO SILVA FRAGOSO ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
ADVOGADO - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF 5522)
20234)
ROT 0000350-35.2024.5.10.0004
RORSum 0000340-55.2024.5.10.0015 1ª Turma
1ª Turma Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ROSARIO PIRES RECORRENTE - JOSE WALDIR DE ALMEIDA
RECORRENTE - BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A RECORRENTE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO
RECORRENTE - DELITE VIANA DA SILVA MPU
ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) ADVOGADO - JULIANA NERY MACEDO (OAB/DF 38215)
ADVOGADO - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) ADVOGADO - JULIANA NERY MACEDO (OAB/DF 38215)
RECORRIDO - BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO - THIAGO GARCIA COSTA (OAB/DF 53039)
RECORRIDO - DELITE VIANA DA SILVA ADVOGADO - THIAGO GARCIA COSTA (OAB/DF 53039)
ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) RECORRIDO - ELDO CORDELIER DOS SANTOS
ADVOGADO - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) ADVOGADO - CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS
SABINO (OAB/AC 3187)
ROT 0000347-14.2024.5.10.0802 ADVOGADO - CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS
3ª Turma SABINO (OAB/AC 3187)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AP 0000353-48.2024.5.10.0017
FOLTRAN 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3ª Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRENTE - RONIEL SILVA DE AZEVEDO
RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA ADVOGADO - JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB/TO 7938)
BARRETO RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - FREDERICO PEREIRA DE AZARA RECORRIDO - RONIEL SILVA DE AZEVEDO
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB/TO 7938)
RECORRIDO - FREDERICO PEREIRA DE AZARA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) ROT 0000349-54.2024.5.10.0811
2ª Turma
ROT 0000338-64.2024.5.10.0022 Desembargadora Elke Doris Just
2ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRENTE - ARMELINDO MUNARETTO JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE - EDSON GERVASIO CINTRA
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - ANA PAULA DE CARVALHO (OAB/TO 2895)
RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
URBANOS 5522)
ADVOGADO - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO RECORRIDO - ARMELINDO MUNARETTO JUNIOR
(OAB/SP 160824) RECORRIDO - EDSON GERVASIO CINTRA
ADVOGADO - DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209866) ADVOGADO - ANA PAULA DE CARVALHO (OAB/TO 2895)
RECORRIDO - MAURILIO FERNANDO SILVA FRAGOSO ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
ADVOGADO - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF 5522)
20234)
ROT 0000350-35.2024.5.10.0004
RORSum 0000340-55.2024.5.10.0015 1ª Turma
1ª Turma Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ROSARIO PIRES RECORRENTE - JOSE WALDIR DE ALMEIDA
RECORRENTE - BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A RECORRENTE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO
RECORRENTE - DELITE VIANA DA SILVA MPU
ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) ADVOGADO - JULIANA NERY MACEDO (OAB/DF 38215)
ADVOGADO - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) ADVOGADO - JULIANA NERY MACEDO (OAB/DF 38215)
RECORRIDO - BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO - THIAGO GARCIA COSTA (OAB/DF 53039)
RECORRIDO - DELITE VIANA DA SILVA ADVOGADO - THIAGO GARCIA COSTA (OAB/DF 53039)
ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) RECORRIDO - ELDO CORDELIER DOS SANTOS
ADVOGADO - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) ADVOGADO - CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS
SABINO (OAB/AC 3187)
ROT 0000347-14.2024.5.10.0802 ADVOGADO - CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS
3ª Turma SABINO (OAB/AC 3187)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AP 0000353-48.2024.5.10.0017
FOLTRAN 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859