Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0000351-24.2025.5.18.0081
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000351-24.2025.5.18.0081
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TRIBUNAL REGIONAL DO T *** TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 76
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não JUSTIÇA DO TRABALHO
tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
localizará o processo via co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nsulta processual, clicará em "ver na PAUTA DA 21ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral". DA 1ª TURMA (SÓ VIRTUAL 27.06.2025)
(De acordo com a RA nº 46/2020)
SUSTENTAÇÕES ORAIS:
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 27.06.2025 (sexta-feira),
As inscrições para SUSTENTAÇÕES ORAIS devem ser realizadas 9h.
via Sistema de Inscrição para Sustentação Oral do TRT 18ª Região Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 01.07.2025
ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. Para tanto, siga os seguintes (terça-feira), 12h.
passos:
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
1- Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: inscrição para sustentação oral ou que houve pedido de um dos
(62) 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail: integrantes do colegiado ou do representante do Ministério Público
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br. do Trabalho, serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL (conforme
estabelece o art. 153 e seus incisos do Regimento Interno do
2- Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação TRT18ª Região) a ser definida de acordo com a possibilidade de
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada, comparecimento do(a) respectivo(a) relator(a), conforme art. 155,
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região, parágrafo único, II, do Regimento Interno do TRT18ª Região, caso
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não em que a pauta presencial será publicada em data oportuna.
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região; PAUTA DE JULGAMENTOS
Processo Nº ROT-0000351-24.2025.5.18.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
3- Após consultar o número do processo, clique no número do
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE SINDICATO DAS EMPRESAS DE
4- Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS,
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na DERIVADOS DE PETROLEO,
MATERIAIS INFLAMAVEIS E
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de DE GOIAS-STPP
Sustentação Oral" habilitado; ADVOGADO LEIDIVANIA DE BESSA
OLIVEIRA(OAB: 40318/GO)
RECORRIDO AA & GG TRANSPORTES LTDA
5- Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
Intimado(s)/Citado(s):
6- Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail - AA & GG TRANSPORTES LTDA
cadastrado no momento do requerimento; - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
COMBUSTIVEIS, DERIVADOS DE PETROLEO, MATERIAIS
INFLAMAVEIS E CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO DE GOIAS-
7- Entre, pelo computador ou celular, no link da pauta na data e STPP
hora indicada na publicação da pauta para participar da sessão
Processo Nº AP-0011127-51.2023.5.18.0082
presencial e fazer a sustentação oral cadastrada.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
* Em caso de dúvidas, ligue na Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma,
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
telefones: (62) 3222-5318, 3222-5320 ou 3222-5321 (até às 16h -
AGRAVANTE BASTOS ADVOCACIA SS
fim do expediente externo - RA nº 84/2014) ou, ainda, pelo e-mail:
ADVOGADO RODRIGO VIEIRA ROCHA
turma1@trt18.jus.br BASTOS(OAB: 20730/GO)
AGRAVADO PATRYCK LEANDRO XAVIER
CUNHA
Goiânia, 16 de junho de 2025. ADVOGADO PAMELLA PIRES TEIXEIRA(OAB:
38623/GO)
AGRAVADO PAULO HENRIQUE GONCALVES DE
MELO
Flávio Costa Tormin ADVOGADO LEIDIVANIA DE BESSA
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma OLIVEIRA(OAB: 40318/GO)
AGRAVADO PH CONSTRUCOES E PROJETOS
Pauta de Julgamento
LTDA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228616
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não JUSTIÇA DO TRABALHO
tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
localizará o processo via co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nsulta processual, clicará em "ver na PAUTA DA 21ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral". DA 1ª TURMA (SÓ VIRTUAL 27.06.2025)
(De acordo com a RA nº 46/2020)
SUSTENTAÇÕES ORAIS:
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 27.06.2025 (sexta-feira),
As inscrições para SUSTENTAÇÕES ORAIS devem ser realizadas 9h.
via Sistema de Inscrição para Sustentação Oral do TRT 18ª Região Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 01.07.2025
ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. Para tanto, siga os seguintes (terça-feira), 12h.
passos:
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
1- Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: inscrição para sustentação oral ou que houve pedido de um dos
(62) 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail: integrantes do colegiado ou do representante do Ministério Público
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br. do Trabalho, serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL (conforme
estabelece o art. 153 e seus incisos do Regimento Interno do
2- Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação TRT18ª Região) a ser definida de acordo com a possibilidade de
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada, comparecimento do(a) respectivo(a) relator(a), conforme art. 155,
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região, parágrafo único, II, do Regimento Interno do TRT18ª Região, caso
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não em que a pauta presencial será publicada em data oportuna.
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região; PAUTA DE JULGAMENTOS
Processo Nº ROT-0000351-24.2025.5.18.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
3- Após consultar o número do processo, clique no número do
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE SINDICATO DAS EMPRESAS DE
4- Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS,
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na DERIVADOS DE PETROLEO,
MATERIAIS INFLAMAVEIS E
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de DE GOIAS-STPP
Sustentação Oral" habilitado; ADVOGADO LEIDIVANIA DE BESSA
OLIVEIRA(OAB: 40318/GO)
RECORRIDO AA & GG TRANSPORTES LTDA
5- Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
Intimado(s)/Citado(s):
6- Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail - AA & GG TRANSPORTES LTDA
cadastrado no momento do requerimento; - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
COMBUSTIVEIS, DERIVADOS DE PETROLEO, MATERIAIS
INFLAMAVEIS E CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO DE GOIAS-
7- Entre, pelo computador ou celular, no link da pauta na data e STPP
hora indicada na publicação da pauta para participar da sessão
Processo Nº AP-0011127-51.2023.5.18.0082
presencial e fazer a sustentação oral cadastrada.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
* Em caso de dúvidas, ligue na Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma,
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
telefones: (62) 3222-5318, 3222-5320 ou 3222-5321 (até às 16h -
AGRAVANTE BASTOS ADVOCACIA SS
fim do expediente externo - RA nº 84/2014) ou, ainda, pelo e-mail:
ADVOGADO RODRIGO VIEIRA ROCHA
turma1@trt18.jus.br BASTOS(OAB: 20730/GO)
AGRAVADO PATRYCK LEANDRO XAVIER
CUNHA
Goiânia, 16 de junho de 2025. ADVOGADO PAMELLA PIRES TEIXEIRA(OAB:
38623/GO)
AGRAVADO PAULO HENRIQUE GONCALVES DE
MELO
Flávio Costa Tormin ADVOGADO LEIDIVANIA DE BESSA
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma OLIVEIRA(OAB: 40318/GO)
AGRAVADO PH CONSTRUCOES E PROJETOS
Pauta de Julgamento
LTDA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228616