0000350-15.2024.5.21.0041

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 18
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0000350-15.2024.5.21.0041 ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PINTO
- WISH S.A.
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
Processo Nº RORSum-000036 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0-16.2023.5.21.0002
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE) Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
RECORRENTE MARCIA MARIA ROCHA
FERNANDES Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
ADVOGADO EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB:
19970/CE) RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DE
MINAS GERAIS-CEMIG
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO LOYANNA DE ANDRADE
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL MIRANDA(OAB: 111202/MG)
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS 77167/MG)
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
RECORRENTE MOZANIEL DO NASCIMENTO
RECORRIDO MARCIA MARIA ROCHA TEIXEIRA
FERNANDES
ADVOGADO ALINE DA SILVA COSTA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB: 8792/RN)
19970/CE)
RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DE
PERITO MARCOS EUGENIO RAMOS ROCHA MINAS GERAIS-CEMIG
ADVOGADO LOYANNA DE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): MIRANDA(OAB: 111202/MG)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
- MARCIA MARIA ROCHA FERNANDES
RECORRIDO MOZANIEL DO NASCIMENTO
- MARCOS EUGENIO RAMOS ROCHA TEIXEIRA
ADVOGADO ALINE DA SILVA COSTA(OAB:
Processo Nº ROT-0000350-20.2024.5.21.0007 8792/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO NORMA ENGENHARIA - PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO ADVOGADO FABIOLA CUNHA SOUZA DE
OLIVEIRA(OAB: 12795/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO ADVOGADO JACQUELINE FRANCISCA
SANTIAGO DE MATOS(OAB:
RECORRENTE RENATO INACIO DANTAS DE
132230/MG)
MEDEIROS
ADVOGADO GUTENBERG AGEU SILVA DE
MEDEIROS SEGUNDO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
10744/RN)
- COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
ADVOGADO ANDREZA CARLA RODRIGUES
DANTAS(OAB: 10762/RN) - MOZANIEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA
RECORRIDO GUTO GRACIO DIOGENES FREITAS - NORMA ENGENHARIA - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
CHAVES
ADVOGADO MARCELO FERNANDES SILVERIO Processo Nº ROT-0000360-56.2024.5.21.0042
FILHO(OAB: 18896/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JORGE PINHEIRO DE LIMA(OAB: Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
18347/RN) PINTO
RECORRIDO LATICINIO DOIS IRMAOS LTDA Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO MARCELO FERNANDES SILVERIO PINTO
FILHO(OAB: 18896/RN) RECORRENTE VITOR MACIEL DE SOUZA
ADVOGADO JORGE PINHEIRO DE LIMA(OAB: ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
18347/RN) VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
RECORRIDO ACI DO BRASIL S.A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
- GUTO GRACIO DIOGENES FREITAS CHAVES 13904/RN)
- LATICINIO DOIS IRMAOS LTDA RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
- RENATO INACIO DANTAS DE MEDEIROS
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN)
Processo Nº ROT-0000357-21.2024.5.21.0004 ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 38123/DF)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
PINTO DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
DO AMARANTE S.A.
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ACI DO BRASIL S.A
RECORRIDO WISH S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226506