0000349-78.2023.5.05.0342

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO CARLA PATRICIA COELHO
PETROBRAS DALTRO(OAB: 162245/SP)
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) ADVOGADO JENNIFER LORENA DE SOUZA
NASCIMENTO(OAB: 61056/BA)
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA
GUSMAO(OAB: 20557/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Citado(s): - COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
- DANILO SANTOS BRITO
- IRANICE GOMES SOBRINHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000349-78.2023.5.05.0342 - MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Processo Nº ROT-0000598-15.2019.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRENTE JOAO CARLOS DOS SANTOS DE
JESUS
RECORRENTE MARISTELA EVANGELISTA
LUBARINO ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
ADVOGADO FERNANDA CRISTINA PIRES
CORREA(OAB: 272080/SP) ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE
OLIVEIRA(OAB: 245833/SP) RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
261620/SP)
RECORRIDO MARISTELA EVANGELISTA
LUBARINO RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO FERNANDA CRISTINA PIRES
CORREA(OAB: 272080/SP) ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE
OLIVEIRA(OAB: 245833/SP) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JOAO CARLOS DOS SANTOS DE
JESUS
- ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
- MARISTELA EVANGELISTA LUBARINO ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
Processo Nº ROT-0000502-78.2021.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA JUDICIAL
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA
RECORRENTE COOPSERBA - COOPERATIVA DE ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
TRABALHO E PRESTACAO DE 117756/SP)
SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
ADVOGADO FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
ADVOGADO JULIANO COSTA CARDOSO(OAB: 261620/SP)
32511/BA)
RECORRIDO TRANSPORTES AEREOS
RECORRENTE IRANICE GOMES SOBRINHO PORTUGUESES SA
ADVOGADO FELIPE HILARIAO FERREIRA(OAB: ADVOGADO MARCELO COLAPIETRO
35796/BA) RODRIGUES(OAB: 168571/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
FELIX(OAB: 68829/BA)
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO CARLA PATRICIA COELHO
DALTRO(OAB: 162245/SP) - JOAO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO JENNIFER LORENA DE SOUZA - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO
NASCIMENTO(OAB: 61056/BA) JUDICIAL
RECORRIDO COOPSERBA - COOPERATIVA DE - SWISSPORT BRASIL LTDA
TRABALHO E PRESTACAO DE - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
ADVOGADO JULIANO COSTA CARDOSO(OAB:
32511/BA) Processo Nº ROT-0000729-46.2022.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO IRANICE GOMES SOBRINHO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO FELIPE HILARIAO FERREIRA(OAB:
35796/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO RECORRENTE ELISANGELA MARINHO DE ASSIS
ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
FELIX(OAB: 68829/BA) 144802/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116