0000350-32.2024.5.05.0341

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO ALEX SOUZA DOS SANTOS(OAB:
61821/BA)
Processo Nº ROT-0000350-32.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ASSOCIACAO SANFRANCISCANA
DE ASSISTENCIA A SAUDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENTAL - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
RECORRIDO MICHELY QUEIROZ DE SOUZA - JOSE AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA
LELIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: - MUNICIPIO DE SALVADOR
29126/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000481-14.2024.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- ASSOCIACAO SANFRANCISCANA DE ASSISTENCIA A
SAUDE MENTAL RECORRENTE NEUZA MARIA CRUZ DE ARAUJO
MACIEL
- MICHELY QUEIROZ DE SOUZA LELIS
ADVOGADO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 18822/BA)
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO RECORRIDO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
ADVOGADO JAMES DA SILVA MARTINS(OAB:
Processo Nº ROT-0000351-17.2024.5.05.0341 18307/AL)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA TRABALHO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO
RECORRIDO ANA PAULA SILVA MENDONCA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: - MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
29126/BA) - NEUZA MARIA CRUZ DE ARAUJO MACIEL
RECORRIDO ASSOCIACAO SANFRANCISCANA
DE ASSISTENCIA A SAUDE MENTAL
Processo Nº ROT-0000506-36.2024.5.05.0271
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANTONIO CARLOS DA PAZ
- ANA PAULA SILVA MENDONCA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- ASSOCIACAO SANFRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
SAUDE MENTAL
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUNHA
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
56021/BA)
Processo Nº ROT-0000414-92.2024.5.05.0001 RECORRIDO ANTONIO CARLOS DA PAZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
FILHO RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO CUNHA
FILHO ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
RECORRENTE BRASPE RECURSOS HUMANOS 56021/BA)
EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO TRABALHO
CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB:
17534/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: - ANTONIO CARLOS DA PAZ
14589/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE JOSE AUGUSTO PEREIRA DE - MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
OLIVEIRA
ADVOGADO ALEX SOUZA DOS SANTOS(OAB:
61821/BA) Processo Nº ROT-0000507-38.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB: RECORRENTE LARISSA RAMOS FERREIRA
17534/BA)
ADVOGADO MARCIA SANTOS GAMA DE
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO SOUZA(OAB: 18211/BA)
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO JOSE AUGUSTO PEREIRA DE RECORRIDO LARISSA RAMOS FERREIRA
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618