Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000351-29.2024.5.10.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000351-29.2024.5.10.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) 15553), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF 59817), SP 209866) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 15553), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675), *** DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) 15553), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF 59817), SP 209866) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 15553), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675), ELIANDRO GOMES RODRIGUES (OAB, DF 61464), JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) FOLTRAN, DF 18065) RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, GO 33761) RECORRIDO, TELEFONICA BRASIL S.A., CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) 2ª Turma, DF 36563) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUS *** Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000369, 35.2024.5.10.0103, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513)
Advogados e OAB
Advogado: - OSMAR MENDES PAI *** - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1070
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - ESTHER LOBO DOS REIS MELO ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
ADVOGADO - DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209866) 15553)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
ADVOGADO - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF 59817)
20234) RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URBANOS RECORRIDO - MARCO SAMUEL MARTINS MANGUEIRA
RECORRIDO - ESTHER LOBO DOS REIS MELO ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
ADVOGADO - DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209866) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
ADVOGADO - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF 15553)
20234) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
59817)
ROT 0000351-29.2024.5.10.0001
2ª Turma ROT 0000358-94.2024.5.10.0009
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
SAMPAIO RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
RECORRENTE - A.A.D.S.N. MARQUES DA ROCHA
RECORRENTE - C.E.F. RECORRENTE - DEIZIA DURVALINA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149675)
RECORRIDO - A.A.D.S.N. RECORRIDO - THAUANNY VANESSA DOS SANTOS VENANCIO
RECORRIDO - C.E.F. RECORRIDO - TWT 2 COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - ELIANDRO GOMES RODRIGUES (OAB/DF 61464)
ADVOGADO - ELIANDRO GOMES RODRIGUES (OAB/DF 61464)
ROT 0000354-42.2024.5.10.0014 ADVOGADO - MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA
2ª Turma (OAB/DF 65202)
Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000369-35.2024.5.10.0103
RECORRENTE - CLEITON RODRIGUES LIMA 3ª Turma
RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) FOLTRAN
RECORRIDO - CLEITON RODRIGUES LIMA RECORRENTE - RODRIGO DE SOUSA MACHADO
RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO - TELEMONT ENGENHARIA DE
ROT 0000357-36.2024.5.10.0001 TELECOMUNICACOES S/A
1ª Turma ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno (OAB/PE 18855)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
RECORRENTE - MARCO SAMUEL MARTINS MANGUEIRA ROT 0000371-59.2024.5.10.0861
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) 2ª Turma
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - ESTHER LOBO DOS REIS MELO ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
ADVOGADO - DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209866) 15553)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
ADVOGADO - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF 59817)
20234) RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URBANOS RECORRIDO - MARCO SAMUEL MARTINS MANGUEIRA
RECORRIDO - ESTHER LOBO DOS REIS MELO ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
ADVOGADO - DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209866) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
ADVOGADO - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF 15553)
20234) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
59817)
ROT 0000351-29.2024.5.10.0001
2ª Turma ROT 0000358-94.2024.5.10.0009
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
SAMPAIO RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
RECORRENTE - A.A.D.S.N. MARQUES DA ROCHA
RECORRENTE - C.E.F. RECORRENTE - DEIZIA DURVALINA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149675)
RECORRIDO - A.A.D.S.N. RECORRIDO - THAUANNY VANESSA DOS SANTOS VENANCIO
RECORRIDO - C.E.F. RECORRIDO - TWT 2 COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - ELIANDRO GOMES RODRIGUES (OAB/DF 61464)
ADVOGADO - ELIANDRO GOMES RODRIGUES (OAB/DF 61464)
ROT 0000354-42.2024.5.10.0014 ADVOGADO - MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA
2ª Turma (OAB/DF 65202)
Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000369-35.2024.5.10.0103
RECORRENTE - CLEITON RODRIGUES LIMA 3ª Turma
RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) FOLTRAN
RECORRIDO - CLEITON RODRIGUES LIMA RECORRENTE - RODRIGO DE SOUSA MACHADO
RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO - TELEMONT ENGENHARIA DE
ROT 0000357-36.2024.5.10.0001 TELECOMUNICACOES S/A
1ª Turma ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno (OAB/PE 18855)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
RECORRENTE - MARCO SAMUEL MARTINS MANGUEIRA ROT 0000371-59.2024.5.10.0861
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) 2ª Turma
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
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